freguesia de lavra
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Aviso n.º 5392/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ao terreno localizado no lugar de Pampelido - Areal do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Aviso n.º 5375/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... , respeitante ao terreno localizado na Travessa das Leiras, na freguesia de Lavra ... Mais torna pblico que a referida alterao foi requerida por ...
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Aviso n.º 23898/2008, de 24 de Setembro de 2008
... outros, respeitante ao terreno localizado na Rua Dinis Dias, na freguesia de Lavra ... Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida ...
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Aviso n.º 21292/2008, de 05 de Agosto de 2008
... outros, respeitante ao terreno localizado na Rua Costa Mota, na freguesia de Lavra ... Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida ...
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Aviso n.º 23899/2008, de 24 de Setembro de 2008
... respeitante ao terreno localizado na Travessa do Padre Amaro, na freguesia de Lavra ... Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida ...
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Aviso n.º 2119/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... outros, respeitante ao terreno localizado no Lugar de Antela, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Aviso n.º 5379/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ao terreno localizado Rua Padre Manuel Teixeira De Melo, freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Aviso n.º 5380/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ao terreno localizado no lugar de Pampelido - Areal Do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Aviso n.º 5381/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... da Silva, respeitante ao terreno localizado na Rua do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Aviso n.º 5382/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... da Silva, respeitante ao terreno localizado na Rua do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Aviso n.º 21231/2007, de 31 de Outubro de 2007
... respeitante ao terreno localizado na Travessa do Passadouro, freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Aviso n.º 25732/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... 579, na freguesia de Lavra ... Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida ...
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Aviso n.º 5385/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... localizado na Rua Padre Padre Manuel Teixeira de Melo, na freguesia de Lavra ... Mais torna pblico que a referida alterao foi requerida por ...
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Aviso n.º 19152/2008, de 01 de Julho de 2008
... ao terreno localizado no lugar do Corgo, Pampelido, na freguesia de Lavra ... Mais torna pblico que a referida alterao foi requerida por ...
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Acórdão nº 00394/07.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
... em locais muito distantes da sua sede social, nomeadamente na freguesia de Lavra, Matosinhos; 4 ... O sujeito passivo, tendo em conta o referido ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2009
I - O erro nos pressupostos de facto constitui uma das causas de invalidade do acto administrativo, consubstanciando um vício de violação de lei que configura uma ilegalidade de natureza material, pois é a própria substância do acto administrativo que contraria a lei. II - Tal vício consiste na divergência entre os pressupostos de que o autor do acto partiu para prolatar a decisão...
... público para instalação de uma farmácia no lugar de ... , freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... A recorrente particular formula as ... -
Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2009
I - O erro nos pressupostos de facto constitui uma das causas de invalidade do acto administrativo, consubstanciando um vício de violação de lei que configura uma ilegalidade de natureza material, pois é a própria substância do acto administrativo que contraria a lei. II - Tal vício consiste na divergência entre os pressupostos de que o autor do acto partiu para prolatar a decisão...
... público para instalação de uma farmácia no lugar de ... , freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... A recorrente particular formula as ... -
Aviso n.º 12717/2006, de 29 de Novembro de 2006
... Junta de Freguesia de Caminha - Matriz, Largo do Dr. Lus Fetal Carneiro, 4910-119 Caminha ... Junta de Freguesia de Lavra, Rua do Padre Antnio Francisco Ramos, 4455-058 Lavra (telefone: ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... freguesia ou de documentos que comprovem o cumprimento de obrigações contributivas ... e o nome do conservador de registos ou do oficial de registos que os lavra ... Artigo 55.º ... 1 — ...
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Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... ; Brogueira, incluindo Brogueira e Chãs; d) Nível IV (N.IV) - freguesia de Assentiz - Assentiz, incluindo Assentiz, Moreiras Pequenas e Moreiras ... ; Quinta de Carvalhais; Quinta do Valado; Carvalhais; Casal do Lavra; freguesia de Ribeira - Casal da Pinheira; freguesia de Salvador - ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... decisão pela qual declara justificada a dissolução da sociedade, lavra o registo da dissolução e promove as comunicações previstas no regime ... em que corre o processo de rectificação e na sede da junta de freguesia da última residência conhecida do ausente ou falecido, devendo deles ...
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Aviso n.º 18607/2007, de 28 de Setembro de 2007
... respeitante ao terreno localizado na Travessa do Passadouro, freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
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Anúncio de procedimento n.º 4735/2019
... Vias Municipais - Rua Caçadores Lavra" - Lote 2"Mobilidade Matosinhos - Ligação Tribunal ao Estádio Mar" - ...
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Anúncio de procedimento n.º 6994/2021
... ção do contrato: Retificação de redes de águas pluviais em Lavra, R. Antão Gonçalves e R. das PregudasDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio n.º 7962-ACR/2007, de 22 de Novembro de 2007
... - Sociedade de Construçóes, L.da, tem a sua sede na Rua da Fonte do Lavra, 17, 2910, Setúbal, freguesia de Sáo Sebastiáo ... O objecto social é ...