incm coimbra
257 resultados para incm coimbra
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
...Descrição: realizado em parceria com a INCM assinalar-se-á um dia com uma edição especial do Diário da República ...ção em conjunto com os Tribunais da Relação de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães e, eventualmente, colaboração de instituições ...
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Anúncio de procedimento n.º 5477/2018
...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 326/2018
...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)País: PORTUGALNUT III: ...
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Despacho n.º 5461/2017
... com diversos membros da Comissão e do Núcleo do IVA, edição da INCM, 1985Manual Prático do IVA, coautoria com Raul Jorge Correia Esteves, ... proporcional, in Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006O mecanismo de autoliquidação do IVA ("reverse charge") e o ...
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Despacho n.º 5461/2017
... com diversos membros da Comissão e do Núcleo do IVA, edição da INCM, 1985Manual Prático do IVA, coautoria com Raul Jorge Correia Esteves, ... proporcional, in Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006O mecanismo de autoliquidação do IVA ("reverse charge") e o ...
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Despacho n.º 3280/2023
...INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. Despacho n.º 3280/2023. Sumário: Terceira alteração ao Regulamento de ...de modelo disponibilizado pelo INCM, devendo o mesmo ser preenchido mensalmente. 2 — O pedido deverá ser ...
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Despacho n.º 7858/2016
... finanças, em regime de substituição, TAT nível 2, Maria José Coimbra Barros Mendes;Da 3.ª Secção (Justiça Tributária) - Adjunta de chefe ...;e) Efetuar as requisições de valores selados e de impressos à INCM;f) Realizar os balanços previstos na lei;g) Proceder à anulação de ...
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Acórdão nº 263-B/1998 .C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2009
1. O respeito pela autoridade do caso julgado significa que se deve atender não só à parte conclusiva (dispositiva) da sentença que constitui título executivo, como ainda aos termos em que o tribunal decidiu todas as questões concretamente suscitadas no processo e cuja resolução surge como pressuposto lógico (e necessário) daquela. 2. Nos casos de acidente simultaneamente de viação e de...
... Notifique. [1] Lopes Cardoso, Manual da acção executiva, edição da INCM, 1987, p. 32. [2] Alberto dos Reis (in Código de Processo Civil Anotado, vol. III, 4ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 1985, p. 93), refere que ... -
Regulamento n.º 239/2017
...ão e autenticação dos cartões1 - Os cartões são produzidos pela INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda, através da incorporação de holograma ... 28 de agosto, pessoa coletiva n.º 513637257, com sede no Palácio Coimbra, Rua de Santa Apolónia, n.º 53, 1100-468 Lisboa, representada pelo ...
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Despacho n.º 7858/2016
... finanças, em regime de substituição, TAT nível 2, Maria José Coimbra Barros Mendes;Da 3.ª Secção (Justiça Tributária) - Adjunta de chefe ...;e) Efetuar as requisições de valores selados e de impressos à INCM;f) Realizar os balanços previstos na lei;g) Proceder à anulação de ...
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Acórdão nº 184/08 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Março de 2008
...Doutor Armando M. Marques Guedes, Coimbra, 2004, pp. 52 e 53, e José Carlos Vieira de Andrade, Os direitos ... Claro, O princípio da igualdade, Nos dez anos da Constituição, INCM, 1987, pp. 34 e 35, e Jorge Reis Novais, Os princípios constitucionais ...
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Aviso n.º 17267/2022
...Direito da Universidade de Coimbra. 2015 — Conclusão do Curso de Controlo de Gestão e Avaliação de ...de Portugal (1820-2020)” (INCM, 2021); “Traços de Gente” (Corticeira Amorm, 2020); “Vinho do. ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. e) do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o
... nacional.— 173) Nem ostentavam as estampilhas especiais nacionais (INCM), comprovativas das formalidades legais e consequente pagamento do Imposto ... Moreira, Constituição da Republica Portuguesa Anotada, vol.I, Coimbra ed. 2007, 4ªed. pág.497; Ora, como princípio inerente ao caso julgado, ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2016
...8207 e ss. (2) Da proibição do confisco à perda alargada, Lisboa: INCM/PGR, 2012, p. 69. (3) Conde Correia, ob. cit., pp. 69-70. (4) Conde ...26; Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Coimbra: Almedina, 2016, p. 116. Também no sentido de que a apreensão constitui ...
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Deliberação n.º 371/2007, de 01 de Março de 2007
...Gulbenkian - Un. do Minho 7001 E.S.Enfermagem de Coimbra. 7030 E.S.Enfermagem de S. Joáo de Deus - Un. de Évora 7065 .... Resultado final: . Apto ou Náo Apto, em modelo próprio da INCM, autenticado pela instituiçáo de ensino superior e a apresentar no acto ...
