edificio america
340 resultados para edificio america
-
Acórdão nº 08S3534 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... mundiais, motivou o alargamento dos negócios do Brasil a toda a América do Sul, região cuja coordenação também foi cometida ao A.; 21- a ... cerca das 16 horas, este me acompanha até ao hall de entrada do edifício, onde o Sr. BB, na presença do Sr. CC, me fez entrega em mão de uma ...
-
Acórdão nº 2025/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2009
I- A prova indiciária, circunstancial ou indirecta, devidamente valorada permite fundamentar uma condenação quando, como refere o artigo 192º do CPP Italiano, os indícios são graves, precisos e concordantes II- A simples detenção dos objectos furtados por parte do arguido, desacompanhada de qualquer outro indício, não permite induzir a forma como as coisas furtadas foram por ele obtidas, nem que...
... , no dia 29 de Julho de 2004, pelas 5 h 15 m, entraram no edifício de apoio desse posto e solicitaram dois cafés ... c) De seguida, um dos ... in www.porticolegal) os quais, embora venham influenciando toda a América Latina de língua castelhana, só há muito pouco têm merecido alguma ... -
Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... parceria para desenvolver soluçóes de telecomunicaçóes para a América Latina. A Novis anuncia tarifas planas para o serviço de voz no mercado ... A., inscrita na OROC sob o n. 43, com sede no Edifício ...
-
Acórdão nº 0326588 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
... dos Estados Unidos da América, n.º 55, 12º, em Lisboa, pedindo que esta seja condenada a pagar-lhes a ... de moldes da construção civil, na construção de um edifício pertencente a Mário Martins ... & Filhos, por conta de "C ... , L.da." ...
-
Acórdão nº 05P3460 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2006
I - No rigor das coisas, e de acordo com os procedimentos previstos no art. 7.º do DL 39/95, de 15-02, os elementos necessários à impugnação da matéria de facto - suportes materiais da prova gravada - podem estar à disposição do recorrente desde o início do prazo para a interposição do recurso permitindo o efectivo exercício do direito ao recurso. II - A invocada indisponibilidade das transcriç
... à importação "directa" de produto estupefaciente originário da América do Sul (Brasil) ... 2. O grupo tinha uma vertente brasileira e uma ... de 2002, pelas 13h14m, o arguido BB é visualizado à porta do edifício "Imaviz", sito na Ava Fontes Pereira de Melo n° 35, nesta cidade ... -
Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... que possui vem de outros universos (da África, da Ásia, da América do Sul) e deve ser aproveitado inteligentemente. Não se trata de ... , assume crucial importância o grau de coerência de todo o edifício que deverá enformar as diferentes medidas de política ... Assim, a ...
-
Acórdão nº 06P1608 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2006
I - Admitindo o acórdão da Relação recurso para o STJ, podem as mesmas questões ser legitimamente de novo aqui suscitadas e repetidas, ainda que com os mesmos fundamentos aduzidos no anterior recurso, de cuja improcedência a Relação não convenceu o recorrente. Não é senão nesta irresignação, aliás, que assenta a própria legitimidade e interesse no recurso que vise directamente a decisão da Relação
... edifício da PGR onde, conforme previamente combinado, apanhou CC; 78) CC, nessa ... , para o efeito, um curso de dois meses nos Estados Unidos da América; 142) negócios estes que veio, em 2000, a trespassar e por força dos ... -
Acórdão nº 140/06.2JAPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
... , essencialmente cocaína, a qual tinha como origem países da América Latina, Venezuela e Brasil, sendo posteriormente distribuída por elevado ... estupefaciente na Rua João de Deus, no Porto, em frente ao Edifício da “Portugal Telecom” ... XXIV No dia 23 de Julho de 2006, foi o … ...
-
Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... emigrantes portugueses residentes no Canadá e Estados Unidos da América"; 55.\tQuer o R. ADN, quer o R. JCG sabiam que tal escritório de representa\xC3" ... com destino a exportação e ficou com "Bureau à Lisbonne: MC (Edifício Duque Neto) - Charneca da Caparica"; 315. Com tal empreendimento, os RR ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... , cada vez mais utilizado em países como os Estados Unidos da América, a Inglaterra, a Suécia e a Alemanha e em organizações internacionais ... o FEFSS), foi incrementado em 2000 por via da aquisição do edifício 'Ciência I' no Taguspark, em Oeiras, no valor de 2.975,1 milhares de ...
-
Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... , por exemplo, a Inglaterra, a Suécia ou os Estados Unidos da América ... Para aqui deixar registadas as notas mais salientes do regime deste ... para a ciência, história, desenvolvimento técnico, quando em edifício público, colecção ou lugar acessível ao público; d) Com particular ...
-
Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... , por exemplo, a Inglaterra, a Suécia ou os Estados Unidos da América ... Para aqui deixar registadas as notas mais salientes do regime deste ... Quem: a) Provocar incêndio de relevo, nomeadamente pondo fogo a edifício ou construção, a meio de transporte, a floresta, mata, arvoredo ou ...
-
Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
... de exercício de culto de forma acidental, neste ou naquele edifício.( 43 ) ... Mas, mesmo assim, pode suceder que no mesmo imóvel se ... Cristina América Boavida, ... executada no processo em epígrafe, no qual é exequente ... -
A acção processual civil no código do consumidor
1. Considerações gerais. 2. A competência. 3. Via extrajudicial prévia. 4. A acção singular. 5. A acção popular.
... , a três corresponde à opção do CPC Modelo para a América Latina, que encurta um pouco o processo6, mas contraria o princípio da ... ém aqui se manifesta a obra de destruição, pedra por pedra, do edifício ... -
Acórdão nº 0240941 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2003 (caso NULL)
... são de origem americana, concretamente dos Estados Unidos da América ... Ou seja, as demandantes, contrariamente ao que foi decidido nos ... ário não observou as precauções devidas nas conservação do edifício e este ruiu, mas não atingiu nenhuma pessoa nem outros bens, não chega a ...
-
Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
... , os arguido II e SS passaram a residir num apartamento sito no Edifício ... , na Rua Tomé de Sousa, Arcozelo, Barcelos, pertencente ao arguido ... descoberta de África; uma moeda em ouro alusiva à descoberta da América; uma moeda em ouro alusiva a Portugal e Missionação; uma moeda em ouro ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... EPE - Entidade Pública Empresarial ... EUA - Estados Unidos da América ... EUR - Euro ... EURATOM - European Atomic Energy Community ... o seguinte: Em 2001, foi efectuada uma valorização ao Edifício ...