Ensino Oficial
-
Aviso n.º 181/2017
... , ou fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Aviso n.º 16060-A/2016
... , ou fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 23-A/1996/A de 7 de Junho
... ão quase globalmente dotada de escolas com os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário ... O concelho da Madalena, na ilha do ... - A comissão instaladora será constituída por três docentes, um oficial administrativo, de categoria igual ou superior a segundo - oficial, e um ...
-
Despacho Normativo N.º 1/2000 de 6 de Janeiro
... , a avaliação das aprendizagens das crianças deste nível de ensino decorre de acordo com o princípio e objectivos pedagógicos enunciados na ...
-
Despacho Normativo N.º 44/1996 de 8 de Fevereiro
... O tempo de serviço prestado em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, por profissionais devidamente habilitados para a ... concurso, na Região, depois desses docentes ingressarem no ensino oficial, tendo em conta, nomeadamente, o disposto na alínea c) do n.º 1 do ...
-
Portaria N.º 91/1998 de 10 de Dezembro
... lectivo de 1998/99, Paralelismo Pedagógico aos estabelecimentos de Ensino Particular da Região: ... 1.° ciclo do ensino básico ... Casa de ...
-
Despacho N.º 363/2004 de 11 de Maio
... triénio 2003/2006, Paralelismo Pedagógico aos estabelecimentos de ensino particular da Região: ... 1.º Ciclo do Ensino Básico ... Casa de ...
-
Despacho N.º SN/1980 de 16 de Outubro
... DO PESSOAL AUXILIAR EM EXERCÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO PROVIDOS NA CATEGORIA DE CONTÍNUOS DE 2.ª ...
- Acórdão nº 038795 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 1995
-
Despacho Normativo N.º 158/1983 de 27 de Dezembro
... Escolas Secundárias do País e que visam o relançamento do Ensino técnico-profissional; ... Considerando que está terminado um estudo ...
-
Despacho n.º 1587/2022 de 3 de agosto de 2022
... de Informao e Comunicao (TIC) no planeamento curricular do ensino bsico, por se entender que a literacia e a capacitao digital so, cada vez ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1981/A de 26 de Janeiro
... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 3 de 10-2-1981 ... O Presidente do Governo Regional dos ...
-
Decreto Regulamentar N.º 35/1981/A de 21 de Julho
... Reconhecendo o Governo a importância da existência do ensino particular e do papel relevante que o mesmo em desempenhando na Região; ...
-
Acórdão nº ACTC00000122 de Tribunal Constitucional, 31 de Julho de 1984 (caso NULL)
I - Ao estabelecer, mediante certas condições, a equiparação ao ensino oficial do ensino ministrado em seminarios menores, ao regulamentar os direitos e deveres dos docentes destes estabelecimentos, contrariando ou indo para alem do disposto na Lei n. 9/79, de 19 de Março, que estabelece as bases do ensino particular e cooperativo, o Despacho n. 95/ME/83 legislou sobre "bases do sistema de ensino"
-
Decreto-Lei n.º 26/2022
... — Coligida a prova de apatridia, o conservador de registos ou o oficial de registos remete-a, ... com informação sobre o seu mérito e com ... -escolar ou ensino básico, secundário ou profissional ... 2 — Os menores referidos no ...
-
Despacho Normativo N.º 148/1984 de 28 de Agosto
... Determino: ... 1 - O ensino preparatório e secundário ministrado no Seminário Episcopal de Angra é ... para todos os efeitos legais como equivalente ao correspondente oficial, desde que satisfaça, cumulativamente, as seguintes condições: ...
-
Portaria N.º 35/2002 de 11 de Abril
... O exercício de funções docentes no ensino particular e cooperativo, incluindo nas escolas profissionais, está ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 2/1993/A de 23 de Janeiro
... de 23 de Janeiro ... Apoios complementares a alunos do ensino secundário ... Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 ...
-
Parecer (extrato) n.º 25/2020
Parecer (extrato) n.º 25/2020Sumário: Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade ... qualificações aos alunos em termos unitários para todo o ensino oficial.9.ª - A relevância incide também nos direitos e garantias dos ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2004/A de 10 de Abril
... A Escola Básica do 3.º Ciclo com Ensino Secundário Domingos Rebelo resultou da transformação em escola ... escola secundária que a sucede, mediante publicação no Jornal Oficial de lista nominativa ... Artigo 3.º ... Dotação orçamental ... 1 - As ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... na criação de estruturas integradas de atividade assistencial, ensino e investigação médica, com instituições de ensino superior e de ... ção, mediante parecer prévio do conselho fiscal e do revisor oficial de contas ou do fiscal único, consoante o modelo adotado; d) Autorizar a ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
... CONSTITUIÇÃO: ... ACTIVIDADE — Ensino Particular — Ponta Delgada C.C.J. emergente do CCT. publicado no Boletim ...
-
Parecer n.º 11/2016
Parecer n.º 11/2016 Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior - Contrato de ... ínea a) do n.º 2 é garantida igualdade com os alunos do ensino oficial no que se refere a despesas com propinas e matrículas. (sublinhado nosso) ...
-
Aviso n.º 16395/2020
... justificativaTendo em conta que o atual Regulamento de Apoio ao Ensino Superior está em execução desde 2014, em que algumas condições de ... académica superior com dois ou mais irmãos a frequentar o ensino oficial, terão uma majoração de 20 %, ao valor atribuído.4 - (Revogado.)5 - ...
-
Despacho Normativo N.º 50/1988 de 26 de Abril
... Reajustamento dos lugares de pessoal auxiliar do Ensino Primário, organizado nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto ... Despacho Normativo n.º 66/81, de 13 de Maio, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 31, de 25 de Agosto ... ILHA DE SÃO JORGE ... Concelho de ...