dias de nojo
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Despacho Normativo N.º 241/1990 de 11 de Dezembro
... primeiro emprego o jovem que não tenham trabalhado mais do que 120 dias consecutivos ... Artigo 6.º ... Tipologia dos projectos ... 1. As ... Por nojo, de acordo com a legislação aplicável na Função pública; ... Por ...
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Despacho Normativo N.º 79/1987 de 26 de Maio
... ao primeiro emprego o jovem que não tenha trabalhado mais do que 120 dias consecutivos ... Artigo 6.º ... (Tipologia dos Projectos) ... 1. As ... Por nojo, de acordo com a legislação aplicável na Função Pública; ... Pelo ...
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Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de Fevereiro de 1984
... de uma refeição tomada fora da residência habitual, nos dias de prestação efectiva de trabalho ... No entanto, e atenta a ... ções de faltas e licenças: a) Férias; b) Doença; c) Casamento; d) Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças infecto-contagiosas; g) Ao ...
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Aviso n.º DD836/84, de 20 de Fevereiro de 1984
... de uma refeição tomada fora da residência habitual, nos dias de prestação efectiva de trabalho ... No entanto, e atenta a ... ções de faltas e licenças: a) Férias; b) Doença; c) Casamento; d) Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças infecto-contagiosas; g) Ao ...
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Declaração n.º DD5250, de 20 de Fevereiro de 1984
... de uma refeição tomada fora da residência habitual, nos dias de prestação efectiva de trabalho ... No entanto, e atenta a ... ções de faltas e licenças: a) Férias; b) Doença; c) Casamento; d) Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças infecto-contagiosas; g) Ao ...
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Decreto-Lei n.º 301/84, de 07 de Setembro de 1984
... ão ser justificadas pelo encarregado de educação no prazo de 5 dias a contar da notificação, com aviso de recepção, a que se refere o ... de um membro de família, tendo em conta o período legal de nojo; b) Doença do aluno, declarada pelo encarregado de educação, se a mesma ...
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Decreto-Lei n.º 74/78, de 18 de Abril de 1978
... no número anterior, ao cômputo final são descontados os dias de faltas dadas, a qualquer título, pelo professor, considerando-se ano ... no número anterior as faltas dadas por motivo de: a) Parto; b) Nojo; c) Casamento; d) Serviço oficial; e) Evicção escolar ... 4 - O ...
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Decreto-Lei n.º 56/87, de 31 de Janeiro de 1987
... Art. 4.º Só os dias de efectivo serviço de cada funcionário serão considerados para efeito ... serviço a licença para férias e as faltas dadas por motivo de nojo", casamento e maternidade ... Art. 6.º Os encargos decorrentes da atribui\xC3" ...
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Acórdão nº 58/10.4TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2012
I - Do art 436º CC resulta que a resolução se pode fazer «mediante declaração à outra parte», o que significa que o contrato se considera resolvido quando a declaração de resolução chega ao poder do destinatário ou é dele conhecida. II - Não se impõe qualquer modo ou momento específico para se operar essa declaração de resolução, como sucede especificamente no contrato de agência. II –...
... Havia também lâmpadas fundidas em elevadores que demoravam dias" a serem substituídas, os tapetes dos elevadores estavam num estado lastim\xC3" ... (…) os poços que estavam um autêntico nojo, com cascas com caixas de cigarros vazias (…) Estava um nojo, quer ... -
Portaria n.º 441/95, de 12 de Maio de 1995
... Nacional de Estatística entra em vigor decorrido o período de oito dias contado da data da sua publicação em ordem de serviço, após a entrada ... números anteriores aplica-se às situações de falta por motivo de nojo ... Artigo41.° Direito a férias e respectivo subsídio dos ...
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Despacho Normativo N.º 56/1988 de 31 de Maio
... para publicação no Jornal Oficial, II Série, no prazo de 5 dias úteis ... 2. Sempre que for considerado conveniente, a abertura do ... Doença grave; ... Parto / puerpério; ... Situação de nojo" prevista na lei ... 2. As situações referidas no número anterior dever\xC3" ...
