Indústria de adubos
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... à actividade comercial na Direcção Regional do Comércio e Indústria (DRCI) ... 2 - A inscrição será concedida para o exercício de uma ou ... 30 - Produtos farmacêuticos ... 31 - Adubos ... 32 - Extractos tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
... adubos eagro-quimícos ... 3 - A habitação de apoio a explorações agrícolas ... Sem prejuízo da legislação em vigor, as áreas de indústria e armazenagem existentes podem ser objecto de obras de modernização, ...
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Despacho conjunto n.º 101-A/2000, de 01 de Fevereiro de 2000
... e de comercialização de produtos para a agricultura (sementes, adubos, fitofármacos e outros) e de serviços para a agricultura (secagem ... De 1970 a 1975 no Gabinete de Planeamento do Ministério da Indústria, na área de estudos da indústria portuguesa e relações internacionais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 48/2006/M, de 24 de Agosto de 2006
... o regime jurdico a que deve obedecer a colocao no mercado de adubos e correctivos agrcolas ... Considerando que o diploma supramencionado no ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A. 200 535,25 ANTONIO NOBRE DA SILVA 21 648,77 ... LDA 1 130 349,55 FERREIRA MALAQUIAS, LDA 42 285,76 FIGUEIRA FREITAS ADUBOS LDA 24 590,40 FIGUEIRAS & ARAUJO - SOCIEDADE AGRICOLA LDA 26 284,65 FILIPA ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... , com excepção da remoção manual de manchas e nódoas na indústria têxtil e do vestuário; g) 'Fabrico de preparações de revestimento, ... B - Adubos à base de ureia e de carbonato de amónio 4 - No prazo de um ano a contar ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
... ão dos bens de equipamento mencionados no anexo VI, desde que a indústria nacional não esteja em condições de produzir bens de equipamento ... 311 ... Indústrias químicas básicas, incluindo adubos ... 339.7 ... Fabricação de cantarias e outros produtos de pedra ...
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Resolução n.º 19/95, de 08 de Março de 1995
... ou unidades artesanais, bem como construções ligadas à indústria hoteleria, em situações devidamente justificadas ... Artigo 21.° ... integrado em práticas de exploração florestal; d) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000
... estabelecimentos industriais e armazéns; b) Zona de indústria ligeira (ZIL), que se caracteriza por ser dotada de sistema autónomo de ... ção significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos", tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria, conservas, preparaç\xC3" ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000
... estabelecimentos industriais e armazéns; b) Zona de indústria ligeira (ZIL), que se caracteriza por ser dotada de sistema autónomo de ... ção significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos", tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria, conservas, preparaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 425/78, de 23 de Dezembro de 1978
... concretizar no período de 1979 a 1982 um projecto denominado por 'Adubos azotados', que se destina a modernizar e expandir a sua capacidade ...
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Aviso n.º DD72/80, de 23 de Maio de 1980
... Leonel Costa: Técnico do Ministério da Indústria e Tecnologia ... André Pinto Beça: Técnico do Gabinete de Cooperação ... Mobiliário (rústico) ... Contraplacados ... Feldspatos ... Adubos fosfatados ... Cutelaria ... Ferramentas para a moldagem de plásticos ...
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Decreto-Lei n.º 159/78
... gos Íimancciros resultantes das vendas de adubos ... razo, Axada na Portería 1> 268/78, de 12 de Malo; ... "Ao abrigo do ...
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Acórdão nº 133/09.8TBCVD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Outubro de 2011
O reconhecimento do direito para o efeito de interrupção do prazo prescricional pode ser feito tanto por escrito como verbalmente, não estando sujeito a nenhum meio de prova em particular, mesmo no caso da prescrição presuntiva. (Sumário do Relator)
... 3. Nas facturas referidas constam e predominam materiais como adubos, rações para animais, bebedouros, comedouros, aspersores, vara para ... assim os créditos daqueles que exerçam profissionalmente uma indústria, pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou ... -
Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda ... 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod ... M. St.' Margarida ... 4 375 313$00 Beira Adubo - Fábrica de Adubos Orgânicos, Lda ... 978 120$00 Beira Lamego Agro-Alimentar, S. A ... 1 ...
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Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio
... e a sabor, mas também àquelas concernentes ao não uso de adubos químicos ou agrotóxicos, de modo a preservar sua saúde e o meio ... de frutas e hortaliças, a utilização do pigmento de caju na indústria de alimentos e identificação de bactérias láticas para queijo coalho ...