lagoa de albufeira
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
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Portaria n.º 236/2007, de 07 de Março de 2007
... relaçóes de trabalho entre empregadores que nos concelhos de Albufeira, Silves, Lagoa, Portimáo, Monchique, Lagos, Vila do Bispo e Aljezur se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024
... (rio T âmega); uma massa de água «Rio», uma massa de água «Albufeira» e uma massa de água «Subterrânea» para Baião (rio T eixeira); ... n.º 63/2024 22-04-2024 N.º 79 1.ª série PU da Praia e Lagoa de Mira (Declaração de 16-5-88, na sua redação atual) Artigo do plano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2024
... e Alvor, o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo, em Lagoa, a marina de Portimão e a bacia do rio Arade, os portos de Albufeira, ...
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Decreto-Lei n.º 198/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Directiva n. 75/440/CEE (Coli) ... RH 3 3 Albufeira do Torráo ... Rio Douro ... Albufeira do Torráo no rio ... RH 4 13 Lagoa de Óbidos ... Rios Arnóia e Real Área da lagoa ...
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Despacho n.º 13571/2008, de 15 de Maio de 2008
... PTZPE0012 Açude da Murta ... PTZPE0013 Lagoa de Santo André ... PTZPE0014 Lagoa da Sancha ... PTZPE0016 Leixáo da ... PTCON0026 Rio Vouga ... PTCON0054 Fernáo -Ferro/Lagoa de Albufeira ...
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Portaria n.º 811/87, de 26 de Setembro de 1987
... ída na área de jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal a lagoa de Albufeira; Sendo conveniente, face às medidas preventivas e cautelares ...
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Aviso n.º 21077/2008, de 31 de Julho de 2008
... Zona 2 - Quinta do Peru, Alfarim, Costa de Sesimbra, Lagoa e Mata de Sesimbra - € 40,00 ... Zona 3 - Quinta do Conde, Santana, ... a) Na área do Plano de Urbanizaçáo da Lagoa de Albufeira - 0,22 ... b) Nas restantes áreas do concelho - 0,26 ... 4) O valor da ...
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Acórdão nº 1435/12.1 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09-02-2023
I – Quando o art. 570.º, n.º 1, do Cód. Civil, alude a conduta culposa, não está em causa a transgressão de qualquer dever jurídico, pois a atuação culposa do lesado que contribui para os danos, não corresponde a um ato ilícito, mas apenas ao desrespeito de um ónus jurídico, uma vez que não existe um dever de evitar a ocorrência de danos para si próprio. A culpa quer significar simplesmente que o
... ã, Torres Vedras, Mafra, Cascais, Odemira, Lagos, Portimão, Silves, Lagoa e Albufeira) ... » A indicação dos locais escolhidos pelo Instituto ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ítio de Importância Comunitária (SIC) -- PTCON0054 Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira ... A Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2006, ...
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Regulamento n.º 214/2023
... os Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Acórdão nº 0350/08.8BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
O facto de a “perita local”, que efectuou a recolha dos elementos e o projecto para a elaboração da proposta de zonamento apresentada pela CNAPU, não estar nomeada à data em que efectuou tal recolha e respectivo projecto, consubstancia uma irregularidade procedimental, mas que se há-de ter por formalidade não essencial, não determinando por isso a invalidade do procedimento e a...
... Na altura também foi observado o trabalho de zonamento de Lagoa e Albufeira pela internet, concelhos limítrofes junto ao mar, já que ... -
Acórdão nº 521/20.9GASSB.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 19-03-2024
I - As qualificativas evidenciadas nas diversas alíneas do nº 2 do artigo 132º do Código Penal derivam da verificação de um tipo de culpa agravado, assente numa cláusula geral extensiva e descrita com recurso a conceitos indeterminados, como sejam a especial censurabilidade ou perversidade do agente e, nessa medida, embora objetivamente se possa verificar algum ou alguns dos componentes ali...
... 17. Atualmente residem na Lagoa de Albufeira; ... 18. O arguido tem três filhos que moram com as ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009, de 09 de Setembro de 2009
... o Alto da Torre, o Terroeiro, a Garganta de Loriga, o Planalto da Lagoa Comprida, o Cováo do Urso, o Vale do Conde, as Penhas Douradas, o Curral ... i) Albufeira do Caldeiráo; ... ii) Albufeira da Lagoa Comprida; iii) Albufeira da Cova ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Municípios: Angra do Heroísmo, Calheta (S. Jorge), Corvo, Horta, Lagoa ... Versão à data de 23-11-2021 Pág. 72 de 75 ... Municípios: Albufeira ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 04-08-1962 9 10 12 Faro — Albufeira — Local Cível ... 26-04-2011 ... 213 Ângela de ... Vila Real de Santo António 01-07-1966 6 0 9 Faro — Lagoa — Comércio ... 01-09-2015 ... 451 Ana Cristina ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 04-08-1962 9 10 12 Faro — Albufeira — Local Cível ... 26-04-2011 ... 213 Ângela de ... Vila Real de Santo António 01-07-1966 6 0 9 Faro — Lagoa — Comércio ... 01-09-2015 ... 451 Ana Cristina ...
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Portaria n.º 207/80, de 26 de Abril de 1980
... complemento ou associação com a denominação de origem regional: Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira ... 3 - A área de cada uma das sub-regiões ... a que se refere o n.º 1: a) Sub-Região de Lagoa: concelhos de Albufeira, Lagoa, Loulé e Silves; b) Sub-Região de Lagos: concelhos de Aljezur, ...
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Portaria n.º 323/79, de 05 de Julho de 1979
... i) No distrito de Faro: Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Silves, Lagoa, Albufeira, Loulé, S. Brás de Alportel, Faro, Olhão, Tavira, Castro ...
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Lei n.º 62/2013
... Jorge), ... Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores, Lajes do Pico, ... Madalena, Nordeste, Ponta Delgada, ... Sede: Faro ... Circunscrição: ... Municípios: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Ma- ... rim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, ...
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Rectificação n.º 1497/2005, de 31 de Agosto de 2005
... (Monte Negro/Cortegaça) e 40B 27,0M N. (margem sul da lagoa de Mira), a linha de costa e a batimétrica dos 40 m; L4 - litoral de ... nascente da cala Norte e a Torre de Belém; LAB - lagoa de Albufeira: zona geograficamente confinada; estuário do Sado (compreende duas zonas ...
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Despacho n.º 16167/2005(2ªSérie), de 25 de Julho de 2005
... (Monte Negro/Cortegaça) e 40B 27,0M N. (margem sul da lagoa de Mira), a linha de costa e a batimétrica dos 40 m; L4 - litoral de ... nascente da cala Norte e a Torre de Belém; LAB - lagoa de Albufeira: zona geograficamente confinada; Estuário do Sado (compreende duas zonas ...
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Decreto-Lei n.º 152/97
... Caniçada ... Albufeira ... Norte ... 2 Rio Cávado ... Vouga e Douro ... Barrinha de Esmoriz ... Lagoa até à linha de baixa-mar ... Centro ...
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Aviso n.º 3131/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1008/04.2GBABF, ... , com domiclio na roulote junto Escola Internacional do Algarve, Lagoa, 8400 Lagoa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto ...
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Despacho n.º 18034/2007, de 14 de Agosto de 2007
... do Plano Parcial de Urbanizaçáo da Área Degradada a Recuperar da Lagoa de Albufeira ... Representante da Direcçáo-Geral dos Recursos Naturais ...