diário da república iii série
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n.º 2046/2023
... País: PORTUGAL ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 2046 13 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7577/2024
... CONTRATO País: Portugal NUT III: PT150 Diário da República , 2.ª série N.º 7577 18 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 627/2024
... os Contratos Públicos) Objeto principal Diário da República , 2.ª série N.º 627 16 de ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... Publique-se. O Presidente da República", Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 7 de mar\xC3" ... Escolar, mediante aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, por um prazo mínimo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2399/2024
... Vocabulário principal: 15800000 Diário da República , 2.ª série N.º 2399 15 de ...
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Aviso n.º 4564/2022
N.º 44 3 de março de 2022 Pág. 360 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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null n.º 3967/2023
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT300 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 3967 14 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Publique-se ... O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva ... Referendado em 2 de ... /a Artigo 25.º do/a Lei n.º 6/2017 - Diário da República n.º 44/2017, Série I de ...
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Aviso n.º 3841/2024
... 233 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
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Despacho (extrato) n.º 12213/2022
... 60 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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n.º 7650/2022
... Vocabulário principal: 50111110 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 7650 17 de ...
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n.º 5495/2022
... Vocabulário principal: 35821000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5495 03 de ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... , organizada por município, na 2.ª série do Diário da República, homologada pelo membro ...
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Lei n.º 94/2017
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 3 - O período diário de confinamento nunca pode ser inferior a doze ...
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n.º 10200/2022
... Vocabulário principal: 66510000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 10200 09 de ...
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n.º 10261/2022
... Vocabulário principal: 30000000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 10261 10 de ...
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n.º 5834/2022
... CINCO OU MAIS VIAS EQ FRESENIUS ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5834 10 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2309/2024
... : Arouca Freguesia: Todas País: PORTUGAL Diário da República , 2.ª série N.º 2309 14 de ...
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n.º 14913/2022
... Lote n.º 4 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 14913 16 de ...
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Lei n.º 50/2018
... intermunicipais A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...
- Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
- Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
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Despacho n.º 8343/2023
N.º 159 17 de agosto de 2023 Pág. 12 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ...
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Aviso n.º 22129/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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n.º 16821/2022
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT16E ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 16821 20 de ...