Flexibilidade do trabalho

3061 resultados para Flexibilidade do trabalho

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ...2 - A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento do órgão ou serviço, especialmente no que respeita às relações com o público. 3 - Não podem ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ...2 - A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento do órgão ou serviço, especialmente no que respeita às relações com o público. 3 - Não podem ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ...2 - A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento do órgão ou serviço, especialmente no que respeita às relações com o público. 3 - Não podem ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
    ...2 - A adoção do horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ...2 - A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento do órgão ou serviço, especialmente no que respeita às relações com o público. 3 - Não podem ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ...2 - A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento do órgão ou serviço, especialmente no que respeita às relações com o público. 3 - Não podem ...
  • Despacho n.º 10991/2016
    ... n.º 10991/2016 Nos termos do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... horários de trabalho específicos, a tempo parcial ou com flexibilidade, nos casos e com os pressupostos previstos na lei aplicável. Artigo 5.º ...
  • Despacho n.º 10882/2016
    ....º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), a aprovação das alterações ao presente ... dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis, originar inexistência de pessoal em ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2019
    ...2 - A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017
    ...5 - A adoção e prática de qualquer horário de trabalho flexível está sujeita às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar, em caso algum, o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) Não ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2018
    ...2 - A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2017
    ...2 - A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2018
    ...2 - A adoção do horário de trabalho flexível, está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
    ...2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeita às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público, e deve assegurar a ...
  • Parecer n.º 11/2018
    ... e a inovação nos seus alunos, proporcionando-lhes ambientes de trabalho estimulantes, criativos e dinâmicos. As escolas deverão ainda assegurar ... curricular e a escola a tempo inteiro, autonomia e flexibilidade, os percursos educativos flexíveis e adequados às várias situações e ...
  • Parecer n.º 11/2018
    ... e a inovação nos seus alunos, proporcionando-lhes ambientes de trabalho estimulantes, criativos e dinâmicos. As escolas deverão ainda assegurar ... curricular e a escola a tempo inteiro, autonomia e flexibilidade, os percursos educativos flexíveis e adequados às várias situações e ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
    ...ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
    ...ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
    ...ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
    ...ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
    ...ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
    ...ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
  • Deliberação n.º 652/2020
    ... de alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira. Nos termos do artigo ... dia e marcação de consultas para hora determinada, com flexibilidade organizativa, dando resposta às necessidades do utente, das famílias e ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2019
    ...íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
    ...ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de trabalhadores que assegurem o normal funcionamento dos serviços; b) ...