lei do trabalho domestico
2248 resultados para lei do trabalho domestico
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Regulamento n.º 595/2019
... de modo a identificar fatores críticos de sucesso; c) Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a cooperação e articulação ... utilização de espaços livres, de edifícios e de mobiliário doméstico e urbanos correspondentes às iniciativas de construção municipais e ...
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Acórdão nº 3712/15.0T8GDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2017
... não só com a remuneração do seu trabalho, como assim e ainda com verbas próprias. A que acresce, - Todo o trabalho ... ler que é do conhecimento geral que o valor hora por serviço doméstico ronda, no nosso país, os 5 e os 7 euros/hora, pelo que, para além das ...
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Regulamento n.º 278/2017
... manobrável por pessoal da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 684/2018
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Despacho n.º 267/2019
... avaliação de desempenho e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos cidadãos em geral e dos ... de resíduos urbanos indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; t) Planear, organizar, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
... inclusão no sistema de educação e formação, no mercado de trabalho, em quadros familiares enriquecedores, nas diversas comunidades de ... doméstico, às crianças e aos alunos cuja condição de saúde exija a permanência ...
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Aviso n.º 2597/2018
... ;d) Conhecimentos abrangentes e profundos sobre os mercados doméstico, internacional e global relevantes para a organização;e) Conhecimentos ... funcionais com áreas adjacentes e complementares à sua área de trabalho;i) Demonstrar iniciativa e autonomia na obtenção de soluções adequadas ...
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Aviso n.º 9911/2018
... trabalho do encarregado de educação, emitido pela entidade empregadora, de modo a ... , ou em como não efetua descontos; e) Em situação de "doméstico(a)", documento do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social ...
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Regulamento n.º 448/2019
... manobrável por pessoal da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Aviso n.º 15971/2021
... manobrável por pessoal da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... nas medidas C10M3 - Energia em Casa e C10M4 - Energia no Trabalho ... TABELA 10 Poupanas alcanadas com o programa Comunicar Eficincia ...
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Regulamento n.º 465/2020
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... 3 - A aquisição e a instalação, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório, de sondagens e de prospeção arqueológica que porventura se ...
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Despacho n.º 1994/2022
... de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em ... estabelecimentos especializados ... 47630 Comércio a retalho de ... a capacidade produtiva e a manutenção dos postos de trabalho de empresas viáveis, mas que ... veem a sua atividade fortemente afetada ...
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Despacho n.º 1994/2022
... de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 47630 Comércio a retalho de discos, ... preservar a capacidade produtiva e a manutenção dos postos de trabalho de empresas viáveis, mas que veem a sua atividade fortemente afetada ...
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Relatório n.º 8/2021
... que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela ... pandemia de Covid-19 ... Através ... ções de concentração que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que ... envolvem empresas nacionais, correspondem a 38 % do total ...
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Aviso (extrato) n.º 19174/2021
... de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado, para as categorias de ... ciliários de água e saneamento doméstico e pluvial; assegurar a manutenção e conservação da ... rede de ...
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Aviso (extrato) n.º 19174/2021
... de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as categorias de ... a execução de ramais domiciliários de água e saneamento doméstico" e pluvial; assegurar a manutenção e conservação da rede de distribuiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 796/2020
... o utilizador ser previamente informado das especificidades do trabalho a realizar e a duração previsível. [ ... ] Artigo 26.º Instalação, ... instalação, o valor da caução é calculado como se de uso doméstico se tratasse. 4 - O utilizador que preste caução tem direito ao respetivo ...
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Edital n.º 177/2018
... «REEE proveniente de particulares» - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... e espaços envolventes às obras, logo após a conclusão do trabalho. 4 - É proibido despejar carga de veículos total ou parcialmente na via ...
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Regulamento n.º 943/2016
... neste conceito os seguintes tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... apoios sociais», emitido pelos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sem data (documento n.º 1), «Dados ... que tange aos trabalhadores por conta de outrem e do serviço doméstico, e à base de incidência contributiva mensualizada referente ao quarto ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... 12 de setembro; b) Estejam matriculados no ensino individual e doméstico; c) Estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a ... , numa escola da sua área de residência ou do seu local de trabalho; d) Alunos autopropostos mencionados na alínea k) do n.º 1 do artigo ...
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Regulamento n.º 101/2019
... ), 95 (Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico) ou 96 (Outras atividades de serviços pessoais) da Classificação ... Artigo 7.º Apreciação de candidaturas 1) O Grupo de Trabalho da Câmara Municipal de Viana do Castelo, designado para avaliação das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em ... de transporte e de escritório) e de bens de uso pessoal e doméstico; x) Serviços de tradução e interpretação; y) Serviços de ...
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Regulamento n.º 471/2021
... , os quais representam, também, um elevado número de postos de trabalho. Ora, a par das medidas de apoio lançadas pelo Governo através do ... 475: Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 476: Comércio a retalho de bens ...