donativos irc
1080 resultados para donativos irc
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Despacho n.º 1740/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2008 à d'Orfeu - Associaçáo Cultural, número de identificaçáo de pessoa colectiva 503724874, para a ...
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Despacho n.º 19020/2006, de 19 de Setembro de 2006
... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos nos anos de 2002 e 2003 à Orquestra Clássica do Centro, número de identificaçáo de pessoa colectiva 505732980, para a realizaçáo do ...
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Despacho n.º 1214/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 e 2006 à Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, número de identificaçáo de pessoa colectiva 504071297, ...
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Despacho n.º 1216/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006, 2007 e 2008 à Companhia Paulo Ribeiro - Associaçáo Cultural, número de identificaçáo de pessoal ...
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Despacho n.º 13914/2006, de 04 de Julho de 2006
... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2003 a Adriana Queirós - Centro de Artes, Espectáculo e Marketing de Lisboa, L.da, número de identificaçáo de pessoa ...
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Despacho n.º 19343/2006, de 21 de Setembro de 2006
...) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos por SOPORCEL - Socie-dade Portuguesa de Papel, S. A., número de identificaçáo de pessoa colectiva 500636630, no âmbito do contrato ...
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Despacho n.º 1977/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 e a conceder em 2005 e 2006 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicaçáo Visual, contribuinte n.o 500315728, para a realizaçáo do ...
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Despacho n.º 1734/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Curtas Metragens, Cooperativa de Produçáo Cultural, C. R. L., número de identificaçáo de pessoa colectiva ...
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Despacho conjunto n.º 516/2006, de 29 de Junho de 2006
... 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos em 2003 e 2004 ao Futebol Clube Ferreirense, número de identificaçáo de pessoa colectiva 501753214, para a realizaçáo de actividades ...
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Despacho n.º 16202/2006, de 08 de Agosto de 2006
....o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecanato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder, nos anos 2005, 2006 e 2007, a Ana Luísa Cardoso Dias Janeira (número de identificaçáo fiscal 122335740), a Manuel Joáo ...
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Portaria n.º 47/2023
...sujeito passivo (artigo 59.º-C do EBF), aplicável aos anos de 2015 a 2020. • Majoração aplicada aos donativos previstos no artigo 62.º do EBF. • Majoração aplicada aos donativos previstos no artigo 62.º-A do EBF. • Majoração aplicada aos donativos ...
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Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
... suportados com a reabilitação de imóveis arrendados ou localizados em áreas de reabilitação - (n.º 4 do artigo 71.º do EBF) 608 Donativos a igrejas e a instituições religiosas (n.º 2 do artigo 63.º do EBF) 609 Mecenato científico - Donativos a fundações, instituições de ...
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Declaração n.º 98/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Rio Ave Futebol Clube, NIPC 501144250, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...
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Declaração n.º 95/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 à União Desportiva da Serra, NIPC 501 751 378, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 41/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport União Sintrense, NIPC 500 276 749, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...
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Declaração n.º 117/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva de Taboeira, NIPC 501 128 433, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 135/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Damaia Ginásio Clube, NIPC 501314563, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...
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Declaração n.º 147/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva Portomosense, NIPC 501 654 860, para a realização de atividades ou programa de caráter não ...
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Declaração n.º 134/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sporting Clube de Portugal, NIPC 500766630, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...
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Declaração n.º 43/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube Tirsense, NIPC 501681310, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...
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Declaração n.º 90/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Atlético Clube de Sismaria, NIPC 501219471, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 100/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Académico de Torres Vedras, NIPC 503393800, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 127/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Centro Desportivo de Fátima, NIPC 501 199 500, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...
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Declaração n.º 137/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Centro Hípico do Porto, NIPC 501693815, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional ...
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Declaração n.º 136/2016
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva Portomosense, NIPC 501654860, para a realização de atividades ou programa de carácter não ...