estatutos da associação de estudantes
919 resultados para estatutos da associação de estudantes
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Classificação vLex
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Anúncio (extracto) n.º 7281/2007, de 29 de Outubro de 2007
...2611057765. ELSA - ASSOCIAÇÁO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA. Anúncio ...ípios náo contrariem os definidos nos estatutos da ELSA - Associaçáo de Estudantes da Faculdade ...
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Despacho n.º 21683/2007, de 17 de Setembro de 2007
....o da Lei n.o 33/87, de 11 de Julho, os Estatutos da Associaçáo de Estudantes da Faculdade de ...
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Constituição de Associação N.º 2020/2005 de 15 de Novembro
...ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA / S DA GRACIOSA. Certifico que a presente ... da Graciosa, a qual se regerá pelas cláusulas constantes dos estatutos transcritos em anexo, em documento complementar, documento de cujo ...
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Lei n.º 114/2017
...ção de empresa, fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até ... 34.º Norma revogatória no âmbito dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério ... superiores já previstos para os estudantes beneficiários de Ação Social. 3 - O passe ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 84/2007 - Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
..., professores, cientistas e estudantes, bem como aqueles que respeitam ao reagrupamento ...árias a fazer cessar a desigualdade de estatutos jurídicos inerente à anterior existência de ... de responsabilidade subscrito pela associação ou clube desportivo, assumindo a responsabilidade ...
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Em vigor
Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
... regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de ... Artigo 46.º (Liberdade de associação) 1. Os cidadãos têm o direito de, livremente ...ções de trabalho dos trabalhadores-estudantes. 3. Os salários gozam de garantias especiais, ...
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Lei n.º 42/2016
...ção de empresa, fundação ou associação pública, bem como da cedência de utilização ... da revisão em curso dos respetivos estatutos profissionais cujo processo negocial termina em ... Escolar no ensino não superior, aos estudantes que sejam beneficiários dos escalões 1 e 2 do ...
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Constituição de Associação N.º 462/2006 de 15 de Março
...ção, concelho de Angra do Heroísmo, que reger-se-á pelos estatutos que se seguem:. ESTATUTOS. Artigo 1.º. Denominação e sede. A ... estatutos e sejam elementos associados da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo. 2 - São ...
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Despacho n.º 7773/2018
. Despacho n.º 7773/2018 Os Estatutos da Universidade Europeia foram, na sequência do ..., e atribuir graus e diplomas em associação. 4 - A Europeia rege-se pelo direito vigente em ..., científica e profissional de estudantes, docentes e investigadores e a aproximação ...
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Lei n.º 57/2019
..., nos termos da sua denominação e estatutos próprios. 4 - Às associações de caráter ... pelos sujeitos passivos de IRS a uma associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes, ...
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Despacho n.º 7711/2019
. Despacho n.º 7711/2019 Sumário: Estatutos provisórios da Escola Técnica Superior ... a) A qualificação de alto nível dos estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais nas ...écnicos superiores profissionais em associação com outras instituições politécnicas. 2 - A ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... como o requerimento de registo dos seus estatutos formulado pela respetiva entidade instituidora, a ... internacionais, tanto aos seus 780 mil estudantes, como aos seus 70 mil docentes e funcionários, ...
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Despacho n.º 10069/2017
... termos da alínea h) do artigo 5.º dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de ... a qualidade de vida e de trabalho dos estudantes, apoiando o associativismo estudantil, a ... do GAPsi e o representante da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de ...
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Despacho n.º 7109/2017
... investigação que forem dotadas pelas Estatutos da Instituição de órgãos próprios e de ... a) A qualificação de alto nível dos estudantes nas áreas do turismo, da gestão hoteleira, da ... dos estudantes e um representante da associação académica participam nas reuniões do conselho ...
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Despacho n.º 7948/2019
. Despacho n.º 7948/2019 Sumário: Estatutos da Faculdade de Ciências de Nutrição e ...estudantes"; c) A promoção e desenvolvimento de investigaç\xC3"...ífico e Pedagógico e a Direção da Associação de Estudantes poderão participar nas reuniões ...
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Despacho n.º 7569/2016
...) foram efetuadas alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ... a) A qualificação de alto nível dos estudantes nas áreas da Gestão, da Contabilidade, da ... dos estudantes e um representante da associação académica participam nas reuniões do conselho ...
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Portaria n.º 59/2018
..., bem como o requerimento de registo dos estatutos do estabelecimento de ensino superior com a nova ... da Escola; c) Participação dos estudantes nos Conselhos Pedagógico, Consultivo e ... representativa; e) O Presidente da Associação de Estudantes. 3 - O mandato do Conselho ...
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Despacho n.º 3860/2019
... alínea x) do n.º 4 do artigo 13 dos Estatutos do IST, aprovo o regulamento dos clubes de ... pública, mas foi ouvida a AEIST (Associação de Estudantes do Instituto Superior ...
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Despacho n.º 8459/2016
...) foram efetuadas alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ...A qualificação de alto nível dos estudantes nas áreas das Tecnologias e Ciências Aplicadas, ... dos estudantes e um representante da associação académica participam nas reuniões do conselho ...
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Despacho n.º 7294/2016
...) foram efetuadas alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ... a) A qualificação de alto nível dos estudantes" nas áreas do design e das artes, nas suas dimens\xC3"... dos estudantes e um representante da associação académica participam nas reuniões do conselho ...
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Portaria n.º 60/2018
..., bem como o requerimento de registo dos estatutos do estabelecimento de ensino superior com a nova ... programas próprios ou elaborados em associação com outras instituições de ensino superior, ... da cultura; m) Apoiar a inserção dos estudantes na vida ativa. 4 - À ESSNorteCVP compete, nos ...
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Lei n.º 33/87, de 11 de Julho de 1987
...estudantes A Assembleia da República decreta, nos termos ... regula o exercício do direito de associação dos estudantes. 2 - É atribuído às ... na elaboração dos respectivos estatutos e demais normas internas, na eleição dos seus ...
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Despacho n.º 1642/2019
... na alínea i) do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo ... ajustamento dos apoios a conceder aos estudantes no âmbito do sistema de ação social e ...ços;c) Por dois representantes da Associação da Académica da Universidade do Minho, um dos ...
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Aviso n.º 4473/2018
.../2018 de 28 de fevereiro que registou os Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz ... programas próprios ou elaborados em associação com outras instituições de ensino superior, ... da cultura; m) Apoiar a inserção dos estudantes na vida ativa. 4 - À ESSNorteCVP compete, nos ...
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Regulamento n.º 698/2018
...ínea r) do n.º 1 do artigo 33.º dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo ... de Estatutos e Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade do Algarve. Regulamento de ... as seguintes abreviaturas: AAUAlg - Associação Académica da Universidade do Algarve; EIMCE - ...




