Indústria de confeitaria
282 resultados para Indústria de confeitaria
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Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978
... ção para exportação serão negociados pela EPAC com a indústria utilizadora em função dos preços de custo reais, mediante autorização ... 6 - Na indústria de confeitaria e pastelaria poderá ser utilizada a farinha de 1.' qualidade referida na ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1980 de 28 de Agosto
... INDÚSTRIA DE CONFEITARIA, PASTELARIA E DOÇARIA ... Nos termos do n.º 5 e para os ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Associação Indus- trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a ... confeitaria. 46370 Comércio por grosso de café, chá, cacau e espe- ciarias. 46381 ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- ... -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... 46362 Comércio por grosso de chocolate e de produtos ... de confeitaria ... 46370 Comércio por grosso de café, chá, cacau e espe- ... 46381 ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/82, de 18 de Maio de 1982
... ovos de aves de capoeira desprovidos de casca, com destino à indústria de pastelaria e confeitaria, desde que possuam instalações próprias ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1981 de 17 de Setembro
... PE DAS ALTERAÇÕES AO CCT PARA OS SECTORES DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, PASTELARIA E DOÇARIA, DAS ILHAS DE S. MIGUEL E ST.ª MARIA ... No Jornal ... , pelos Secretários Regionais do Trabalho e do Comércio e Indústria, o seguinte: ... ARTIGO 1.º ... As disposições constantes alterações ...
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Decreto-Lei n.º 118/2006, de 21 de Junho de 2006
... iii) Lamas do tratamento de efluentes da indústria de lacticínios (classificaçáo da LER 020502); ... iv) Lamas do to de efluentes da indústria de panificaçáo, pastelaria e confeitaria (classificaçáo da LER 020603); ... v) Lamas do tratamento de efluentes ...
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Acórdão nº 0755171 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2008
I - O contrato de compra e venda exige, para ser concluído, que haja duas declarações negociais: a proposta e a aceitação. II - A declaração de aceitação torna-se eficaz quando foi levada à proximidade do destinatário de tal modo que, em circunstâncias normais, este possa conhecê-la em conformidade com os seus usos pessoais ou os usos do tráfico.
... acção declarativa de condenação alegando que se dedica à indústria da panificação, restauração e afins e que no âmbito dessa actividade ... confeitaria e dedica-se também à assistência técnica aos referidos equipamentos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas ... Segurança, prevençáo e controlo de riscos ... 10822 - Fabricaçáo de produtos de confeitaria. 10830 - Indústria do café e do chá ... 10840 - Fabricaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 278/97, de 08 de Outubro de 1997
... 2 - Indústria extractiva: a) Extracção de turfa; b) Perfurações em profundidade, com ... ção de lacticínios; d) Indústria de cerveja e de malte; e) Confeitaria e fabrico de xaropes; f) Instalações destinadas ao abate de animais; g) ...
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Acórdão nº 2623/10.0TAMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29-11-2023
I – A resposta à questão de saber se estamos perante uma unidade ou pluralidade resolutiva terá de ser encontrada na factualidade descrita na decisão recorrida. Só o texto da factualidade dada como provada (e não a sua motivação) permite reunir cada uma das condutas típicas numa unidade resolutiva ou, antes, individualizá-la. II – Embora a conexão temporal seja fundamental para aferição do...
... 82, com sede na Rua ... , ... , na Maia, tinha por objecto a “indústria e comércio de máquinas e utensílios para a agricultura e afins” e ... ércio de bolachas, biscoitos, drops, rebuçados, guloseimas, confeitaria; comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos para a ... -
Estatutos N.º 57/2007 de 29 de Março
... 1.º Núcleo - indústria e/ou comercialização de moagens, cereais, panificação, massas confeitaria, doçaria e alimentos compostos para animais ... 2.° Núcleo - ...
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Acórdão nº 9750725 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 1997 (caso None)
I - Foi arrendado um prédio para habitação e indústria de padaria ou qualquer outra indústria ou comércio que não prejudique o prédio. II - Tal prédio está a ser utilizado como armazém de matérias primas destinadas à actividade de confeitaria e padaria, como farinhas e acúcar, tem lá, nomeadamente, forno, máquinas e utensílios usados naquela indústria, ali mante8 escritórios e arquivos da sua...
