estatutos da associação de estudantes
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Despacho n.º 9271/2021
... n.º 9271/2021 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior Agrária. Homologação dos ... ESA promove a formação integral dos estudantes" ao longo da vida, combinando ensino com investiga\xC3" ... o(a) Diretor(a), um representante da associação de estudantes e os coordenadores de curso, sem ...
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Portaria n.º 349/2019
... de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica ... Europeia, fomentando a mobilidade dos estudantes e diplomados e a internacionalização das suas ... Instituidora, o Presidente, a Associação Académica e o Conselho Pedagógico. CAPÍTULO V ...
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Despacho n.º 9618/2019
... Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, ... estudantes e respetivas associações; j) A organização, ... Artigo 6.º Associação de Estudantes 1 - A ESTG reconhece e valoriza a ...
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Despacho n.º 7768/2016
... n.º 7768/2016 Homologação dos Estatutos da ESTG Considerando: O artigo 96.º, n.º 1 do ... da Escola; Foi ouvida, igualmente, a Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e ...
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Despacho n.º 10070/2018
... do disposto no artigo 134.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo ... quadro legal em vigor e reconhece a Associação de Estudantes de Psicologia como organização ...
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Despacho n.º 9273/2021
... Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior de Desporto e Lazer ... ão intelectual e profissional dos seus estudantes e diplomados, bem como a sua mobilidade, ... da associação de estudantes e os coordenadores de curso, sem ...
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Despacho n.º 9271/2021
... Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior Agrária ... Homologação ... ESA promove a formação integral dos estudantes ao longo da vida, combinando ensino ... com ... da associação de estudantes e os coordenadores de curso, sem ...
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Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril de 1993
... ção dos benefícios sociais dos estudantes. O presente diploma procura responder a essa ... Superiores Politécnicos, a Associação Nacional dos Funcionários das Universidades ... superior, dotadas, nos termos dos estatutos da respectiva instituição, de autonomia ...
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Despacho n.º 5924/2007, de 22 de Março de 2007
... concluído pela conformidade legal dos Estatutos da Associaçáo de Estudantes da Faculdade de ...
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Lei n.º 18/2022
... e os estatutos" de requerente de asilo, de refugiado e de proteç\xC3" ... ao abrigo do presente artigo a estudantes do ensino ... superior é válida por três anos, ... federação, desde que o clube ou associação desportiva se responsabilize pelo alojamento ...
- Anúncio (extracto) n.º 7280/2007, de 29 de Outubro de 2007
- Anúncio (extracto) n.º 7281/2007, de 29 de Outubro de 2007
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Despacho n.º 21683/2007, de 17 de Setembro de 2007
... o da Lei n.o 33/87, de 11 de Julho, os Estatutos da Associaçáo de Estudantes da Faculdade de ...
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Constituição de Associação N.º 2020/2005 de 15 de Novembro
... ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES" DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA / S DA GRACIOSA ... Certifico que a presente c\xC3" ... da Graciosa, a qual se regerá pelas cláusulas constantes dos estatutos transcritos em anexo, em documento complementar, documento de cujo ...
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Lei n.º 13/2023
... º 1, a trabalhador representado por associação sindical ... que tenha deduzido oposição a ... estabelecido nos estatutos, pela comissão eleitoral constituída nos termos ... auferidos por jovens trabalhadores-estudantes, ... com idade igual ou inferior a 27 anos, cujo ...
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Constituição de Associação N.º 462/2006 de 15 de Março
... ção, concelho de Angra do Heroísmo, que reger-se-á pelos estatutos que se seguem: ... Artigo 1.º ... Denominação e sede ... A associação ... estatutos e sejam elementos associados da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo ... 2 - São ...
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Despacho n.º 7773/2018
Despacho n.º 7773/2018 Os Estatutos da Universidade Europeia foram, na sequência do ... , e atribuir graus e diplomas em associação. 4 - A Europeia rege-se pelo direito vigente em ... , científica e profissional de estudantes, docentes e investigadores e a aproximação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... 7 - No caso de estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino ... de seis meses contados da respetiva associação à EGF. 8 - Cabe ao órgão periférico regional ... de desporto organizados nos termos dos Estatutos do Instituto Nacional de Aproveitamento dos ...
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Despacho n.º 1874/2021
... ário: Publicação do Regulamento de Estatutos Especiais dos/as Estudantes do Instituto ... estudantes que integrem a respetiva Associação de Estudantes. 2 - Por deliberação do ...
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Lei n.º 57/2019
... , nos termos da sua denominação e estatutos próprios. 4 - Às associações de caráter ... pelos sujeitos passivos de IRS a uma associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes, ...
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Despacho n.º 6981/2020
... º 6981/2020 Sumário: Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo. Pelo ... a) A qualificação de alto nível dos estudantes nas áreas do turismo, da gestão hoteleira, da ... dos estudantes e o presidente da associação académica, caso não pertençam ao órgão, ...
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Despacho n.º 7711/2019
Despacho n.º 7711/2019 Sumário: Estatutos provisórios da Escola Técnica Superior ... a) A qualificação de alto nível dos estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais nas ... écnicos superiores profissionais em associação com outras instituições politécnicas. 2 - A ...
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Despacho n.º 9030/2020
... Associação Académica do IPCA, e no uso da competência ... ínea u) do n.º 2 do artigo 38.º dos Estatutos do IPCA, homologados pelo Despacho Normativo n.º ... pedagógicas, por um lado, e os estudantes, por outro. A unificação e sistematização da ...
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Portaria n.º 194/2020
... de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos da Escola Superior de Saúde da Fundação ... e demais encargos devidos pelos estudantes pela frequência dos ciclos de estudo ministrados ... do estudante articulam-se com a associação de estudantes e com os órgãos e serviços e com ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... como o requerimento de registo dos seus estatutos formulado pela respetiva entidade instituidora, a ... internacionais, tanto aos seus 780 mil estudantes, como aos seus 70 mil docentes e funcionários, ...