hidrocarbonetos nos alimentos
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... ões normais de funcionamento, a acumulação de vapores de hidrocarbonetos ... 10 - As medidas relativas ao armazenamento, distribuição e ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... Prevenção contra o enjoo; ix) Uso correcto da água potável e alimentos; x) Efeitos da ingestão de água do mar; xi) Meios disponíveis de modo a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... 2.' Preparação de flocos de cereais e outros alimentos para pequeno almoço ... 2.' 3116.9 - Preparação de cereais e ... de produtos químicos orgânicos de base: Fabricação de hidrocarbonetos cíclicos e seus derivados ... 1.' Fabricação de hidrocarbonetos ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... çáo alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros ... - AC 120 Naftaleno policlorado ... - AC 150 Hidrocarbonetos clorofluorados ... - AC 160 Halons ... - AC 190 Resíduos de destruiçáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ou criados por seres humanos e utilizados para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou ... 500 HAP (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) (c) ... 100 (a) No caso de solos a ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... i) Géneros alimentícios; ii) Alimentos para animais; iii) Medicamentos para uso humano e veterinário; iv) ... a) Substâncias e misturas que contenham hidrocarbonetos alifáticos, alicíclicos e aromáticos numa concentração total ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparaçáo de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... d) Hidrocarbonetos e seus derivados; ... e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... BAGAÇOS DE UVAS) 2309.10.13 ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, NÃO CONTENDO ... hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... d) Hidrocarbonetos e seus derivados; ... e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
... , terrenos inaptos para o cultivo de géneros alimentícios ou de alimentos para animais devido à contaminaçáo do solo ... Esses terrenos devem ... -Tropsch (um hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos ...
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Despacho conjunto n.º 354/2006, de 27 de Abril de 2006
... 34,39 1.3 - Aparelhos para cozinhar ou transformar alimentos (excep. fogão) ... 2,19 1.1.A) Aparelhos de ar condicionado e ... , hidroclorofluorocarbonetos, hidrofluorocarbonetos e hidrocarbonetos, quaisquer intervenções, quer ao nível da manutenção destes ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010
... tos para o cultivo de géneros alimentícios ou de alimentos ... para animais devido à contaminação do solo ... Esses terrenos ... -Tropsch (um hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos sintéticos ... produzidos a partir de biomassa) ...