... Sumário: I - Foi arrendado um prédio para habitação e indústria de padaria ou qualquer outra indústria ou comércio que não prejudique o ... como armazém de matérias primas destinadas à actividade de confeitaria e padaria, como farinhas e acúcar, tem lá, nomeadamente, forno, ... -
Acórdão nº 9750725 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 1997
I - Foi arrendado um prédio para habitação e indústria de padaria ou qualquer outra indústria ou comércio que não prejudique o prédio. II - Tal prédio está a ser utilizado como armazém de matérias primas destinadas à actividade de confeitaria e padaria, como farinhas e acúcar, tem lá, nomeadamente, forno, máquinas e utensílios usados naquela indústria, ali mante8 escritórios e arquivos da sua...
... Sumário: I - Foi arrendado um prédio para habitação e indústria de padaria ou qualquer outra indústria ou comércio que não prejudique o ... como armazém de matérias primas destinadas à actividade de confeitaria e padaria, como farinhas e acúcar, tem lá, nomeadamente, forno, ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Julho
... Convenções Colectivas de Trabalho ... PRT PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO DO EX-DISTRITO DE PONTA DELGADA ... 1 — Em 11 de Abril ... de trabalho em vigor para as indústrias de Panificação, Confeitaria, Pastelaria e Doçaria ... 2 — Quanto a Indústria de Panificação, o ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... 1520 Indústria transformadora da pesca e da aquicultura ... 1530 Indústria de ... 1584 Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria ... 1585 Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares ...
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Acórdão nº 0210489 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
I - A liquidação do montante devido pela prestação de trabalho suplementar deve ser relegada para execução de sentença, se a duração do período para almoço não tiver sido apurada. II - Na actividade hoteleira e similares não há lugar ao acréscimo legal previsto para a prestação de trabalho nocturno. III - A actividade de fabrico e venda de produtos de confeitaria e pastelaria não é uma...
... ão): 1) A ré dedica-se ao fabrico e venda de produtos de confeitaria e pastelaria, para o que possui um estabelecimento adequado a esse fim que ... de Outubro.98, correspondiam à categoria de Oficial de 3.ª da indústria de confeitaria e pastelaria e considerou ainda, mas sem indicar qualquer ... -
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 04 - Resíduos da indústria do couro e produtos de couro e da indústria têxtil ... 05 - Resíduos ... 02 06 Resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria: 02 06 01 Materiais impróprios para consumo ou processamento ... 02 06 ...
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Acórdão nº 0828/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2012
No âmbito da vigência do art. 34º do CPT, o prazo de prescrição das dívidas tributárias não se suspendia em consequência da mera suspensão do processo de execução devida a prestação de garantia.
... ª Secção, sob o nº 00242/910125, tendo como objecto social a indústria e comércio de pastelaria e confeitaria (cfr. cópia de certidão junta a ... -
Acórdão nº 04079/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Fevereiro de 2011
1. Não ocorre a prescrição da obrigação tributária relativa ao IVA do exercício do ano de 1995, quando a execução fiscal foi instaurada em Junho de 1996, com a consequente interrupção desse prazo, e veio a ser suspensa pela prestação de garantia em Outubro de 2006, sem que tal prazo de 10 anos, se tenha chegado a completar; 2. Não padece do vício formal de falta de atendimento dos factos novos...
... indústria e comércio de pastelaria e confeitaria (cfr. cópia de certidão junta a ... -
Resolução n.º 148-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Equipamentos colectivos e serviços públicos; h) Armazéns; i) Indústria, incluindo actividades artesanais; j) Áreas verdes; l) Estacionamento ... com potência instalada = 10 m2; 9) Fabrico de produtos de confeitaria em unidades com potência instalada = 9,9 kVA; 22) Fabricação de ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A DESCENTRALIZADORA-COM. E INDUSTRIA,LDA ... A.S.MATOS ROSA & FILHOS LDª ... CONFEITARIA ALPIVRE, LDA ... COLÉGIO ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA ... 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA ... 2 170 ABX LOGISTICS - ... 26 861 CONFEDERACION EMPRESARIAL DE OURENSE ... 22 394 CONFEITARIA CARLOS GONÇALVES, LDA ... 1 378 CONFEITARIA E PASTELARIA SERRA DA NAVE, ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... 43 — Indústria de óleos e gorduras vegetais e animais. 44 — Embalagem e fabrico de ... 46 — Indústria da cerveja e do malte. 47 — Confeitaria e fabrico de xaropes. 48 — Instalações destinadas ao abate de animais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM) ... AAssembleia Legislativa da Região Autónoma ... 2.2.1 — Confeitaria de chocolate ... 2.2.2 — Outros produtos à base de cacau ou chocolate ...