fornecedor internet
1793 resultados para fornecedor internet
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... écnicos (por exemplo, através de um sítio de acesso público na Internet); e d) Fornecer, mediante pedido e sem atrasos injustificados, ... incluindo: a) Aceitação da declaração de conformidade de um fornecedor; b) Nomeação dos organismos de avaliação da conformidade estabelecidos ...
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Acórdão n.º 757/2020
... (fatura):5.1 - Fatura n.º FT M/930, emitida em 02/10/2015, pelo fornecedor "Limitless Media, Unipessoal, Lda.", no valor total de (euro)17.500,00, ... 1., foi considerado o teor da publicação existente no sítio da Internet do Tribunal Constitucional, da qual a mesma se extrai; a factualidade do ...
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Acórdão nº 241/02 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Maio de 2002
... Paiva foi o autor de 2 textos com data de 20/7/97 que passaram na Internet nesse dia, às 19h20m e às 20h18m e que circularam no C ... cerca de 10 ... têm acesso directo à Internet, o que lhes é concedido por um fornecedor de acesso especializado, ou por um fornecedor de serviços na Internet ...
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Aviso N.º 842/2004 de 28 de Setembro
... Correio electrónico ... raacsscg@mail.telepc.pt ... Endereço internet (URL) ... III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ... III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a ...
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Decreto-Lei n.º 147/2017
... números anteriores são objeto de publicitação no sítio da internet dos órgãos do município, de afixação nos edifícios da câmara ... ao tratamento dos seus dados, mediante comunicação escrita ao fornecedor de água e de saneamento de águas residuais, que, quando seja entidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2017 - Regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas
... números anteriores são objeto de publicitação no sítio da internet dos órgãos do município, de afixação nos edifícios da câmara ... ao tratamento dos seus dados, mediante comunicação escrita ao fornecedor de água e de saneamento de águas residuais, que, quando seja entidade ...
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Acórdão n.º 866/2023
... , das seguintes faturas: fatura com n.º FR ALS2015FR/740, fornecedor A.S. — Soc. de Exp. Tur. e Hotelaria S. A., no valor de €100,00 ... - rado o teor da publicação existente no sítio público da internet do Tribunal Constitucional — ...
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Decreto-Lei n.º 91/2017
... , um grupo de fornecedores que opte por ser considerado como um fornecedor único deve cumprir com as obrigações estabelecidas nos n.os 3 a 6 do ... são definidos pela DGEG e publicados no respetivo sítio na Internet, tendo em conta os calendários de reporte à Comissão Europeia. ANEXO II ...
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Regulamento (extrato) n.º 535/2017
... ) Autorizar a CC-LIPOR a publicitar a sua identidade no sítio da Internet da CC-LIPOR e nos fóruns onde a CC-LIPOR tenha participação;b) Fornecer ... ferramentas utilizadas pela CC-LIPOR podem ser cometidas a um fornecedor externo de serviços, atenta a complexidade técnica exigida.2 - A gestão ...
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Decreto-Lei n.º 8/2019
... P. (INFARMED, I. P.), na Internet. 5 - As atividades referidas no n.º 1 não são autorizadas para uso ... Fornecedor da planta; b) Fabricante da preparação/substância à base da planta; c) ...
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Acórdão nº 386/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Junho de 2021
... recursos, nos casos em que o fornecedor apresentou valores inferiores aos ... indicados nessa lista, a CDU pagar ... disponibilizada no sítio oficial do Tribunal Constitucional na Internet no dia ... seguinte à sua apresentação e serve de meio auxiliar nas ...
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Decreto-Lei n.º 109-G/2021
... caso, com equipamentos e programas informáticos de que o ... fornecedor ou prestador tenha ou possa razoavelmente ter ... conhecimento, ... ção sobre a resolução do contrato através do seu sítio Internet, inserir o seguinte: ... «Dispõe também da possibilidade de preencher e ...
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Acórdão nº 71/18.3YUSTR-M.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
A apreensão de mensagens de correio electrónico efectuada em buscas levadas a cabo pela Autoridade da Concorrência no âmbito de processo contraordenacional encontra suporte no Regime Jurídico da Concorrência (artigos 18º/1 c) e 20º da Lei 19/2012, de 8 de Maio) e não na Lei do Cibercrime (Lei 109/2009, de 15 de Setembro), não se enquadrando o correio electrónico lido/aberto na noção de correspondê
... que foi “efetivamente” aplicada na prática a política do fornecedor; ... CXIX.– O Tribunal a quo não deu como provados factos que, na ... sobre o Funcionamento da União Europeia», 2018, publicada na internet) , a partir da década de 90 assistiu-se a uma mudança estrutural ... -
Acórdão nº 905/10.0 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-01-24
I - À luz do disposto na alínea d) do n.º 3, do art.º 43.º da LGT, preceito aditado à LGT pela Lei n.º 9/2019, de 1 de Fevereiro, é hoje inquestionável que, em caso de decisão judicial transitada em julgado que declare ou julgue a inconstitucionalidade ou ilegalidade da norma legislativa ou regulamentar em que se fundou a liquidação da prestação tributária e que determine a respectiva devolução,...
