diario da republica portaria n 335 97
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Portaria n.º 1220/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Recuperável ainda no Diário da ... República ... 32 Processos de deficiente ... 97 Processos judiciais/administrativos de armas e ... 5 5 E ... 335 Fundo de fardamentos ...
- Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 8,97 8,05 0,92 ... Número de agências bancárias ... 335 035 ... Débitos para com clientes ... isençáo, de acordo com o disposto na Portaria n. 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo ...
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Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro de 2009
... pelos alvarás n.os 02/94, 08/93 e 01/97, à luz do PDM em vigor ... Espaço urbanizado ... É urbano à luz do PDM em vigor ... 335 Cabeceiras das linhas de água Espaço urbanizado ...
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Resolução n.º 97/95, de 07 de Outubro de 1995
... à data da entrada em vigor da portaria prevista no n.° 1 do artigo 3.° do Decreto-Lei ... o prescrito no Decreto-Lei n.° 43 335, de 19 de Novembro de 1960, e o Regulamento de ... de 28 de Abril de 1993, publicado no Diário da República, 2.' série, n.° 162, de 13 de ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... Diário da República, 1.ª série — N.º 42 — 1 de ... financeiras nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, alterada pelas Leis n. os 87 ... ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo; ... 335 Freguesia das Lajes do Pico ...
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Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho de 2008
... 1 do artigo anterior, por meio de portaria do membro do Governo de que dependa este ... , pela Bandeira Nacional da República Portuguesa ou por alguns dos seus elementos ... de 10 anos a contar da publicaçáo no Diário da República da constituiçáo ou de alteraçáo ... Efeitos da patente ... Artigo 97 ... Âmbito da protecçáo ... 1 - O âmbito da ... Artigo 335 ... Actos preparatórios ... É punido com coima ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... financeiras nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 87 ... sido autorizadas pela Assembleia da República, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 64 ... no POC -Educação, apro- vado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, para os fins ... P.), através de aviso a publicar no Diário da República, até ao dia 31 de dezembro do ano ... 335 Freguesia das Lajes do Pico ...
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Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... vigor 15 dias após a sua publicaçáo no Diário da República ... Para constar e demais efeitos ... 43/ 90, de 10/08; Decreto-Lei n. 239/97, de 9 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n ... 270/ 2001, de 6 de Outubro, e Portaria n. 401/2002, de 18 de Abril; ... Decreto-Lei n ...
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Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... Conta corrente fornecedores ... Diário Geral ... Despesas de representaçáo ... Mapas ... 334 Processos de acidentes de trabalho 2 - CP 335 Processos de avaliaçáo de riscos 5 - CP ... 96 ...
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Acórdão nº 00964/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2008
I - O REGIME INSTITUÍDO PELO DEC-LEI Nº 335/90, DE 29-10, E DEMAIS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, NÃO TRANSFERIU PARA A SEGURANÇA SOCIAL PORTUGUESA A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE PENSÕES DEVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA DAS EX-COLÓNIAS, LIMITANDO-SE A PERMITIR, QUE OS PERÍODOS CONTRIBUTIVOS DETERMINANTES DESSAS PENSÕES FOSSEM CONSIDERADOS COMO SE TIVESSEM ACONTECIDO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
... 13º da CRP, ao julgar que o Dec-Lei nº 335/90 não reconheceu os períodos contributivos ... e revalorizado, nos termos da Portaria 184/94, da sua pensão relativa à CPP/CFB; V A ... teor do Acórdão do Pleno do STA, in Rec nº 97/04, de 24 de Maio de 2005, que a tratou no ... despacho em causa nunca foi publicado no Diário da República, pelo que nem sequer lhe pode ser ... -
Acórdão nº 0527/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2005
... ões interpretam as mesmas normas (DL nº 335/90 de 29.12, 45/93 de 20.12, 401/93 de 3.12, 93 de 25.09, Portaria nº 183/84 de 31.03 e Despacho nº 16-I/SESS/94) ... Caminho-de-ferro de Benguela na actual República de Angola, no período que precedeu a sua ... despacho em causa nunca foi publicado no Diário da República, pelo que nem sequer lhe pode ser ... 97; e, em tais despachos, também não se ...
