hidrocarbonetos nos alimentos
198 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Decreto n.º 19/2018
..., processamento de resíduos secos tendo em vista a produção de alimentos para animais, purificação de gorduras e óleos vegetais provenientes de ... seguintes documentos: a) Reservatórios de armazenagem de hidrocarbonetos líquidos - 40 Code of Federal Regulations (C.F.R.) Part 60, Subpart K, e ...
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Regulamento n.º 838/2021
... de eventuais resíduos, águas residuais e misturas de hidrocarbonetos provenientes das embarcações, de forma a serem recolhidos, transportados ...íticos (HACCP) em matéria de segurança e rastreabilidade dos alimentos fornecidos, sempre que estas sejam aplicáveis. 2 - Os titulares dos ...
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Regulamento n.º 253/2018
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, a preparação de alimentos, a higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; o) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Regulamento n.º 323/2021
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...9 - O teor em hidrocarbonetos...
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Edital n.º 97/2022
... os 1, 2 e 3 da Convenção MARPOL (Mercadorias Poluentes, hidrocarbonetos, substâncias líquidas ou sólidas nocivas e substâncias prejudiciais); ..., incluindo uma cobertura de sobrevivência e apito; (b) Água e alimentos energéticos e de ingestão direta; (c) Lanterna frontal. 9) T odos os ...
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Lei n.º 52/2021
...alimentos. 2 - .. 3 - .. 4 - .. 5 - .. 6 - .. Artigo 24.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - .. ...ão: «ANEXO II [..] PARTE B - [..] TABELA N.º 3 [..] HAP (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) (c) - 30» Artigo 6.º Republicação É ...
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Lei n.º 99/2019
...alimentos (agrícolas e pesca) será um grande desafio. O aprovisionamento alimentar ... das sociedades, e novas formas de utilização dos hidrocarbonetos através de transformações energéticas que não envolvam a sua queima. ...
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Edital n.º 52/2021
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... a qualquer momento, incluindo aos separadores de gorduras, hidrocarbonetos e às fossas de lamas, para verificar o seu bom estado de manutenção. 4 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
...hidrocarbonetos, minerais e água, que podem conduzir a uma competição violenta pelo ..., a perda de terras aráveis, a diminuição da produção de alimentos e o aumento da frequência de catástrofes ambientais, podem levar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ou criados por seres humanos e utilizados para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pelo, penas, peles ou ... eluatos (aniões)]; prEN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. V - Outros métodos ...
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Regulamento n.º 702/2019
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... residuais, nomeadamente corpos sedimentáveis, gorduras e hidrocarbonetos; l) «Caudal»: volume de água que atravessa uma dada secção num ...
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Decreto-Lei n.º 29/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
... de avaliaçáo pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e está publicada no sítio da Internet da Comissáo Europeia. Importa, ... . . . . . . . . . . . . . . . . . 72081/10 - Resinas de hidrocarbonetos de petróleo (hidrogenadas). Em conformidade com as especificaçóes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... cereais para as indústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para. animais. Merecerão devido apoio e acompanhamento os ...hidrocarbonetos, e ao desenvolvimento de ensaios para avaliar o papel biorremediador dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
...E-mail: registro.cosmeticos@controlsanitario.gob.ec, registro.alimentos@controlsanitario.gob.ec, registro.medicamentos@controlsanitario.gob.ec. ... de petróleo) Grupo 334 da CPC (gás de petróleo e outros hidrocarbonetos" gasosos) Grupo 341 da CPC (produtos químicos orgânicos de base) SUBSECÇ\xC3"...
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Aviso n.º 9690/2023
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da. ...11 — O teor em hidrocarbonetos...
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Edital n.º 738/2021
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...ções interiores incluindo aos separadores de gorduras, hidrocarbonetos e às fossas de lamas, para verificar o seu bom estado de manutenção, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... de 2015, que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e ...ção dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e ftalatos JO L 58 03.03.2015. RPDC , Março ...
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Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
...ça efectuada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. 2 - Até 31 de Dezembro de 2007, a Comissáo Europeia estabelece uma ...Setembro. . 95859 - Ceras refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos . De acordo com as especificaçóes ...
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283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... de sódio e menadiona-bissulfito nicotinamida como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies – JO L 326 11.12.2015. ALIMENTAÇÃO ...) n.° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes em fibras de cacau, chips de banana, ...
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Regulamento n.º 123/2018
... a sua água para consumo direto das pessoas ou preparação de alimentos, a menos que a sua potabilidade seja periodicamente assegurada e ...10 - O teor em hidrocarbonetos totais não deve exceder os 15 mg/l. 11 - O teor de óleos e gorduras não ...
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Lei n.º 31/2021
...-719 - Exploração de condutas destinadas ao transporte de hidrocarbonetos líquidos e outros produtos químicos líquidos; Ex-82 - Serviços ... objeto ou da mercadoria recebida em depósito; Fornecer parques, alimentos e locais de venda para o gado guardado temporariamente, seja antes da ...
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Decreto-Lei n.º 103/2011, de 04 de Outubro de 2011
... a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas atinentes à ... ) Hexano — produto comercial composto essencialmente de hidrocarbonetos acíclicos saturados, contendo 6 átomos de carbono e que destila entre os ...
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Acórdão nº 01211/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2019
Não padece de nulidade, por omissão de pronúncia, nos termos da alínea d) do n.º1, do artigo 615º, do Código de Processo Civil (de 2013), a decisão que não apreciou a questão da rectificação da proposta apresentada pela autora, classificada pelo acto impugnado em 3º lugar no concurso para adjudicação de um serviço, depois de julgar improcedente o pedido de exclusão das propostas graduadas em 1° e
..., Perfil de ácidos gordos, Acido Erúcico, Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, análise sensorial), nos termos do anexo IV do ..., corantes, aromas, edulcorantes materiais em contacto com os alimentos e rotulagem. 1.2.3. O género alimentar a entregar deverá ainda obedecer ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ou a serem consumidos em uso como carburante; Os outros hidrocarbonetos, com exceção da turfa, destinados a serem utilizados, colocados à venda ... que integram a dieta alimentar, a redução do desperdício de alimentos, a forma como se produzem plantas e animais para alimentação, a pressão ...
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Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...alimentos que ainda se encontrem no seu interior. Este procedimento reduz o risco do ...As misturas de hidrocarbonetos aparecem actualmente como alternativa de substituiçáo na utilizaçáo de ...