Estudo do trabalho
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Guimarães, inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho; viii) António Luís Valadas da Silva, presidente do conselho diretivo do ... Entre outros temas dedicou-se ao estudo da cortiça e do sobreiro, e é autora de um livro de referência ...
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Anúncio (extracto) 1198/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... a) Apoiar e promover as actividades de investigao e estudo da medicina, criando para isso subsdios e bolsas de estudo ou patrocinando ... , de reunies, jornadas e cursos; e) Criar e dinamizar grupos de trabalho para o estudo e a resoluo de problemas especficos; f) Participar e ...
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Decreto-Lei n.º 47/78, de 21 de Março de 1978
... -Lei n.º 47/78 de 21 de Março LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 1. A reestruturação orgânica do Ministério do Trabalho foi uma ... ; b) Colaborar com o departamento governamental competente para o estudo, definição e coordenação em matéria de desenvolvimento dos recursos ...
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Portaria n.º 1211/2002(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2002
... que visem a melhoria das condições de vida, da estada e de trabalho dos portugueses que residem e trabalham no estrangeiro e suas famílias; ...
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Decreto-Lei n.º 201/2009, de 28 de Agosto de 2009
... Este novo apoio social consiste numa bolsa de estudo equivalente a duas vezes o valor do abono de família e obedece a um duplo ... sob condiçáo de aproveitamento escolar do aluno, exigindo -lhes trabalho e dedicaçáo ... Desta forma, a partir do início do próximo ano ...
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Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho de 2008
... de transferência e acumulaçáo de créditos (ECTS), baseado no trabalho efectivo dos próprios estudantes ... Há igualmente que atingir uma das ... çáo, acesso à acçáo social escolar, incluindo a bolsas de estudo, e acesso a bibliotecas e recursos informáticos ... Nesta mesma ...
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Despacho conjunto n.º 68/2004, de 09 de Fevereiro de 2004
... érios das Finanças, da Educação e da Segurança Social e do Trabalho justificar-se, nesta fase, uma reflexão conjunta sobre o melhor modo de ... Nestes termos, determina-se o seguinte: 1 - Seja desencadeado estudo, com incidência no Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de Junho, e dos ...
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Os mapas de pessoal contêm a indicaçáo do número de postos de trabalho de que o órgáo ou serviço carece para o desenvolvimento das respectivas ... de trabalho autónomo ou subordinado, serviços no âmbito do estudo, preparaçáo ou financiamento de projectos, candidaturas ou requerimentos ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... industriais que se pretendam instalar nas ZER, desde que o estudo de impacte ambiental da ZER tenha incluído os elementos necessários à ... ça de pessoas e bens, a segurança e saúde nos locais de trabalho, a qualidade do ambiente e um correto ordenamento do território, num ...
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Despacho n.º 9954/2023
... No âmbito da avaliação de ciclos de estudo em funcionamento, foi aprovada pelos órgãos ... legal e estatutariamente ... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ...
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Lei n.º 27-A/2020
... Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) constituem um grupo de trabalho para apurar os montantes referidos no n.º 1 do artigo 82.º da Lei n.º ... do agregado familiar no processo de atribuição de bolsa de estudo no ano letivo 2020/2021 1 - No ano letivo 2020/2021: a) Admite-se ...
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Anúncio n.º 6426/2007, de 24 de Setembro de 2007
... realizao de programas de interesse comum; e) Promover a auscultao e estudo de problemas de educao, proporcionar e desenvolver condies de participao ... , mesas redondas, sesses de estudo e criao de grupos de trabalho; f) Apresentar aos rgos de gesto da escola, problemas da vida escolar, ...
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Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
... , e colaborar na sua formação contínua; c) Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ... e as horas dedicadas a estágios, projectos, trabalhos no terreno, estudo e avaliação ... 4 - A mobilidade dos estudantes entre os ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Portaria N.º 3/2011 de 13 de Janeiro
... 6 de Outubro, foi aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores ... avaliações de impacto desenvolvidas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ... Considerando o ...
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Despacho conjunto n.º 72/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... objectivos específicos visados, os programas e instrumentos de trabalho, indicadores de performance e avaliação das entidades responsáveis; A ... ; Qualquer intervenção nesta área deve ser precedida de um estudo técnico prévio que defina, nomeadamente, objectivos e metas e ...