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Portaria n.º 473/82, de 06 de Maio de 1982
... serviço que tiver a seu cargo a respectiva abertura, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do respectivo aviso no Diário da ... causa ou de um seu familiar, por motivo de maternidade, por motivo de nojo ou por motivo de acidente em serviço e demais faltas consideradas ...
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Acórdão nº 210/03.9TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
... 4. Desde os seis até aos dez anos de idade, nos dias úteis a L viveu em casa de uma ama, jantando diariamente com a mãe, com ... nojo muito nojo quando o avô a tocava……… A partir desse momento a menor ...
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Portaria n.º 212/85, de 17 de Abril de 1985
... Artigo 6.º Período experimental 1 - Durante os primeiros 15 dias de vigência do contrato, e salvo acordo escrito em contrário, qualquer ... ções de faltas e licenças: a) Férias; b) Doença; c) Casamento; d) Nojo; e) Assistência a familiares; f) Faltas injustificadas; g) No exercício ...
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Despacho Normativo N.º 68/1994 de 17 de Fevereiro
... ência da candidatura se não forem fornecidos no prazo de vinte dias ... 3 — A DRE analisa e selecciona os projectos ... 4 — Os projectos ... a) Por nojo, de acordo com a legislação aplicável aos trabalhadores do promotor; ...
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Portaria n.º 1003/89, de 20 de Novembro de 1989
... Nacional de Estatística entra em vigor decorrido o período de oito dias contado da data da sua publicação em Ordem de Serviço, após a entrada ... números anteriores aplica-se às situações de falta por motivo de nojo ... Artigo 44.º Direito a férias e respectivo subsídio dos ...
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Acórdão nº 605/09.4PBMTA.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - O regime penal especial para jovens delinquentes, previsto no DL 401/82, de 23-09, aplicável aos jovens por factos perpetrados dos 16 até perfazer os 21 anos de idade, não é de aplicação imediata visto que, para além desse requisito de natureza formal, está sujeito a um requisito de índole material: só pode ocorrer quando o tribunal tiver estabelecido positivamente que há razões sérias para...
... consequência da conduta dos arguidos, sentiu dores, humilhação e nojo ... A ofendida, em consequência da conduta dos arguidos, sofre de ... Posição também defendida por Figueiredo Dias[11], ao referir que a pena conjunta deve ser encontrada, como se o ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1984/A de 7 de Setembro
... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 49 031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º do decreto-lei atrás ... A pedido do interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência ... 4 - Ao cargo de director escolar é atribuída a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/84/A, de 07 de Setembro de 1984
... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º do decreto-lei atrás ... superior; b) A pedido do interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência ... 4 - Ao cargo de director escolar é atribuída a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/84/A, de 07 de Setembro de 1984
... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º do decreto-lei atrás ... superior; b) A pedido do interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência ... 4 - Ao cargo de director escolar é atribuída a ...
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Acórdão nº 0344/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2012
... Fixo ao arguido o prazo de 18 dias úteis a contar da data em que receber cópia desta acusação para, ... médicas (3) e, num caso, através de uma declaração por motivo de nojo. O que deu origem a que o Relatório do Inquérito mandado instaurar por ...
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Acórdão nº 00069/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2004
O funcionário trabalhador-estudante, nos termos do art. 05º, n.º 1 do DL 116/97, de 04/11, tem direito a receber o subsídio de refeição nos dias em que não compareça ao serviço por força da realização de provas de avaliação escolares.
... da decisão que recusou o pagamento do subsídio de refeição nos dias de prestação de provas como trabalhador-estudante; B - A verdade é que ... estudante, que nada tem a ver com as faltas por doença e por nojo referidas na decisão recorrida ... Antes se destina tal Lei, como ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/86/A, de 12 de Setembro de 1986
... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º do decreto-lei atrás ... superior; b) A pedido do interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias Art ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/86/A, de 12 de Setembro de 1986
... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º do decreto-lei atrás ... superior; b) A pedido do interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias Art ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/1986/A de 12 de Setembro
... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 49 031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licença nos termos do artigo l0.º do decreto-lei atrás ... b) A pedido do interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência ... CAPÍTULO IV ... Disposições finais e transitórias ...