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Deliberação n.º 517/2018
...ça são realizados apenas nos centros de exame de Lisboa, Porto e Coimbra. 38 - Compete ao IMT, I. P., o envio mensal a todas as entidades ...51 - Os certificados dos condutores são enviados pela INCM por correio postal em carta registada para a morada indicada pelos ...
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Acórdão n.º 471/2008, de 22 de Outubro de 2008
...I - Relatório. - 1 - Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A. (INCM) intentou, ao abrigo do artigo 102. -B da Lei do Tribunal Constitucional ..., Constituiçáo da República Portuguesa Anotada, 3.ª ed., Coimbra, 1993, 547). Mas, como expressamente resulta do n. 2 do artigo 119. da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 247/2021
...II, 4.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pág. 735). 8.º A tal entendimento não obsta o ...INCM e CNE, pág. 153). A circunstância de se não admitir a propositura de ...
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Parecer n.º 10/2016
...(6) Constituição da República Portuguesa Anotada, volume I, Coimbra Editora, Coimbra, 4.ª ed., 2007, p. 208. (7) Parecer n.º 3/2016, de 21 ... Eleitoral da Assembleia da República Anotada e Comentada, Lisboa, INCM, 2015, p. 98. (19) Artigos 22.º e 22.º-A da LEAR, em conjugação com os ...
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Acórdão nº 00430/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016
1 – A obrigatoriedade da divulgação atempada dos critérios de avaliação e seleção dos candidatos a qualquer concurso visa acautelar, por um lado, a efetiva igualdade de oportunidades entre todos os candidatos e, por outro, assegurar a transparência e a imparcialidade da decisão administrativa, respeitando-se, assim os arts. 13.º e 266.º da CRP. A fixação e a divulgação, pelo júri, dos...
... Norte: I Relatório A Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA (INCM), no âmbito da Ação Administrativa Especial intentada por PMDS, ... instância e em coletivo, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Formula o aqui Recorrente nas suas alegações de recurso, apresentadas ... -
Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro de 1979
..., integrados na empresa pública Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), e têm como especial função regular e fiscalizar, dentro das áreas da ... os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Art. 3.º - 1 - As ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
...COIMBRA. € 1 393,46. REGINA FERNANDA ALMEIDA BARREIRA MATOS. ASSISTENTE ADMIN. ... PORTUGAL SA 956,95 ADELINO CARDOSO MARQUES GESTOR DE PRODUTO B INCM IMPRENSA NACIONAL CASA MOEDA SA. € 1 979,29. ADELINO DUARTE MARTINS ...
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Acórdão nº 00323/21.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021
1 – A LTFP apenas comina com nulidade (cfr. Artº 203.º da LTFP) a falta de inquirição do arguido “em artigos de acusação”, o que foi cumprido. Efetivamente, o Recorrente, notificado da acusação, veio a pronunciar-se face à mesma, mais requerendo a realização de diligências probatórias. Não há como comparar a falta de inquirição oral do arguido, com a falta de audiência do...
... sinais nos autos, inconformado com a decisão proferida no TAF de Coimbra, em 10 de setembro de 2021, através da qual foi julgada indeferida a ... que confirma o teor da anterior reclamação registada em modelo da INCM e apresentada em 26.07.2020, a fls. 8 a 11, e das declarações prestadas ... -
Acórdão nº 38/13.8PAABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Fevereiro de 2020
- Verifica-se o vício de contradição insanável- art.º 410.º, n.º 2, al. b), do Cód. Proc. Pen.- quando, fazendo um raciocínio lógico, for de concluir que a fundamentação leva precisamente a uma decisão contrária àquela que foi tomada, ou quando, de harmonia com o mesmo raciocínio, se concluir que a decisão não é esclarecedora, face á colisão entre os fundamentos invocados; Há contradição entre os
... e venderam por € 1 200,00 pagos em numerário: 3 colecções da INCM em prata; 25 moedas das colónias e 50 moedas variadas da Monarquia ... Monteiro, "Perigosidade de inimputáveis e "in dubio pro reo", Coimbra, 1997, pág. 13. A prova é apreciada segundo as regras da experiência e ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... ao Ministério da Administração Interna no respeitante à tutela da INCM; rrrrrr) O Decreto-Lei n.º 387/77 , de 14 de setembro, que introduz ..., que extingue a Divisão da Polícia de Segurança Pública de Coimbra, sendo o seu pessoal integrado no respetivo Comando Distrital; iii) O ...