formulários processo civil
2406 resultados para formulários processo civil
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Resolução do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 1 de abril de 2022
... atualmente em vigor (Lei de Organizao e Processo do Tribunal de Contas, doravante LOPTC), do ... do Cdigo de Processo Civil, aplicvel ex vi artigo 80. da LOPTC, o Plenrio ...
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Regulamento n.º 381/2019
... nacional competente;b) Na instrução do processo de candidatura com documentos estrangeiros ou ... secundário deverão ser realizados no ano civil ou nos três anos civis anteriores ao da ... falsas declarações;d) Cujos formulários e requerimentos não estejam completa e ...
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Despacho n.º 7270/2017
... contribuintes, incluindo as deduzidas em processo executivo, emitindo os respetivos extratos de ... e insolvência, de execução e de natureza civil e laboral.2.11 - Elaborar as participações das ... no estrangeiro e emissão de formulários no âmbito da aplicação dos ...
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Regulamento n.º 245/2017
... nacional competente;b) Na instrução do processo de candidatura com documentos estrangeiros ou ... de ingresso deverão ser realizadas no ano civil ou nos três anos civis anteriores ao da ... falsas declarações;d) Cujos formulários e requerimentos não estejam completa e ...
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Regulamento n.º 635/2021
... ões profissionais.Artigo 5.ºAnálise do processo de inscrição1 - A verificação da receção ... ção na Ordem o preenchimento de formulários, onde forneçam informações que habilitem a ... g) Contacto preferencial.h) Sexo.i) Estado Civil.j) Nacionalidade.k) Naturalidade.l) Número, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... ao tempo de serviço prestado no ano civil, nas seguintes situações: a) no ano de ... registos e preenchimento de formulários de controlo inerentes à sua ... das operações constitutivas do processo de obtenção de produtos ou outras ...
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Aviso n.º 7262/2019
... /DRH-Divisão de Recursos Humanos/Formulários/Procedimento concursal para Investigador ... civil, número de identificação fiscal, data e ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, sob compromisso de honra, o ...
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Edital n.º 671/2021
... o país, colocando os meios de proteção civil e as forças de segurança em prontidão e adotou ... nenhum interessado se apresentou no processo" nem foram apresentados contributos para a elabora\xC3" ... ção de projetos de apoio e dos formulários previstos nos artigos anteriores, bem como à ...
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Despacho n.º 8898/2018
... ção e a participação da sociedade civil para a importância das paisagens, quer enquanto ... ão ao concurso, de acordo com os formulários a disponibilizar pela DGT;b) Descrição do ... preparar, sob a coordenação da DGT, o processo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A
... arqueológicos que, por ação humana ou processo natural, se encontrem em perigo iminente de ... morfologia do solo e obras de construção civil, salvo trabalhos de simples conservação e ... arqueológicos e respetivos formulários, constam de portaria do membro do Governo ...
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Aviso n.º 9156/2018
... pós-rescaldo, no âmbito da proteção civil, sendo ainda um agente de proteção civil, nos ... ou sobre outros aspetos relevantes do processo de candidatura, a apresentação de documentos ... Não são aceites formulários de participação dos interessados enviados por ...
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Aviso n.º 12159/2018
... pós-rescaldo, no âmbito da proteção civil, sendo ainda um agente de proteção civil, nos ... ou sobre outros aspetos relevantes do processo de candidatura, a apresentação de documentos ... Não são aceites formulários de participação dos interessados enviados por ...
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Deliberação n.º 4/2018
... 1.7 - Bombeiros Sapadores e Proteção Civil 1.8 - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos ... processo de arquivo documental de natureza geral ou ... a elaboração periódica de formulários obrigatórios inerentes à execução do ...
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Deliberação n.º 819/2020
... (DF); d) O Departamento de Identificação Civil (DIC); e) O Departamento Patrimonial (DP). Nos ... ; c) Informar e emitir pareceres em processo de recurso hierárquico das decisões relativas a ... seus diversos canais, incluindo formulários eletrónicos e correio eletrónico, sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 276/2019
... ção ou os registos de formalização do processo de identificação e diligência contêm ... , uma ação de formação por cada ano civil; c) Entidades com mais de dez colaboradores ... pt, mediante a utilização dos formulários com as características e estrutura ...
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Regulamento n.º 36/2022
... , facilitando a sua partici- pação no processo administrativo, designadamente prestando as ... flexíveis: a ) Gabinete de Proteção Civil. 5 — Ao abrigo do consagrado no n.º 1 do ... , incluindo a submissão dos formulários" de candidaturas; h ) Diligenciar, junto das divis\xC3" ...
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Regulamento n.º 36/2022
... pação no processo administrativo, designadamente prestando as ... a) Gabinete de Proteção Civil ... 5 — Ao abrigo do consagrado no n.º 1 do ... , incluindo a submissão dos formulários de candidaturas; ... h) Diligenciar, junto das ...
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Acórdão nº 28044/20.9T8LSB-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2022
... o conteúdo mínimo do direito a um processo equitativo vertido nos arts. 20/4 e 18/2 e 3 CRP ... República (leia-se o Código do Processo Civil), facto claramente violador da hierarquia das ... processuais é efectuada através de formulários disponibilizados no endereço electrónico ...
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Regulamento n.º 282/2023
... pelo Serviço Municipal de Proteção Civil ... Tal situação, sem paralelo e de que já ... aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ... a) Apresentação e junção ao processo de candidatura de fatura comprovativa da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... ao tempo de serviço prestado no ano civil, nas seguintes situações: a) no ano de ... os registos e preenchimento de formulários de controlo inerentes à sua atividade, e ... fase das operações constitutivas do processo de obtenção de produtos ou outras existentes ...
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Regulamento n.º 304/2020
... deverão ser apresentadas em formulários cujos modelos serão definidos pela Câmara ... número anterior serão atribuídos no ano civil seguinte. 3 - O pagamento do apoio poderá ser ... 4 - Durante a apreciação do processo de candidatura, o Município poderá solicitar ...
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Aviso n.º 2435/2018
... ão de candidatura; 11.2.2 - Os formulários de candidatura devem ser devidamente preenchidos ... ], [Número de documento de identificação civil], [domicilio pessoal/profissional], [Código ... situação análoga, nem tem o respetivo processo pendente; b) Não foi condenado/a, há menos de ...
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Acórdão nº 2326/12.1 TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2015
I- Nos contratos de adesão sujeitos à disciplina do Decreto-Lei 446/85 de 25/10, a comunicação das cláusulas contratuais gerais deve fazer-se de modo integral e adequado e com antecedência suficiente para que a parte contrária possa inteirar-se e compreender o seu teor e alcance real. II- A omissão desse dever de informar acarreta a nulidade da cláusula respectiva. (Sumário elaborado pelo...
... de condenação, com a forma de processo ordinário, contra o Banco R., S.A., pedindo a ... assinado em branco os respectivos formulários da alteração negociada, pré-redigidos pela R ... 563.º do Código Civil): 5.1 A sentença recorrida condenou a ora ... -
Edital n.º 829/2016
... enquanto instrumento mobilizador do seu processo de mudança e desenvolvimento; c) Contribuir para ... Elvas, através do preenchimento de formulários fornecidos pela Autarquia, em qualquer altura do ... ; e) Ação social; f) Ambiente e proteção civil; g) Apoio a idosos e crianças; h) Outras de ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... Civil. 5 - Ao abrigo do consagrado no n.º 1 do artigo ... , incluindo a submissão dos formulários de candidaturas; i) Assegurar a inscrição e ...