hidrocarbonetos nos alimentos
210 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... Este objetivo deve focalizar-se na produção de alimentos para ... consumo humano e animal, em produtos de base biológica com novas ... biológica ... Produtos Químicos ... Os hidrocarbonetos fósseis que, atualmente, representam a base da química orgânica, podem ...
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Regulamento n.º 738/2016
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; r) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Regulamento n.º 10/2019
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; r) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... garantir a saúde pública nacional e o controlo sanitário dos alimentos para consumo humano; e - O Ministerio de Comercio Exterior (COMEX) é a ... hidrocarbonetos, incluindo petróleo, asfaltos, gás e naftas, destinados a suprir a ...
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Decreto n.º 19/2018
... , processamento de resíduos secos tendo em vista a produção de alimentos para animais, purificação de gorduras e óleos vegetais provenientes de ... seguintes documentos: a) Reservatórios de armazenagem de hidrocarbonetos líquidos - 40 Code of Federal Regulations (C.F.R.) Part 60, Subpart K, e ...
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Regulamento n.º 838/2021
... hidrocarbonetos provenientes das embarcações, de forma a serem recolhidos, transportados ... íticos (HACCP) em matéria de segurança e rastreabilidade dos alimentos ... fornecidos, sempre que estas sejam aplicáveis ... N.º 174 7 de ...
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Regulamento n.º 838/2021
... de eventuais resíduos, águas residuais e misturas de hidrocarbonetos provenientes das embarcações, de forma a serem recolhidos, transportados ... íticos (HACCP) em matéria de segurança e rastreabilidade dos alimentos fornecidos, sempre que estas sejam aplicáveis. 2 - Os titulares dos ...
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Regulamento n.º 323/2021
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... 9 - O teor em hidrocarbonetos ...
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Regulamento n.º 253/2018
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, a preparação de alimentos, a higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; o) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Edital n.º 97/2022
... os 1, 2 e 3 da Convenção MARPOL (Mercadorias Poluentes, hidrocarbonetos, substâncias líquidas ou sólidas nocivas e substâncias prejudiciais); ... , incluindo uma cobertura de sobrevivência e apito; (b) Água e alimentos energéticos e de ingestão direta; (c) Lanterna frontal. 9) T odos os ...
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283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... de sódio e menadiona-bissulfito nicotinamida como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies – JO L 326 11.12.2015 ... ) n.° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes em fibras de cacau, chips de banana, ...
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Lei n.º 52/2021
... alimentos. 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... Artigo 24.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... : «ANEXO II [ ... ] PARTE B - [ ... ] TABELA N.º 3 [ ... ] HAP (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) (c) - 30» Artigo 6.º Republicação É ...
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Lei n.º 99/2019
... alimentos (agrícolas e pesca) será um grande desafio. O aprovisionamento alimentar ... das sociedades, e novas formas de utilização dos hidrocarbonetos através de transformações energéticas que não envolvam a sua queima ...
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Edital n.º 52/2021
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... a qualquer momento, incluindo aos separadores de gorduras, hidrocarbonetos e às fossas de lamas, para verificar o seu bom estado de manutenção. 4 ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de eventuais resíduos, águas residuais e misturas de hidrocarbonetos provenientes das embarcações, de forma a serem recolhidos, ... íticos (HACCP) em matéria de segurança e rastreabilidade dos alimentos fornecidos, sempre que estas sejam aplicáveis. 2 — Os titulares dos ...
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Aviso n.º 20937/2023
... de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, quer em lugares ... Mg/l Fe 2.5 ... Hidrocarbonetos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ou criados por seres humanos e utilizados para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pelo, penas, peles ou ... eluatos (aniões)]; prEN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. V - Outros métodos ...
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Regulamento n.º 702/2019
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... residuais, nomeadamente corpos sedimentáveis, gorduras e hidrocarbonetos; l) «Caudal»: volume de água que atravessa uma dada secção num ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... hidrocarbonetos, minerais e água, que podem conduzir a uma competição violenta pelo ... , a perda de terras aráveis, a diminuição da produção de alimentos e o aumento da frequência de catástrofes ambientais, podem levar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... cereais para as indústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para ... Merecerão devido apoio e acompanhamento os projetos de ... hidrocarbonetos, e ao desenvolvimento de ensaios para avaliar o papel biorremediador dos ...
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Decreto-Lei n.º 29/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
... de avaliaçáo pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e está publicada no sítio da Internet da Comissáo Europeia ... 72081/10 - Resinas de hidrocarbonetos de petróleo (hidrogenadas) ... Em conformidade com as especificaçóes ...
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Regulamento n.º 864/2023
... e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos; ... v) «Resíduo urbano de grandes produtores»: quaisquer resíduos ... Hidrocarbonetos totais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... E-mail: registro.cosmeticos@controlsanitario.gob.ec, registro.alimentos@controlsanitario.gob.ec, registro.medicamentos@controlsanitario.gob.ec ... de petróleo) Grupo 334 da CPC (gás de petróleo e outros hidrocarbonetos" gasosos) Grupo 341 da CPC (produtos químicos orgânicos de base) SUBSECÇ\xC3" ...
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Regulamento n.º 651/2023
... e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos; ... v) «Resíduo urbano de grandes produtores»: quaisquer resíduos ... Hidrocarbonetos totais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... que incentivem a doação de alimentos ... para o consumo humano e/ou animal e ... a divulgação de medidas a ... Cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras ... substâncias perigosas ... Metais e cabos ...