engarrafamento de vinhos
197 resultados para engarrafamento de vinhos
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Acórdão nº 7512/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2004 (caso NULL)
O transporte marítimo cujo conhecimento de carga foi emitido em Itália regula-se pela Convenção de Bruxelas de 25-8-1924. O prazo de caducidade conta-se a partir da data da entrega da mercadoria e não do conhecimento da causa da deterioração da mercadoria transportada.
... , para tanto e em síntese, o seguinte: O Autor, comerciante de vinhos e derivados, tendo adquirido em Itália 165.000 litros de vinho que ... engarrafamento em garrafas e garrafões nos quais foi posto um rótulo com ... -
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... 1593 Indústria do vinho ... 15931 Produçáo de vinhos comuns e licorosos ... 15932 Produçáo de vinhos espumantes e espumosos ... Transformaçáo de fruta e produtos hortícolas; Fabrico e engarrafamento de refrigerantes; Transformaçáo de batata; ... Transformaçáo de ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO ... DIRECçÁO-GERAL DE PROTECçÁO DAS CULTURAS ... INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAçÁO ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... 1102 11021 Produçáo de vinhos comuns e licorosos ... 11022 Produçáo de vinhos espumantes e espumosos ... 1106 11060 Fabricaçáo de malte. 1107 11071 Engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente ... 11072 Fabricaçáo de ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 1.838.205,39 8.156.204,94 7.752.576,88 1.434.577,33 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto 2.517.148,74 14.734.899,41 13.238.306,58 1.020.555,91 ... ÁGUA - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo 182.909,25 412.369,07 397.884,89 168.425,07 CITEX - ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 1.838.205,39 2.798.041,70 2.723.170,26 1.763.333,95 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto 2.517.148,74 5.990.094,85 5.162.566,52 1.689.620,41 ... ÁGUA - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo 182.909,25 128.898,21 122.696,74 176.707,78 ... 110 ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 838 205,39 5 632 328,85 5 233 821,99 1 439 698,53 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto 2 517 148,74 8 943 326,33 7 598 674,14 1 172 ... ÁGUA - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo 182 909,25 281 044,63 301 056,79 202 921,41 ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito económico. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo (CINÁGUA) ... Decreto-Lei n.° 46/2003. DR ... Vinhos ... Decreto Regulamentar Regional n.° 3/2003/M. DR 26 SÉRIE I-B ...