donativos irc
1116 resultados para donativos irc
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Despacho n.º 13922/2006, de 04 de Julho de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2001 Curtas Metragens, Cooperativa de Produo Cultural, C. R. L., nmero de identificao de pessoa colectiva 503858765, para a ...
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Despacho n.º 17601/2006, de 30 de Agosto de 2006
... artigo 5.o, captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos em 2005 Associao de Judo do Distrito de Santarm, nmero de identificao de pessoa colectiva 501426434, para a realizao de actividades ou ...
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Despacho n.º 2026/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... n.o 1 e do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder de 2005 a 2006 entidade Sociedade Recreativa e Musical So Lui-sense, nmero de identificao de pessoa colectiva 501056203, ...
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Despacho n.º 18107/2006, de 06 de Setembro de 2006
... que a actividade desenvolvida pela Fundao Vodafone, nmero de identificao de pessoa colectiva 505263416, de natureza cientfica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder at 31 de Dezembro de 2008, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os respectivos mecenas no tenham, ...
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Despacho n.º 1741/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 Associao Moda Lisboa, nmero de identificao de pessoa colectiva 503752274, para a realizao do Projecto Moda Lisboa e ...
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Acórdão nº 00356/09.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 17-11-2022
I – De acordo com o disposto no artigo 125.º, n.º 1 do CPPT e artigo 615.º do CPC apenas a total ausência de fundamentação de facto e de direito determina a nulidade da sentença com este motivo. II – Para efeitos do exercício do direito à dedução do IVA suportado relativamente a bens de utilização mista, os sujeitos passivos podem recorrer ao método da afetação real ou ao método da percentagem de
... associados, os juros e outros rendimentos dos bens que possuir, outras receitas eventuais regulamentares, quaisquer outros benefícios, donativos ou contribuições permitidos por lei; ... 3. Em sede de I.R.C., a Impugnante encontra-se isenta – cfr. fls. 5 do relatório de inspeção ... -
Despacho n.º 17598/2006, de 30 de Agosto de 2006
... artigo 5.o, captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos em 2005 ao Clube de Tnis de Pombal, nmero de identificao de pessoa colectiva 501980881, para a realizao de actividades ou programas de ...
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Despacho n.º 19343/2006, de 21 de Setembro de 2006
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos por SOPORCEL - Socie-dade Portuguesa de Papel, S. A., nmero de identificao de pessoa colectiva 500636630, no mbito do contrato plurianual ...
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Despacho n.º 1216/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006, 2007 e 2008 Companhia Paulo Ribeiro - Associao Cultural, nmero de identificao de pessoal colectiva ...
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Despacho n.º 16202/2006, de 08 de Agosto de 2006
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecanato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder, nos anos 2005, 2006 e 2007, a Ana Lusa Cardoso Dias Janeira (nmero de identificao fiscal 122335740), a Manuel Joo Maio ...
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Despacho conjunto n.º 516/2006, de 29 de Junho de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos em 2003 e 2004 ao Futebol Clube Ferreirense, nmero de identificao de pessoa colectiva 501753214, para a realizao de actividades ou ...
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Despacho n.º 13914/2006, de 04 de Julho de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2003 a Adriana Queirs - Centro de Artes, Espectculo e Marketing de Lisboa, L.da, nmero de identificao de pessoa colectiva ...
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Despacho n.º 1977/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 e a conceder em 2005 e 2006 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicao Visual, contribuinte n.o 500315728, para a realizao do projecto ...
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Despacho n.º 1734/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 Curtas Metragens, Cooperativa de Produo Cultural, C. R. L., nmero de identificao de pessoa colectiva 503858765, ...
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Despacho n.º 19020/2006, de 19 de Setembro de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos nos anos de 2002 e 2003 Orquestra Clssica do Centro, nmero de identificao de pessoa colectiva 505732980, para a realizao do projecto ...
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Despacho n.º 1740/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2008 d'Orfeu - Associao Cultural, nmero de identificao de pessoa colectiva 503724874, para a realizao do Projecto ...
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Despacho n.º 1214/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 e 2006 Companhia Portuguesa de Bailado Contemporneo, nmero de identificao de pessoa colectiva 504071297, para a ...
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Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
... suportados com a reabilitação de imóveis arrendados ou localizados em áreas de reabilitação - (n.º 4 do artigo 71.º do EBF) 608 Donativos a igrejas e a instituições religiosas (n.º 2 do artigo 63.º do EBF) 609 Mecenato científico - Donativos a fundações, instituições de ...
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Declaração n.º 47/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Clube Melgacense, NIPC 900 250 240, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...
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Declaração n.º 52/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva de Fafe, NIPC 501 659 943, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 57/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Tavira Natação Clube, NIPC 507 385 349, para a realização de atividades ou programa de caráter não profissional ...
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Declaração n.º 92/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Benfica e Castelo Branco, NIPC 501552715, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 103/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sporting Clube Campomaiorense, NIPC 501066870, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 127/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Centro Desportivo de Fátima, NIPC 501 199 500, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 135/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Damaia Ginásio Clube, NIPC 501314563, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...