Flexibilidade do trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2019
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
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Aviso n.º 6090/2017
... de 2017, deliberou aprovar o Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Vendas Novas, o qual se publica, para os efeitos ... deve ser aferido por referência a período de um mês; g) A flexibilidade não pode afetar o normal e eficaz funcionamento dos serviços, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2019
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Aviso (extrato) n.º 15179/2016
... aprovou a 2.ª Alteração ao Regulamento Interno do Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros - tornado ... alteração em 2015, tendo em vista estabelecer uma maior flexibilidade do sistema de controlo de assiduidade e pontualidade.A entrada em vigor da ...
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Aviso (extrato) n.º 15179/2016
... aprovou a 2.ª Alteração ao Regulamento Interno do Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros - tornado ... alteração em 2015, tendo em vista estabelecer uma maior flexibilidade do sistema de controlo de assiduidade e pontualidade.A entrada em vigor da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2017
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2021
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2017
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2017
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2017
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2019
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adoção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afetar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2017
... íodo normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:a) A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;b) É obrigatória a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2017
... período normal de trabalho estipulado.2 - A adopção de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes:A flexibilidade não pode afectar o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público;É obrigatória a ...
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Deliberação n.º 1313/2016
... /2016 Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Considerando a ... dia e marcação de consultas para hora determinada, com flexibilidade organizativa dando resposta às necessidades do utente, das famílias e da ...
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Deliberação n.º 1358/2016
... /2016 Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Considerando a ... dia e marcação de consultas para hora determinada, com flexibilidade organizativa dando resposta às necessidades do utente, das famílias e da ...
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Deliberação n.º 361/2018
... n.º 361/2018 Nos termos do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... dia e marcação de consultas para hora determinada, com flexibilidade organizativa, dando resposta às necessidades do utente, das famílias e ...
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Deliberação n.º 1358/2016
... /2016 Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Considerando a ... dia e marcação de consultas para hora determinada, com flexibilidade organizativa dando resposta às necessidades do utente, das famílias e da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
... 5 - A adoção e prática de qualquer horário de trabalho flexível está sujeito às regras seguintes: a) A flexibilidade não pode afetar, em caso algum, o regular e eficaz funcionamento dos serviços, especialmente no que respeita às relações com o público; b) Não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... ão obrigados a: a) Cumprir as tarefas programadas e em curso, dentro dos prazos superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar, em caso algum, inexistência de pessoal que assegure o normal funcionamento dos serviços; b) Assegurar a ...
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Regulamento n.º 210/2017
Regulamento n.º 210/2017Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Conselho Superior da MagistraturaAprovado na Sessão do Conselho ... superiormente fixados, não podendo, em todo o caso, a flexibilidade ditada pelas plataformas móveis originar inexistência de pessoal que ...