Despacho n.º 9954/2023

Data de publicação26 Setembro 2023
Data27 Abril 2023
Número da edição187
SeçãoSerie II
ÓrgãoEscola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega
N.º 187 26 de setembro de 2023 Pág. 371
Diário da República, 2.ª série
PARTE I
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE CRUZ VERMELHA PORTUGUESA — ALTO TÂMEGA
Despacho n.º 9954/2023
Sumário: Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem.
No âmbito da avaliação de ciclos de estudo em funcionamento, foi aprovada pelos órgãos
legal e estatutariamente competentes da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portu-
guesa — Alto Tâmega (ESSCVP — Alto Tâmega) uma alteração à estrutura curricular e plano
de estudos da Licenciatura em Enfermagem. Atento o disposto na Deliberação n.º 2392/2013,
de 26 de dezembro, desta alteração não decorre qualquer modificação dos objetivos do ciclo de
estudos. Tendo o processo avaliativo em causa, no qual se integrou a apreciação das alterações
referidas, resultado na acreditação da Licenciatura em Enfermagem da ESSCVP — Alto Tâmega
por um período de seis anos, de acordo com deliberação do Conselho de Administração da Agên-
cia para Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), de 27 de abril de 2023, determino,
nos termos do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, a republicação da
estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Enfermagem da ESSCVP — Alto
Tâmega, anteriormente publicadas no Despacho n.º 9518/2019, de 21 de outubro. O plano de
estudos em apreço foi objeto de parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros, considerando -o
adequado para efeitos de concessão do título profissional de Enfermeiro. O presente ciclo de
estudos foi objeto de registo na Direção — Geral do Ensino Superior em 25 de agosto de 2023,
tendo -lhe sido atribuído o número R/A -Ef 53/2012/AL02.
13 de setembro de 2023. — O Presidente do Conselho de Direção da Escola Superior de Saúde
da Cruz Vermelha Portuguesa — Alto Tâmega, Luís Manuel de Almeida Soares Janeiro.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa — Alto
Tâmega (4110).
2 — Tipo de curso: Licenciatura — 1.º ciclo.
3 — Denominação: Enfermagem.
4 — Grau ou diploma: Licenciado.
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS.
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular: Não aplicável.
7 — Estrutura curricular:
Estrutura Curricular Geral
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Enfermagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF 184,0 10,0
Ciências da Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CED 3,0 0,0
Filosofia e Ética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . FE 3,0 0,0
Psicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI 3,0 0,0
Acreditado pela A3ES: Sociologia e Outros Estudos; Proposta — Sociologia SOC 3,0 0,0
Biologia e Bioquímica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BBQ 8,0 0,0
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SAU 19,0 1,0
Terapia e Reabilitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TR 2,0 0,0
Desenvolvimento Pessoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DP 1,0 0,0

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