diario da republica portaria n 335 97
381 resultados para diario da republica portaria n 335 97
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Decreto-Lei n.º 262/86
... Os Minutos das Finas € de Justo, en portaria ... «ona: puden Sumplctar u conto olvpatoro do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2000/A, de 14 de Dezembro de 2000
... Publique-se ... O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto ... entra em vigor na data de publicação no Diário de República e deve ser revisto antes de ... n.º 6/91, de 29 de Novembro, e pela Portaria n.º 1182/92, de 22 de Dezembro; Decreto ... ónio); Decreto Regulamentar Regional n.º 8/97/A (áreas de protecção); Decreto Regulamentar ... º 37/70, de 17 deJaneiro; Decreto-Lei n.º 43 335, de 19 de Novembro de 1960; Decreto Regulamentar ...
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Acórdão nº 046263 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2002
I - A indemnização devida, no âmbito da reforma agrária, o proprietário de prédios rústicos, pela privação do uso e fruição destes desde a data da ocupação à da devolução, deve ser determinada atendendo às rendas que seriam devidas como se a relação de arrendamento se tivesse mantido em vigor nesse período (artº 14º, nº 4º, do Dec.-Lei nº 199/88, de 31 de Maio, na redacção do Dec.-Lei nº 38/95,...
... n° 38/95, e artºs 2° nº 4 da Portaria n° 197-A/95 de 17 de Março) ... D. É ilegal ... 335, fls. 151, vº, do Liv. B-4/S-F; c) do prédio ... 11. Em 28.10.97, foi elaborada pela DRAAL a informação nº ... do artigo 82.º da Constituição da República Portuguesa, fixou um regime de pagamento dos ... ão do Tribunal Constitucional n.º 39/88, Diário da República, I Série, de 3 de Março de 1988) ... -
Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... A publicação do ORAA, em Diário da República, ocorreu a 20 de Maio - Decreto ... de euros), obtém-se uma taxa de execução de 97,9%, correspondentes a uma Receita de ... -Lei n.º 477/80, de 15 de Outubro, e na Portaria do Ministério das Finanças n.º 671/2000, de 17 ... milhões de Fundos Estruturais, dos quais, 335 milhões correspondem a pagamentos do FEDER e 27 ...
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Acórdão nº 0223/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2003
... dito não consta das folhas do Diário do Governo ... - A recorrente nunca o viu, não ... do PUCS teriam que ser aprovadas por portaria do ministro competente ... 13 - Em qualquer das ... n.º 34294 (em Apêndice ao Diário da República, de 23.9.2002, pág. 5962), que se passa a ... Constitucional, por seu acórdão de 12.03.97 (in D.R. II n.° 144, de 25.06.97, a págs ... II, pág. 335-6, de Freitas do Amaral com a colaboração de ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... do Decreto-Lei n.º 89/2002, publicado no Diário da República, 1.' série, n.º 83, de 9 de Abril ... resíduos industriais, de acordo com a Portaria n.º 792/98, de 22 de Setembro. - Para o ... classificação definida na Portaria n.º 818/97, de 5 de Setembro, que aprova o Catálogo Europeu ... Do total declarado, 335 t tiveram origem na indústria transformadora, 57 ...
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Acórdão nº 07S2887 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2007
... no artigo 59º da Constituição da República Portuguesa tem de ser interpretado no sentido de ... mesma quase igual ao dobro do vencimento diário auferido pela Recorrida, não respeita os ... , a análise dos documentos provindos da portaria e o controlo de entradas e saídas de ... 97 a 100, com o seguinte teor: - "NOTA DE CULPA ... 334 verso e 335, que o determinou, ainda da quantia de Esc ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 37/2000/A de 14 de Dezembro
... Publique-se ... O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto ... entra em vigor na data de publicação no Diário da República e deve ser revisto antes de ... n.º 6/91, de 29 de Novembro, e pela Portaria n.º 1182/92, de 22 de Dezembro; ... Decreto ... 97/A (áreas de protecção); ... Decreto ... Decreto-Lei n.º 43 335, de 19 de Novembro de 1960; ... Decreto ...