hidrocarbonetos nos alimentos
210 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Despacho conjunto n.º 1017/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Despacho conjunto n.º 1018/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Despacho n.º 23488/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... os respiradouros dos tanques, à excepção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superestrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando houver fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... fim (9) [renumerada (10)] como segue: 'para a rubrica 1965 hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita, n. s. a., do 2.º F: mistura A ou butano, ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... ógicos, náo só de minérios metálicos, mas também de hidrocarbonetos, nomeadamente no deep offshore português ... 6426 CAPÍTULO II ... Nutriçáo do Porto, no quadro da divulgaçáo da nova roda dos alimentos e do reforço da informaçáo sobre alimentaçáo saudável; i assegurar a ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... , areias, materiais de utilização mecânica e eléctrica, hidrocarbonetos, produtos recuperados de água de lastro, águas, óleos, lubrificantes e ... , calafetando-os; Promove medidas de segurança para as pessoas, alimentos ou animais que se encontrem nas instalações; Controla e promove a ...
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Lei n.º 58/2005
... preparação de alimentos ou a outros fins domés- ... ticos, independentemente da sua origem e de ... ção de hidrocarbonetos ou de actividades minei- ... 7292 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... de operações de exploração e extracção de hidrocarbonetos ou de actividades mineiras e injecção de água por motivos técnicos em ...
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Em vigor
Lei n.º 58/2005 . Lei da Água
... cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... de operações de exploração e extracção de hidrocarbonetos ou de ... actividades mineiras e injecção de água por motivos técnicos ...
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Edital n.º 97/2022
... 1, 2 e 3 da Convenção MARPOL (Mercadorias Poluentes, hidrocarbonetos, ... substâncias líquidas ou sólidas nocivas e substâncias ... (b) Água e alimentos energéticos e de ingestão direta; ... (c) Lanterna frontal ... 9) Todos ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou ... prEN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa ... V - Outros métodos ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... , incluindo a tecnologia aplicada no fabrico e conservaçáo dos alimentos que correspondam às suas necessidades; ... c) Conhecimentos no domínio ... -719 - Exploraçáo de condutas destinadas ao transporte de hidrocarbonetos líquidos e outros produtos químicos líquidos; ... Ex -82 - Serviços ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... contemporânea e a imprescindibilidade de produção de alimentos não é o único argumento a favor da sua conservação. Muitos outros ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... contemporânea e a imprescindibilidade de produção de alimentos não é o único argumento a favor da sua conservação. Muitos outros ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... contemporânea e a imprescindibilidade de produção de alimentos não é o único argumento a favor da sua conservação. Muitos outros ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... contemporânea e a imprescindibilidade de produção de alimentos não é o único argumento a favor da sua conservação. Muitos outros ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... contemporânea e a imprescindibilidade de produção de alimentos não é o único argumento a favor da sua conservação. Muitos outros ... cargas elevadas de contaminantes (metais pesados, óleos, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, halogenados voláteis, cloretos, sulfatos e ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... de resultados analíticos exigidos para o controlo oficial dos alimentos para animais ... Decreto-Lei n.° 337/2007, D.R. n.° 196, Série I ... ções de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente ... @Direito farmacêutico ... -
Decreto-Lei n.º 69/2023
... ção de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, quer em lugares ... 1,5 mg/l F ... Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) ... 0,10 ȝg/l Nota 9 ... Mercúrio ...