Flexibilidade do trabalho
4331 resultados para Flexibilidade do trabalho
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Regulamento n.º 686/2020
... Trabalho na Universidade de Aveiro. Regulamento Interno de Duração e ... 2 - Entende-se por flexibilidade de horário aquele que o trabalhador pode escolher, dentro de certos ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... confiança nas escolas, à desburocratização dos métodos de trabalho e à avaliação das práticas e dos processos admi- nistrativos aplicados ... e categoria, consoante o caso, de modo a conferir maior flexibilidade" à gestão dos recursos humanos da docência disponíveis. 3 — As refer\xC3" ...
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Regulamento n.º 91/2017
Regulamento n.º 91/2017Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho da Comunidade Intermunicipal do OestePara os devidos efeitos, torna-se ... LGTFP e artigo 226.º e seguintes do CT;d) Assegurar que a flexibilidade dos horários não origine, em caso algum, a inexistência de pessoal que ...
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Portaria n.º 306/2021
... as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade cur- ... ricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das ... pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro ... No âmbito deste trabalho conjunto e de monitorização, que acompanha os desafios que o ... sistema ...
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Despacho n.º 5320/2019
... º 5320/2019Nos termos do disposto no artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante LGTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... horários de trabalho específicos, a tempo parcial ou com flexibilidade, nomeadamente:a) Em todas as situações previstas na lei aplicável na ...
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Regulamento n.º 216/2018
... da competência constante do Artigo 75.º n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ... horário flexível está sujeita às seguintes regras: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, ...
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Declaração de Retificação n.º 1252/2016
... ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016, o acordo coletivo de trabalho n.º 144/2016, relativo ao Acordo Coletivo de Empregador Público ... de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, ...
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Despacho n.º 9469/2016
... n.º 18/2016, de 20 de junho, diploma que definiu as 35 horas de trabalho como limite máximo semanal dos períodos normais de trabalho e após ... horários de trabalho específicos, a tempo parcial ou com flexibilidade, nomeadamente:a) Em todas as situações previstas na lei aplicável na ...
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Despacho n.º 9469/2016
... n.º 18/2016, de 20 de junho, diploma que definiu as 35 horas de trabalho como limite máximo semanal dos períodos normais de trabalho e após ... horários de trabalho específicos, a tempo parcial ou com flexibilidade, nomeadamente:a) Em todas as situações previstas na lei aplicável na ...
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Despacho n.º 9726/2018
... és deste decreto-lei confere-se às escolas autonomia e flexibilidade" curricular, possibilitando uma mudança de práticas organizativas e pedag\xC3" ... ão de um saber interdisciplinar, de articulação curricular, e o trabalho colaborativo, e (v) a promoção da educação para a cidadania, ao longo ...
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Despacho n.º 9726/2018
... és deste decreto-lei confere-se às escolas autonomia e flexibilidade" curricular, possibilitando uma mudança de práticas organizativas e pedag\xC3" ... ão de um saber interdisciplinar, de articulação curricular, e o trabalho colaborativo, e (v) a promoção da educação para a cidadania, ao longo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... princípios de transparência, eficácia, subsidiariedade, flexibilidade operacional, múltiplo empenhamento ... ESTABELECE O SISTEMA DE GESTÃO ... acesso a residência permanente ou temporária ou a locais de trabalho não ofereça itinerários ... alternativos, obrigando à passagem pelas ...
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Despacho (extrato) n.º 4580/2017
Despacho (extrato) n.º 4580/2017Regulamento de Horário de Trabalho da Direção-Geral da Segurança SocialConsiderando que a Lei Geral do ... trabalho específicos, a tempo parcial, meia-jornada ou com flexibilidade", nos casos e com os pressupostos previstos na lei.Artigo 5.ºHorário flex\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à regulamentação da duração e organização do tempo de trabalho, adotando-se o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à regulamentação da duração e organização do tempo de trabalho, adotando-se o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... possibilita uma maior aproximação aos cidadãos e às suas necessidades, através da adoção de um instrumento que permita uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 horas, o qual será a modalidade ...