... ção judicial por si deduzida contra a “Taxa Anual Actividade Fornecedor Redes/Serviços Comunicações Electrónicas” respeitante ao ano de 2009 ... , entre outros, serviços de televisão por subscrição (STS), de internet e de telefone - cfr. depoimento de D…; A…e F…; ... 6) O serviço ... -
Acórdão nº 21/13.3 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-09-29
I - A taxa de regulação devida anualmente pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços, tem natureza de contribuição financeira. II - As normas constantes dos n.ºs dos n.ºs 1, 4 e 5 do Anexo II da Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, na redacção da Portaria n.º 291-A/2011, de 04 de Novembro, na parte em que determinam a incidência objectiva, a taxa a aplicar em relação...
... ), contra a taxa anual devida pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços, relativa ao ano de 2012, no valor de € ... , que é de € 29 440 460, bem como a publicitação no sítio da Internet do ICP- ANACOM do documento constante do anexo 3; ... n. Aprovar a ... -
Acórdão nº 111/10.4JALRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
... ções electrónicas, isto é, às ligações do computador a um fornecedor de serviço de acesso à internet ... - neste sentido, também o Prof ...
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Portaria n.º 122-B/2021
... através do Modelo 488/DGAV, disponível no respetivo sítio da Internet. Artigo 31.º [ ... ] Sem prejuízo das obrigações previstas no artigo ... a (euro) 5000, devendo a escolha do respetivo equipamento e o fornecedor selecionado corresponder ao valor mais baixo; b) Executar a despesa com o ...
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Lei n.º 74/2020
... i) A respetiva organização determinada pelo fornecedor da plataforma de partilha de vídeos, ... nomeadamente por meios ... geral da ERC, disponível no seu sítio na Internet, nos demais casos, no prazo de 10 dias úteis a ... contar da ocorrência ...
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Portaria n.º 325-A/2019
... Animal (SNIRA)/iDigital, diretamente pelo apicultor no sítio da Internet do Instituto ... de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I ... 5.000 euros, devendo a escolha do respetivo equipamento e o fornecedor selecionado corresponder ... ao valor mais baixo; ... b) Executar a ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... caracterize os produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção ... mais adequada à sua plena difusão e, no mínimo, no sítio na Internet da entidade adjudicante. Artigo 219.º-D Termos de referência 1 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 75/2016
... P., cria e gere, na sua página eletrónica na Internet, uma plataforma informática em que os requerentes de quaisquer atos ... fornecedor, as farmácias não podem fornecer medicamentos, ou outros produtos, que ...
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Acórdão n.º 126/2022
... 1 — Fatura n.º 92007_003/262344, emitida em 07/10/2016, pelo fornecedor «P.A. PRAN- ... CHINHA AUTO AÇOREANA», no montante de €10,00; ... 6.2 ... blico da Internet do Tribunal Constitucional — ...
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Acórdão n.º 126/2022
... — Fatura n.º 92007_003/262344, emitida em 07/10/2016, pelo fornecedor «P .A. PRAN- CHINHA AUT O AÇOREANA», no montante de €10,00; 6.2 — ... ção o teor da publicação existente no sítio pú- blico da Internet do Tribunal Constitucional — http://www ...
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Acórdão (extrato) n.º 260/2022
... é disponibilizada no sítio oficial do Tribunal Constitucional na Internet" no dia seguinte ... à sua apresentação e serve de meio auxiliar nas aç\xC3" ... 5.1 — Fatura n.º FT 0004239, emitida em 24/10/2016, pelo fornecedor “AFRICAUTO — Co- ... mércio e Reparação de Automóveis, L.da ...
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Acórdão (extrato) n.º 260/2022
... é disponibilizada no sítio oficial do Tribunal Constitucional na Internet" no dia seguinte ... à sua apresentação e serve de meio auxiliar nas aç\xC3" ... 5.1 — Fatura n.º FT 0004239, emitida em 24/10/2016, pelo fornecedor “AFRICAUTO — Co- ... mércio e Reparação de Automóveis, L.da ...