hidrocarbonetos nos alimentos
210 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Edital n.º 738/2021
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...ções interiores incluindo aos separadores de gorduras, hidrocarbonetos e às fossas de lamas, para verificar o seu bom estado de manutenção, ...
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Aviso n.º 9690/2023
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da. ...11 — O teor em hidrocarbonetos...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... de 2015, que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e ...ção dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e ftalatos JO L 58 03.03.2015. RPDC , Março ...
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Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
...ça efectuada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. 2 - Até 31 de Dezembro de 2007, a Comissáo Europeia estabelece uma ...Setembro. . 95859 - Ceras refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos . De acordo com as especificaçóes ...
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Regulamento n.º 123/2018
... a sua água para consumo direto das pessoas ou preparação de alimentos, a menos que a sua potabilidade seja periodicamente assegurada e ...10 - O teor em hidrocarbonetos totais não deve exceder os 15 mg/l. 11 - O teor de óleos e gorduras não ...
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Lei n.º 31/2021
...-719 - Exploração de condutas destinadas ao transporte de hidrocarbonetos líquidos e outros produtos químicos líquidos; Ex-82 - Serviços ... objeto ou da mercadoria recebida em depósito; Fornecer parques, alimentos e locais de venda para o gado guardado temporariamente, seja antes da ...
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Decreto-Lei n.º 103/2011, de 04 de Outubro de 2011
... a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas atinentes à ... ) Hexano — produto comercial composto essencialmente de hidrocarbonetos acíclicos saturados, contendo 6 átomos de carbono e que destila entre os ...
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Acórdão nº 01211/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2019
Não padece de nulidade, por omissão de pronúncia, nos termos da alínea d) do n.º1, do artigo 615º, do Código de Processo Civil (de 2013), a decisão que não apreciou a questão da rectificação da proposta apresentada pela autora, classificada pelo acto impugnado em 3º lugar no concurso para adjudicação de um serviço, depois de julgar improcedente o pedido de exclusão das propostas graduadas em 1° e
..., Perfil de ácidos gordos, Acido Erúcico, Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, análise sensorial), nos termos do anexo IV do ..., corantes, aromas, edulcorantes materiais em contacto com os alimentos e rotulagem. 1.2.3. O género alimentar a entregar deverá ainda obedecer ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
..., minerais e respectivas formas em que podem ser adicionados aos alimentos, incluindo suplementos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE) ... autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de prospecção de minas de hidrocarbonetos ... -
Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos, constitui a regulamentação genérica aplicável ao seu fabrico e ...95859 Ceras refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos . . De acordo com as especificações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ou a serem consumidos em uso como carburante; Os outros hidrocarbonetos, com exceção da turfa, destinados a serem utilizados, colocados à venda ... que integram a dieta alimentar, a redução do desperdício de alimentos, a forma como se produzem plantas e animais para alimentação, a pressão ...
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Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...alimentos que ainda se encontrem no seu interior. Este procedimento reduz o risco do ...As misturas de hidrocarbonetos aparecem actualmente como alternativa de substituiçáo na utilizaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... classe 3, 3.º b), deve ser classificada na rubrica 3295 hidrocarbonetos, líquidos, n. s. a. na classe 3 ao 3.º b). Uma mistura de ... conterem géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais nos vagões e nos lugares de carregamento, descarga ...
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Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
... e recomendaçóes da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), sáo alterados os critérios de pureza existentes para os aditivos .... . . . . . . . . . . . . . . Cera de petróleo, cera de hidrocarbonetos, cera Fischer -Tropsch, cera sintética, parafina sintética. Definiçáo ...
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Portaria n.º 244/2008, de 25 de Março de 2008
... a verificaçáo do cumprimento da legislaçáo relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500. Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos . . . . . . . . 3 000. Hidroximetlfurfural . ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
...0379 1 . BUTADIENOS E HIDROCARBONETOS EM MISTURA ESTABILIZADA que, a 70°C, têm uma pressáo de vapor que náo ... ou outros aparelhos concebidos especificamente para guardar alimentos ou outros produtos a baixa temperatura, num compartimento interno, bem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
..., excepto azeviche 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: - Liquefeitos: 2711 11 00 - - Gás natural 2711 12 - - Propano ... até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas 8211 Facas (excepto as da posição 8208) de lâmina cortante ...
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Despacho n.º 18503/2006, de 13 de Setembro de 2006
...ANEXO I. Mestrado em Bioquímica e Química dos Alimentos. (registado na Direcçáo-Geral do Ensino Superior com o número ...GEO. Geofísica Aplicada à Prospecçáo de Hidrocarbonetos. Opçáo IV. B. Oceanografia Biológica. B. Ecotoxicologia, Poluiçáo e ...
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Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparaçáo de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua .... . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 μg/l V. n. 6 e 8. Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) . . . . . . . . . . . . . 0,10 μg/l Soma ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
..., efectuada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, e por força da consequente aprovação da Direc- tiva n.º 2011/3/UE, da ...Teor não superior a 40 mg/kg. Hidrocarbonetos poliaro- máticos. O extracto obtido por extracção de 1 g de produto ...
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Decreto n.º 1/2008, de 09 de Janeiro de 2008
...CFC-115Cloropentafluoroetano;. 7 - 'Lamas de hidrocarbonetos' sáo lamas dos separadores de combustível ou de óleo lubrificante, ...Resíduos sólidos compostos por:. 50 % de resíduos de alimentos...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: – Liquefeitos: 2711 12 – – Propano: – – – Propano de ... até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas. 8301 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...hidrocarbonetos halogenados. Cinzas - resíduos sólidos provenientes da combustão de uma ...Tomemos o exemplo das embalagens para alimentos. Nos países da OCDE o desperdício de alimentos entre a produção e o ...
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Despacho conjunto n.º 10/2003, de 10 de Janeiro de 2003
... Ensaios de identificação: Solubilidade Solúvel em hidrocarbonetos clorados, como clorofórmio ou diclorometano, mas praticamente insolúvel ..., o mais elevado poder de extracção do simulador de alimentos...
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Despacho n.º 425/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
... Ensaios de identificação: Solubilidade Solúvel em hidrocarbonetos clorados, como clorofórmio ou diclorometano, mas praticamente insolúvel ..., o mais elevado poder de extracção do simulador de alimentos...