hidrocarbonetos nos alimentos
-
Despacho conjunto n.º 354/2006, de 27 de Abril de 2006
... 34,39 1.3 - Aparelhos para cozinhar ou transformar alimentos (excep. fogão) ... 2,19 1.1.A) Aparelhos de ar condicionado e ... , hidroclorofluorocarbonetos, hidrofluorocarbonetos e hidrocarbonetos, quaisquer intervenções, quer ao nível da manutenção destes ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... d) Hidrocarbonetos e seus derivados; ... e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
-
Decreto-Lei n.º 117/2010
... tos para o cultivo de géneros alimentícios ou de alimentos ... para animais devido à contaminação do solo ... Esses terrenos ... -Tropsch (um hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos sintéticos ... produzidos a partir de biomassa) ...
-
Lei Orgânica do Governo. Decreto-Lei nº 20/95, de 25 de Dezembro
... , da vigilância sanitária, do controlo de medicamentos e alimentos e da formação e pesquisa na saúde ... ARTIGO 19º ... e da mineração, da indústria e comercialização de hidrocarbonetos líquidos e gasosos ... ARTIGO 28º ... (Ministério do ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... BAGAÇOS DE UVAS) 2309.10.13 ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, NÃO CONTENDO ... hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... âncias sob a forma de resíduos; d) Géneros alimentícios; e) Alimentos para animais; f) Preparações que contenham substâncias radioactivas; g) ... hidrocarbonetos halogenados. - A embalagem das preparações líquidas que não apresentem ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados; ... c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais ... 3 - Na ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ões dos tipos utilizados na alimentação de animais: 2309 10 - Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho: - - Contendo ... à saída da fábrica 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) ...
-
Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro de 1996
... como aditivos ou aromas em géneros alimentícios ou em alimentos para animais; c) Os princípios activos utilizados exclusivamente em ... ção especial para as substâncias orgânicas601 Hidrocarbonetos 602 - Hidrocarbonetos halogenados 603 - Álcoois e derivados 604 - Fenóis ...
-
Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro de 2004
... utilizados na refrigeração, conservação e armazenamento de alimentos; Máquinas de lavar roupa; Secadores de roupa; Máquinas de lavar loiça; ... (HCFC), hidrofluorocarbonetos (HFC) e hidrocarbonetos (HC); Lâmpadas de descarga de gás; Ecrãs de cristais líquidos (com a ...
-
Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
... orgânicos e de matérias combustíveis, tais como os hidrocarbonetos ou o alumínio em pó. Podem conter componentes inertes, tais como o ... dos géneros alimentares, de outros objectos de consumo e de alimentos para animais, nos veículos e nos locais de carga, de descarga e de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio de 2011
... b) Venda de alimentos", bebidas, gelados e pré-confec- cionados; ... c) Pequeno comércio n\xC3" ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 — Na ...
-
Declaração n.º 338/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
-
Decreto-Lei n.º 293/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
-
Despacho n.º 23429/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
-
Despacho n.º 23434/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
-
Despacho n.º 23433/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
-
Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...