Estudo do trabalho
15977 resultados para Estudo do trabalho
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Classificação vLex
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Despacho n.º 4222/2018
Constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais» («GT EBF»)
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Despacho n.º 15612/2006, de 20 de Julho de 2006
(b) Cumpre-se o estipulado no despacho n.o 10 543/2005 (2.a série), n.o 3.4, alínea d), do anexo «Normas técnicas para a apresentaçáo das estruturas curriculares e dos planos de estudos dos cursos superiores e sua publicaçáo», onde se afirma que se deve apresentar o número total de horas de trabalho do estudante, incluindo todas as formas de trabalho previstas, designadamente as horas de contacto
..., R/229/2005 e do despacho reitoral n.o 115/R/2006, que instituiu o curso de mestrado em Estudos Euro-Asiáticos na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ...11 - Plano curricular:. Semestres Unidades curriculares ECTS (a). Total de horas de trabalho do estu-dante (b). Horas de contacto (c). 1.o ano. 1.o. Metodologia do Trabalho Científico . . . ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude
... áreas: o ensino, formação pro- fissional, cultura, acesso ao primeiro emprego, trabalho, segurança social, acesso à habitação, educação física e o desporto e o aproveitamento dos ... os cursos de nível 4, visando a integração no mercado de trabalho ou prosseguimento de estudos para o ensino superior. Promover a realização de ações de formação ou espe- cialização ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
...ção e o direito de queixa antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, prevenindo interpretação ..., quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está em ...