hidrocarbonetos nos alimentos
207 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
...hidrocarbonetos. 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilização ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
...2.' Preparação de flocos de cereais e outros alimentos para pequeno almoço .. 2.' 3116.9 - Preparação de cereais e leguminosas ... de produtos químicos orgânicos de base: Fabricação de hidrocarbonetos cíclicos e seus derivados .. 1.' Fabricação de hidrocarbonetos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ou criados por seres humanos e utilizados para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500 HAP (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) (c) . . . 100 (a) No caso de solos a ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... i) Géneros alimentícios; ii) Alimentos para animais; iii) Medicamentos para uso humano e veterinário; iv) ... a) Substâncias e misturas que contenham hidrocarbonetos alifáticos, alicíclicos e aromáticos numa concentração total ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2011
...° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes nos géneros alimentícios [[Texto ... à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios [[Texto relevante para efeitos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparaçáo de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ...d) Hidrocarbonetos e seus derivados;. e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
...BAGAÇOS DE UVAS) 2309.10.13 ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, NÃO CONTENDO ...hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos ...
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Despacho conjunto n.º 354/2006, de 27 de Abril de 2006
...34,39 1.3 - Aparelhos para cozinhar ou transformar alimentos (excep. fogão) .. 2,19 1.1.A) Aparelhos de ar condicionado e ..., hidroclorofluorocarbonetos, hidrofluorocarbonetos e hidrocarbonetos, quaisquer intervenções, quer ao nível da manutenção destes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ...d) Hidrocarbonetos e seus derivados;. e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
..., terrenos inaptos para o cultivo de géneros alimentícios ou de alimentos para animais devido à contaminaçáo do solo. Esses terrenos devem ... -Tropsch (um hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos...
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Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
...âncias sob a forma de resíduos; d) Géneros alimentícios; e) Alimentos para animais; f) Preparações que contenham substâncias radioactivas; g) ...hidrocarbonetos halogenados. - A embalagem das preparações líquidas que não apresentem ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos", alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 - Na inspecç\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
...ões dos tipos utilizados na alimentação de animais: 2309 10 - Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho: - - Contendo ... à saída da fábrica 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) ...
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Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro de 1996
... como aditivos ou aromas em géneros alimentícios ou em alimentos para animais; c) Os princípios activos utilizados exclusivamente em ...ção especial para as substâncias orgânicas601 Hidrocarbonetos 602 - Hidrocarbonetos halogenados 603 - Álcoois e derivados 604 - Fenóis ...
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Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro de 2004
... utilizados na refrigeração, conservação e armazenamento de alimentos; Máquinas de lavar roupa; Secadores de roupa; Máquinas de lavar loiça; ... (HCFC), hidrofluorocarbonetos (HFC) e hidrocarbonetos (HC); Lâmpadas de descarga de gás; Ecrãs de cristais líquidos (com a ...
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Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
... orgânicos e de matérias combustíveis, tais como os hidrocarbonetos ou o alumínio em pó. Podem conter componentes inertes, tais como o ... dos géneros alimentares, de outros objectos de consumo e de alimentos para animais, nos veículos e nos locais de carga, de descarga e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio de 2011
...a) Estabelecimentos de restauração e de bebidas;. b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confec- cionados;. c) Pequeno comércio não ... visualmente para detectar poluição por resíduos de hidrocarbonetos, alcatrão, vidro, plástico, borracha e outros materiais. 3 — Na ...
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Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...