estabelecimento prisional tires
155 resultados para estabelecimento prisional tires
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Aviso n.º 13404/2018
... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ... de Sintra;o) Estabelecimento Prisional de Tires;p) Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus;q) ...
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Despacho (extrato) n.º 1146/2017
... Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei anteriormente ... :Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ... Rodrigues - Estabelecimento Prisional de Tires; Gabriel Antunes Vaz - Estabelecimento Prisional ...
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Aviso n.º 2698/2019
... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional Carregueira, sito na Rua Ator Carlos ... , Sintra;h) Estabelecimento Prisional Tires, sito na Avenida Amália Rodrigues, Tires;i) ...
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Aviso n.º 6405/2018
... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional Carregueira, sito na Rua Ator Carlos ... , Sintra;i) Estabelecimento Prisional Tires, sito na Avenida Amália Rodrigues, Tires;j) ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... nos cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de ... segurança especial ou ... Joao Manuel do Couto Guimas ... Tires ...
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Aviso n.º 16110/2016
... Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - Referência 112/TS/2016.1 - Em conformidade com ... e distribuição dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de ...
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Aviso n.º 16110/2016
... Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - Referência 112/TS/2016.1 - Em conformidade com ... e distribuição dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de ...
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Aviso n.º 8516/2022
... 6 — Local de trabalho: ... Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz — 5 Postos de ... Estabelecimento Prisional de Tires — 5 Postos de trabalho: Rua do Estabelecimento ...
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Aviso n.º 10135/2020
... de alguns deles, nomeadamente: Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, Estabelecimento isional de Tires e Zona Prisional do Edifício da Polícia ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ... ; p) Para o Estabelecimento Prisional de Tires, a Licenciada Maria de Fátima Andrade Corte; q) ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média ... Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires, de 1996 a 1999. 5 - Nomeações e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... Relativamente aos sistemas prisional, de reinserção social e tutelar educativo, ... -se à construção do novo estabelecimento prisional ... de São Miguel, nos Açores, e à ... Estabelecimento Prisional de Tires ... Estabelecimento Prisional de Évora ...
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Aviso n.º 2710/2021
... de alguns deles, nomeadamente: Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, Estabelecimento isional de Tires e Zona Prisional do Edifício da Polícia ...
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... no cargo de adjunto do diretor de estabelecimento prisional. Por despacho do Diretor -Geral de ... Jurídica no Esta- belecimento Prisional de Tires. Integra a carreira técnica superior jurista, do ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou ... de Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires. Ingressou na carreira de Administrador Prisional ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ... Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de ... da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires, de 1992 a 1994. Diretor do Estabelecimento ...
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Despacho n.º 14126/2022
... , funções de apoio jurídico, no Estabelecimento Prisional do Linhó e de Tires ... da ...
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Acórdão nº 4661/13.2TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
... "deslocam-se regularmente ao Estabelecimento Prisional de Tires para visitarem a mãe, ...
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Acórdão nº 604/20.5YRLSB-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2020
I– Sendo a condenada nacional do Estado da execução (Republica Federativa do Brasil), o acórdão condenatório definitivo à data da recepção do pedido de transferência, tendo a condenada ainda de cumprir mais de seis meses da condenação, tendo consentido na sua transferência (que ela própria requereu), e que os actos que originaram a condenação constituem infracção penal, quer face à lei do...
... , em cumprimento de pena, no Estabelecimento Prisional de Tires, com os seguintes fundamentos: ... -
Despacho n.º 1493/2023
... , funções de apoio jurídico, no Estabelecimento Prisional do Linhó e de Tires ... da ...
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Acórdão nº 280/13.1GARMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2014
I - O roubo é um crime complexo que ofende bens jurídicos patrimoniais e pessoais, configurados, os primeiros, no direito de propriedade sobre móveis e os segundos na liberdade de acção e de decisão e na integridade física, postos em causa pela violência contra uma pessoa, pela ameaça com perigo iminente para a vida ou integridade física ou pela colocação da vítima na impossibilidade de resistir...
... , ... , ... , actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa; - DD, também conhecida pela ... no Estabelecimento Prisional Especial de Tires; - FF, filho de GG e de II, natural da freguesia ... -
Acórdão nº 08097/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2015
I - Quando a Administração Tributária desconsidera facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo à Administração fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da factura não corresponde à realidade. II - Feita esta prova, passa a...
... aludida, se encontrava detida no Estabelecimento Prisional de Tires. Foram pois enveredadas novas ... -
Acórdão nº 73/21.2GGSTB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2023
I - Não constitui situação de prisão ilegal nem fundamento para providência de habeas corpus a circunstância de a arguida se manter detida em cumprimento de pena por desligamento à ordem de outro processo onde fora condenada em pena de prisão, com trânsito em julgado, tendo sido inicialmente perdoada a pena que cumpria à ordem do processo que ordenou o desligamento e onde, se não fosse esse...
... da sua liberdade, presa no estabelecimento prisional, possivelmente porque a este não ... encontra-se no estabelecimento prisional de Tires ... Termos em que, segundo o disposto nos ... -
Acórdão nº 01071/02.0BTLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
... ção Urbanística para o estabelecimento de uma Unidade Hospitalar e de Ensino rio de Tires» ... 2. Por sentença de 6.02.2005 foi ... delimitado a sul pelo Estabelecimento Prisional de Tires e o Bairro de 16 de Novembro, a poente ...
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Despacho n.º 27307/2008, de 27 de Outubro de 2008
... , delego nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial, identificados no ... , Directora do Estabelecimento Prisional de Tires; ... Dr. Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, ...