edificio america
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... Não existe qualquer edifício de construção definitiva levantado expressamente para este tipo de ... pessoas entre 1951 e 1975 nomeadamente para os Estados Unidos da América e Canadá (mais de 95% dos emigrantes). A sangria tem atingido mais ...
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Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... VII Em nome dos Estados Unidos da América: Tendo em conta a declaração feita a propósito das agências postais ... para fazer face às reparações importantes e imprevistas no edifício da Secretaria Internacional, sem que o montante da extrapolação possa ...
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Aviso 13720-A/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 55,01 ANTÓNIO PIRES RODRIGUES ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... P R:1349 Trezói OMISSO Norte: LIMITE DE FREGUESIA Sul:JOSÉ ... EDIFÍCIO CTT, 2 ... 3450 MORTÁGUA ... 30 010-(18)Parcela N. Nomes de ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... Entre os países emergentes, destaque para a América Latina, onde o ano de 2001 foi bastante crítico e se estima que se tenha ... dia 26 de Março de 2002, às 11 horas, teve lugar em Lisboa, no Edifício ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... passado é agora mais clara, especialmente nos Estados Unidos da América, e na área da OCDE continua a desaceleração da inflação, podendo esta ... ção de serviços, prevê-se concluir a construção de um novo edifício programado para a instalação do Centro de Prestações Pecuniárias da ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... çoriana, traje quase exclusivamente orientada para os países da América do Norte, é de reagrupamento familiar e de fixação definitiva ... É ... ção de terrenos necessários à execução dos acessos a um edifício escolar em fase de acabamento; Aquisição de terrenos destinados à ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... çoriana, traje quase exclusivamente orientada para os países da América do Norte, é de reagrupamento familiar e de fixação definitiva ... É ... ção de terrenos necessários à execução dos acessos a um edifício escolar em fase de acabamento; Aquisição de terrenos destinados à ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... na realização regular de cimeiras luso-brasileiras; d) Na América Latina, no âmbito das cimeiras ibero-americanas e do diálogo ... do ensino básico - aos quais cabe estabelecer as fundações do edifício" da aprendizagem ao longo da vida, designadamente na definição das compet\xC3" ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ão fundamental entre os dois maiores blocos económicos do mundo: América do Norte e Europa ... No que diz respeito à América do Norte, a ... -estruturas: 42 % das povoações da Região não dispunham de edifício escolar próprio e dos 301 estabelecimentos em que tal grau de ensino ...
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Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. Um projeto vitorioso do instituto dos advogados brasileiros.
... , Luxemburgo, China, Japão, Líbano, Dubai, Quebec e toda a América espanhola ... Na Itália, por exemplo, introduziram-se importantes ... ção das frações ideais do terreno onde será erigido o edifício, o orçamento da obra, além de outras peças enumeradas pelo art. 32 da ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... dos Negócios Políticos compreende: a Repartição da Europa e América; a Repartição da África, Ásia e Oceânia; a Repartição das ... Art. 64.º Poderá ser facultada residência no edifício da Secretaria de Estado, havendo-a, ao contínuo encarregado de chefiar o ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... , à forte actividade económica dos Estados Unidos da América do Norte e do Japão, que registaram naquele período taxas de crescimento ... e montagem de 4 casas de etnografia e possível aquisição de 1 edifício para o mesmo efeito numa quinta ilha; Apoio a 98 filarmónicas; Restauro ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... de definir o tipo de relação futura com os Estados Unidos da América e o Japão e a exploração de oportunidades de colaboração com os ... ção em que é de capital importância manter o equilíbrio do edifício institucional que é resultado de um grande esforço de concertação e ...
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Aviso n.º 9681-A/2022
... P., sitas no ... Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Av. do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, nos dias úteis, no pe- ... ríodo ... da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa; ... d) Administração Regional de Saúde do ...
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Aviso n.º 12201-B/2022
... P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, ... 53, em Lisboa, sendo os candidatos notificados ... P., Avenida dos Estados ... Unidos da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa; ... d) Administração Regional de Saúde do ...
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Relatório n.º 28/2008, de 10 de Julho de 2008
... A. Relatrio n. 28/2008 Edificio Infante, Avenida de D. Joo II, lote 1.16.05, 2., 1990 -083 Lisboa ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 31 de Maio
... ção total, remodelação esta que com a construção de um novo edifício em complemento do já existente e substituição total do seu equipamento ... 4 - Vendas para os Estados Unidos da América 643.515$20 ... 5. Associados: ... - Debito a curto prazo 481.721$60 ...
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Aviso n.º 23301-B/2021
... P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, ... 53, em Lisboa, sendo os candidatos notificados ... P., Avenida dos Estados ... Unidos da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa; ... N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022
... aos Estados Unidos da América (EUA) no início de 2019, ao abrigo de um contrato celebrado com ... o ... do edifício os corredores de circulação, as áreas ocupadas por maquinaria e ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... juízo de análise assente no exame do print com vista aérea do edifício identificado como “quinta” constante de fls. 109 e 110, ao igual que ... -na rectificado, exceptuando-se a Somália e os Estados Unidos da América. Os EUA assinaram a Convenção em 1995, mas não a ratificaram com o ... -
Despacho 13297-G/2006, de 23 de Junho de 2006
... Edifício Sogim Ii, 2 Central Tràs 3510-007 ViseuN. 120 - 23 de Junho de 2006 ... Sul: António Nogueira ... 249Av Estados Unidos da América, 110 - 7 Dto ... Torredeita ... Francisco de Assis Seabra Afonso Cardoso ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... comercial de Portugal, ultrapassando os Estados Unidos da América e ficando apenas atrás dos 4 grandes parceiros tradicionais, no âmbito ... foi a transferência do balcáo da Avenida da República para o edifício da Sede, onde foi criado um Centro de Empresas para atendimento ...
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Despacho 4268-D/2007, de 07 de Março de 2007
... Confrontaçóes ... Alameda D. Duarte de Almeida, Edifício Paços do Concelho ... Câmara Municipal de Vouzela A/C Fernanda Monteiro ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Comum, intervindo não apenas nas áreas tradicionais - África, América" Latina, Timor, Mediterrâneo -, mas também na Europa de Leste, Balcãs, C\xC3" ... e preparação para o lançamento de concurso de projecto para edifício na zona de armazéns do Palácio das Necessidades; - Realização de obras ...