fauna e flora de portugal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... das espécies de fauna, minimizar processos erosivos no território ... espécies não indígenas da fauna e flora marinhas; ... d) Quaisquer usos ou atividades ... Turismo de Portugal (Registo Nacional de Tu- ... Bienal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 05 de Maio de 2009
... destinadas a assegurar a preservaçáo da fauna cinegética e podem revestir a forma de reservas ... plomático ou consular acreditados em Portugal, apresentar, ainda: ... a) Documento que permita ... çáo Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinçáo) ... 4 - O ...
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Portaria n.º 1058/99, de 06 de Dezembro de 1999
... aqui uma vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, ... a preservação das espécies da fauna e da flora, a manutenção dos equilíbrios ecológicos e a ...
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Decreto-Lei n.º 81/94, de 10 de Março de 1994
... da CE - Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal ... Assim, o artigo 130.°-D do Tratado da ... negativos significativos para o homem, a fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o ...
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Aviso n.º 99/94, de 10 de Março de 1994
... da CE - Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal ... Assim, o artigo 130.°-D do Tratado da ... negativos significativos para o homem, a fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o ...
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Aviso n.º 98/94, de 10 de Março de 1994
... da CE - Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal ... Assim, o artigo 130.°-D do Tratado da ... negativos significativos para o homem, a fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o ...
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Portaria n.º 1104/89, de 27 de Dezembro de 1989
... ; Considerando que, perante a adesão de Portugal às Comunidades Europeias, se torna ... a determinar os efeitos do aditivo sobre a flora intestinal normal e sobre a formação de ... tipos de solo); 2.5 - Efeitos sobre a fauna do solo e sobre os processos microbianos de ...
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Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de Maio de 2009
... és de um balcáo único - o Turismo de Portugal, I. P. - e mediante pagamento de uma taxa única, ... e actividades de observaçáo de fauna e flora; ... b) Actividades de orientaçáo; ...
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Despacho conjunto n.º 592/2004, de 02 de Outubro de 2004
... Janeiro; Considerando o compromisso de Portugal, no sentido de 39% do consumo bruto de ... Flora, vegetação e habitats Objectivos: i) Avaliar, a ... -se com os programas de monitorização da fauna terrestre e da paisagem ... Faunaterrestre ...
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Acórdão nº 0992/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2009
... Com efeito, pelo facto de se tratar de uma espécie vulnerável da fauna bravia dependente do território nacional, abrangida por medidas estritas ... ário para prevenir ou minimizar a ocorrência de danos na fauna, na flora, nas pescas, nas florestas, na agricultura e pecuária ou ainda para ...
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Acórdão nº 623/10.0T2OBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2012
Na fase administrativa, o arguido tem o direito de se pronunciar, inter alia, sobre a contra-ordenação; de igual modo, pode requerer a prática de diligências relevantes para a sua defesa em termos perfeitamente equiparados aos que sucedem em fase de inquérito relativamente à autoridade judiciária. Porém, a não audição das testemunhas indicadas pelo arguido ou a omissão de quaisquer diligências...
... ção, apenas alterou a cor da água, mas é completamente inócua à fauna e flora, não tendo qualquer toxicidade para os seres vivos, e a arguida ... -
Despacho conjunto n.º 685/2005, de 13 de Setembro de 2005
... ímetro florestal), ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., entidades gestoras dos meios afectos ao ... habitats naturais, espécies de flora com interesse de conservação, zonas sensíveis para a fauna), ocorrências patrimoniais, condicionantes ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P., sáo membros, podendo integrar, por sua ... n) Protecçáo aos habitats naturais, fauna e flora; ... o) Protecçáo às áreas do ...
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Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de Setembro de 1975
... A fauna e a flora silvestres foram severamente atingidas ... 2. Portugal é hoje afectado, com maior ou menor intensidade, ...
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Aviso n.º 97/94, de 10 de Março de 1994
... da CE - Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal ... Assim, o artigo 130.°-D do Tratado da ... negativos significativos para o homem, a fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o ...
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Aviso n.º 93/94, de 10 de Março de 1994
... da CE - Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal ... Assim, o artigo 130.°-D do Tratado da ... negativos significativos para o homem, a fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o ...
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Aviso n.º 100/94, de 10 de Março de 1994
... da CE - Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal ... Assim, o artigo 130.°-D do Tratado da ... negativos significativos para o homem, a fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o ...
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Aviso n.º 91/94, de 10 de Março de 1994
... da CE - Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal ... Assim, o artigo 130.°-D do Tratado da ... negativos significativos para o homem, a fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o ...
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Despacho n.º 17727/2006, de 31 de Agosto de 2006
... complementares, nomeadamente as relativas flora, avifauna, aos quirpteros e ao patrimnio ... Geogrfico Portugus, ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., e ao Estado-Maior da Fora Area, bem como ... sensveis, nos estudos complementares da fauna e da flora e da rea sensvel existente no Alto da ...
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Portaria N.º 31/1999 de 4 de Junho
... nova realidade, decorrente da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia e das ... aproveitamento sustentável dos recursos da fauna e da flora existentes nas águas sob sua ...
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Despacho N.º 225/2007 de 27 de Fevereiro
... Dez. 2001: Acção de formação Flora e Fauna dos Açores, promovida pelo Jardim ... no Departamento de Marketing da Reuters Portugal ...
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Despacho Normativo N.º 110/1991 de 4 de Junho
... flora e a vegetação: suas características e ... 3.5 - A fauna: principais grupos animais; técnicas de campo ... conservação da natureza, no mundo e em Portugal ... 4.1 - O Homem como agente modificador dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/90/M, de 28 de Dezembro de 1990
... relativo à Região e, em especial, sobre a fauna e características específicas de toda a zona ... e cultural e, em especial, sobre a fauna, flora e características geológicas locais ... Art ... nacionalidade estrangeira que entrem em Portugal no exercício da sua profissão são autorizados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área ... fauna e da flora selvagens protegidos, nos termos do ...
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Acórdão nº 14062/05.0TBMAI.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2012
I - A percentagem máxima de 15% do n.º 6 do art.º 26.º do CE está reservada, por definição, para casos com condições inexcedíveis, relativamente aos factores nele expressamente previstos e outros susceptíveis de influir na diferenciação dos solos, o que não ocorre nas freguesias suburbanas que funcionam como dormitórios das grandes cidades. II - O disposto no n.º 4 do art.º 684.º do CPC não tem
... suas componentes o ar, a luz, a água, o solo vivo e o subsolo, a flora e a fauna (artigo 6º dessa Lei) ... E da “relação e ...