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Acórdão nº 0527/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Fevereiro de 2006
... Portaria nº 183/94, de 31.3 e os dez melhores dos ... órdão deste Pleno, proferido no processo nº 97/04, em 24 de Maio de 2005 ... Colhidos os ... Caminho-de-ferro de Benguela na actual República de Angola, no período que precedeu a sua ... se, ao abrigo do regime consagrado no DL nº 335/90 de 29.10, na redacção introduzida pelo DL ... despacho em causa nunca foi publicado no Diário da República, pelo que nem sequer lhe pode ser ...
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Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 97 Aquisiçáo de bens e serviços por concurso ... 10 E ... 253 Diário da despesa ... 5 E ... 335 Registos de correspondência recebida ...
- Aviso n.º 2127/2008, de 25 de Janeiro de 2008
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... çóes comerciais e económicas com a República de Angola. Até Novembro de 2007 as exportaçóes ... 6 602 251 1 516 191 335,4 ... Total activos financeiros ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por Portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de ... 1 103 325 97 763 910 ... De 1 a 5 anos ...
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Aviso n.º 24894/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... de 2 de Dezembro de 2004, publicada no Diário da República através da Resoluçáo n. 14/2005, ... do PDM, por adaptaçáo, nos termos do artigo 97 do RJIGT ... Para os devidos efeitos, publicam ... a) Estradas Municipais EN 335 e EM 578 e Caminho Municipal CM 1085; ... b) ... nunca em número inferior ao previsto na Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro, ou em diploma ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... República, 2 ... 175 - 11 de ... Setembro de ... Entrada ... 6.457.115,50 ... 78.287,97 118.151,19 ... 2.041.224,18 ... 49.176,45 ... 13.295.287,01 ... Total do Capítulo ... 335.814.745,83 ... 335.814.745,83 ... 0,00 0,00 ... áo orçamental inicial, publicadas em Diário da República, foram as seguintes (em euros): ... çóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...
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Portaria n.º 613/87, de 16 de Julho de 1987
... /86, de 3 de Junho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros da Indústria e ... 96 - Cloreto de etilo ... 97 - Crómio, ácido crómico e seus sais ... 98 - ... 334 - Cloreto de vinilo monómero ... 335 - Ergocalciferol (ver nota *) e colecalciferol ...
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Acórdão nº 0170/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2008
... ão 1, índice 315, para o escalão 2, índice 335 da mesma categoria ... Terminou a sua ... 9° do DL 97/2001 de 26-3 e art. 29° do DL 537/99, de 17-12 ... n.º 28.707, publicado no Apêndice ao Diário da República, de 15.09.1995, págs. 2736 e ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Quadro XII.97 - Principais Devedores Segundo Critérios de ... CRP - Constituição da República" Portuguesa ... CRSS - Centro Regional da Seguran\xC3" ... DR - Diário da República ... DRAGAPOR - Dragagens de ... ó em 25 de Junho de 2002 foi publicada a Portaria n.º 698/2002 que aprova o novo modelo ... acordo com o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 335/90, de 29 de Outubro; o remanescente destinou-se ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Quadro XII.97 - Conta 'Contribuintes devedores de cobrança ... CRP - Constituição da República" Portuguesa ... CRSS - Centro Regional de Seguran\xC3" ... DAR - Diário da Assembleia da República ... DAS - ... -Lei n.º 301/99, de 5 de Agosto, e pela Portaria n.º 1122/2000, de 28 de Julho, mas a aplicação ... 596 liquidações, sendo 3.873.971 de IRS, 335.279 de IRC e 261.346 de liquidações autónomas ...
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Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... - 1 249 - 1 335 86 ... 19 642-(16)(Em milhares de euros) ... 2003 ... , realizada em colaboraçáo com o Diário Económico, premeia os melhores fundos e ... 387 941 10,70 372 483 11 710 3 748 0,97 ... Construçáo ... ência de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de ...
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Acórdão nº 0534/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2009
... duas acções foi exactamente a mesma: o DL 335/90, de 29/10, na redacção do DL 45/93 de 20/2; ... ; o Despacho 16-I/SESS/94; o DL 329/93; a Portaria 183/94 e o art.13° da CRP: - Perante a mesma ... 97° desse diploma, e a Portaria n° 183/94 de ... despacho em causa nunca foi publicado no Diário da República, pelo que nem sequer lhe pode ser ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010