diário da república iii série
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null n.º 11202/2022
...NUT III: PT184. Distrito/Região: Beja. Diário da República, 2.ª série. N.º 11202 05 de ...
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null n.º 15304/2022
... Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Diário da República , 2.ª série N.º 15304 22 de ...
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null n.º 15024/2022
...Preço Base do lote: 3,250.00 EUR. Diário da República, 2.ª série. N.º 15024 17 de ...
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null n.º 438/2023
...ário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República , 2.ª série N.º 438 12 de ...
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null n.º 3688/2023
...País: PORTUGAL. NUT III: PT2. Diário da República, 2.ª série. N.º 3688 10 de ...
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null n.º 154/2023
... CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Diário da República , 2.ª série N.º 154 05 de ...
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Aviso n.º 10601/2023
N.º 104 30 de maio de 2023 Pág. 246. Diário da República, 2.ª série PARTE H. FREGUESIA DA ...
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Edital n.º 1805/2022
N.º 229 28 de novembro de 2022 Pág. 229. Diário da República, 2.ª série PARTE E. UNIVERSIDADE ...
- Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
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null n.º 3710/2023
...Concelho: Covilhã. Freguesia: Todas. Diário da República, 2.ª série. N.º 3710 10 de ...
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Edital n.º 1329/2023
N.º 143 25 de julho de 2023 Pág. 182. Diário da República, 2.ª série PARTE E. UNIVERSIDADE ...
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null n.º 1213/2023
...Concelho: Peniche. Diário da República, 2.ª série. N.º 1213 27 de ...
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Edital n.º 467/2020
... em que o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso ..., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2010. Em ...
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Regulamento n.º 165/2022
...308 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
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Regulamento n.º 165/2022
...308 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
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null n.º 2046/2023
... DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL Diário da República , 2.ª série N.º 2046 13 de ...
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null n.º 5899/2022
...País: PORTUGAL. NUT III: PT170. Diário da República, 2.ª série. N.º 5899 11 de maio ...
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Portaria n.º 189/2016
.../2016, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de março de ...
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Portaria n.º 698/86, de 21 de Novembro de 1986
.../83, de 2 de Julho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e ...
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null n.º 3967/2023
...País: PORTUGAL. NUT III: PT300. Diário da República, 2.ª série. N.º 3967 14 de ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
...Publique-se. O Presidente da República", Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 7 de mar\xC3"... Escolar, mediante aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, por um prazo mínimo de ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 2.º do/a Decreto-Lei n.º 52/2021 - Diário da República n.º 114/2021, Série I de ...
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null n.º 7650/2022
... Vocabulário principal: 50111110 Diário da República , 2.ª série N.º 7650 17 de ...
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null n.º 5495/2022
...Vocabulário principal: 35821000. Diário da República, 2.ª série. N.º 5495 03 de maio ...
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Despacho (extrato) n.º 12213/2022
N.º 202 19 de outubro de 2022 Pág. 60. Diário" da República, 2.ª série PARTE C. CULTURA. Dire\xC3"...