donativos irc
-
Despacho n.º 14513/2006, de 10 de Julho de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder no ano 2004 ao Clube de Propaganda da Natao, com o nmero de identificao de pessoa colectiva 501335196, para a realizao de ...
-
Despacho n.º 19335/2006, de 21 de Setembro de 2006
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2000 Academia de Msica de Lagos, nmero de identificao de pessoa colectiva 502006579, para a realizao do projecto Actividades ...
-
Despacho n.º 1211/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 a Joana Leal Brando, nmero de identificao de pessoa colectiva 222843349, para realizao do projecto As Quatro Gmeas ...
-
Despacho n.º 1758/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 e 2006 Gesto - Cooperativa Cultural, C. R. L., nmero de identificao de pessoa colectiva 501965670, para a realizao ...
-
Despacho n.º 1982/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder em 2005 entidade Sonar Associao Cultural, nmero de identificao de pessoa colectiva 507132254, para realizao do projecto ...
-
Despacho n.º 13921/2006, de 04 de Julho de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Centro de Estudos Ferreira de Castro, nmero de identificao de pessoa colectiva 505368862, para a realizao do projecto ...
-
Despacho n.º 19338/2006, de 21 de Setembro de 2006
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2003 O Acaso, Produes e Projectos de Espectculos, L.da, nmero de identificao de pessoa colectiva 502494760, para a realizao do ...
-
Despacho n.º 1759/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 a 2007 a Jos Cordeiro, nmero de identificao de pessoa colectiva 206186215, para a realizao do projecto Edio do Livro ...
-
Despacho n.º 19339/2006, de 21 de Setembro de 2006
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2003 entidade Em rbita - Arte e Cultura, L.da, nmero de identificao de pessoa colectiva 501066721, para a realizao do projecto VII ...
-
Despacho n.º 25645/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2006 ao Castelo da Maia Ginsio Clube, nmero de identificao de pessoa colectiva 501140581, para a realizao de actividades ou ...
-
Despacho n.º 1213/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos em 2005 entidade Maria Teresa Matos Magalhes, nmero de identificao de pessoa colectiva 100865097, para a realizao do projecto Exposio ...
-
Despacho n.º 1760/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 Fundao Minerva - Cultura e Investigao Cientfica - Universidade Lusada de Lisboa, nmero de identificao depessoa ...
-
Despacho n.º 18732/2006, de 15 de Setembro de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2005 ao Centro Desportivo de Ftima, nmero de identificao de pessoa colectiva 501199500, para a realizao de actividades ou programas ...
-
Despacho n.º 19340/2006, de 21 de Setembro de 2006
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano 2003 ANCIMA - Associao para a Animao da Cidade de Matosinhos, nmero de identificao de pessoa colectiva 504858742, para a realizao ...
-
Despacho n.º 24019/2006, de 24 de Novembro de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder em 2006 a Maria Anadon, nmero de identificao fiscal 166651990, para a realizao do projecto Gravao do CD - A Jazzy Way, que ...
-
Despacho n.º 1761/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 ao Coro Acadmico da Universidade do Minho (contribuinte n.o 502619082), para a realizao do projecto Actividades Culturais - 2004, ...
-
Despacho n.º 1984/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos em 2004 A Capoeira - Companhia de Teatro de Barcelos (contribuinte n.o 505406098) para realizao do projecto Quaternrio - 2.a Feira de ...
-
Despacho n.º 1990/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder em 2005 e 2006 ao CITAC - Crculo de Iniciao Teatral da Academia de Coimbra, nmero de identificao de pessoa colectiva ...
-
Em vigor
Lei n.º 26/2004 . Aprova o Estatuto do Mecenato Científico e procede à nona alteração do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato)
... Artigo 10.º Imposto sobre o valor acrescentado ... Artigo 11.º Valor dos donativos em espécie ... Artigo 11.º-A Obrigações acessórias das entidades beneficiárias ... Capítulo III Incentivos não fiscais ... Artigo 12.º Rede ...
-
Despacho n.º 13908/2006, de 04 de Julho de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos Unio das Misericrdias Portuguesas, nmero de identificao de pessoa colectiva 501295097, para a realizao da actividade no mbito da Aco ...
-
Despacho n.º 18108/2006, de 06 de Setembro de 2006
... a Investigao Biomdica e Inovao em Luz e Imagem, nmero de identificao de pessoa colectiva 502288957, de natureza cientfica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder at 31 de Dezembro de 2008 podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os respectivos mecenas no tenham, no ...
-
Despacho n.º 1267/2007, de 26 de Janeiro de 2007
... n.o 1 e do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder em 2005 e 2006 entidade CTB - Companhia de Teatro de Braga, nmero de identificao de pessoa colectiva 504032526, para a ...
-
Despacho conjunto n.º 467/2006, de 09 de Junho de 2006
... artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2003 Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animao, S. A., nmero de identificao de pessoa colectiva 500273707, para a realizao do ...
-
Despacho n.º 18109/2006, de 06 de Setembro de 2006
... pelo Grupo de Estudos do Cancro do Pulmo, nmero de identificao de pessoa colectiva 504718533, de natureza cientfica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder at 31 de Dezembro de 2008 podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os respectivos mecenas no tenham, no ...
-
Despacho n.º 2029/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os donativos concedidos e a conceder de 2005 a 2006 entidade Associao Portuguesa dos Jardins e Stios Histricos, nmero de identificao de pessoa colectiva ...