despacho nº 244 me 96
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Aviso n.º 9761/2016
... 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, de ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio; Regime geral de extinção, ... , de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, 381/85, de 27 de setembro, ...
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Aviso n.º 13660/2017
... 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, de ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio; Regime geral de extinção, ... , de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, 381/85, de 27 de setembro, ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... SCH/Com-x (96) 6, 2.ª rev. Declaraçáo do Comité ... 90 343 244 349 277 110 1 782 700 ... 18 800 143 134 ... 713 ... imposto sobre as sociedades com base no despacho" governamental de emergência n. 24/1998 relativo \xC3" ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... nos autos como assistente, conforme despacho de fls. 106 ... BB deduziu, a fls.162/5, pedido ... 244 a 251 (2.º volume), suscitando a questão ... Junho de 1996, proferido no processo n.º 118/96, in BMJ n.º 458, pág. 98, as conclusões ...
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Acórdão nº 047/19 de Tribunal dos Conflitos, 03 de Novembro de 2020
... n° 356/89, de 17 de Outubro, Decreto-Lei n° 244/95, de 14 de Setembro e Lei n° 109/01, de 24 de ... úblico não se oponham, mediante simples despacho ... A coima acima indicada deverá ser paga no ... /2008 de 22.08, na redacção dada pelo DL n° 96/2013 de 19.07, a verdade é que, inexiste, no ...
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Aviso n.º 22168/2023
... -spacing:-576.633705px;}.ws44f{word-spacing:-96 ... ;}.y49b{bottom:243.988927px;}.y1a6c{bottom:244 ... , no uso da competência delegada por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 25.10.2021, ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... 11 de julho, torna-se público que, por despacho de 12 de dezembro de 2017, do Diretor Nacional do ... no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de agosto (revogado pela Lei n.º ... e Lei n.º 57/2015, de 23 de junho); Lei n.º 96/2017, de 23 de agosto - Lei de Política Criminal ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... pagar solidariamente ao Estado o valor de € 96.602,68, absolvendo-os do mesmo ... Declarar ... ção – matéria já dirimida no despacho de pronúncia – violando os arts. 272.º,n.º1, ... 244. A viatura Mercedes Classe A e a ...
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Acórdão nº 0987/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2017
... acta de fls. 244 dos autos e gravação no final do lado A da ... despacho de fls. 281 e segs. e sentença, a fls. 357 dos ... (facto assente O); 16 - Em 96.03.13, através do ofício n.º 227/96/AUZC, de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Despacho (extrato) n.º 7462/2023: ... Autoriza o Dr ... abrangidos pelo artigo 10.º da Lei n.º 11/96, ... de 18 de abril, elaborar a prestação de ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 244 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 18640/2018
... por Portaria, faz-se público que, por despacho de 3 de dezembro de 2018, do Diretor-Geral de ... SECÇÃO X Doenças do aparelho geniturinário 96 - Abcesso prostático. 97 - Apertos da uretra. 98 ... 244 - Sequelas neurológicas de traumatismos ...
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Despacho n.º 2566/2017
... , de 6 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2016; Despacho da Subdiretora-Geral da área do Registo ... , de 27 de outubro, (com a redação do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro) das coimas fixadas em processos de ...
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Despacho n.º 2566/2017
... , de 6 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2016; Despacho da Subdiretora-Geral da área do Registo ... , de 27 de outubro, (com a redação do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro) das coimas fixadas em processos de ...
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Acórdão nº 06411/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2013
... , na redacção introduzida pela Lei n.º 52-C/96 de 27 de Dezembro., porquanto o momento relevante ... , apelo, que havia sido formalizado, do despacho proferido a fls. 155, concluindo a respectiva ... 244 a 261 dos autos) ... 3. Em 31 de Julho de 1995 ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... de responsabilidade é aprovado por despacho do diretor nacional do SEF. 6 - O SEF assegura a ... aplica-se o disposto nos n.os 4 e 6 do artigo 96.º 11 - Ao investigador a quem seja deferido o ... concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 244 ...
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Acórdão nº 75/14.5TTBRR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017
1 - De acordo com a legislação especial reguladora da formação profissional inserida no mercado de emprego o exercício da docência como formador em Centro de Formação Profissional pode processar-se ao abrigo de um contrato de trabalho ou de outra forma de contratação que não implique uma vinculação de natureza laboral, nomeadamente, o contrato de prestação de serviço. 2 – Por tal motivo,...
... segue: - DL nº 165/85 de 16 de maio; - Despacho Normativo n.° 88/89 de 12.09.1989; - Despacho ... de 28.06.1994; - Despacho Normativo n.° 53-A/96 de 17.12.1996; - Decreto Regulamentar n.° 26/97 ... 243 e 244", datado de 31 de outubro de 2011, relativo ao per\xC3" ... -
Edital n.º 419/2018
... , revogando, na mesma data, o Edital n.º 244/2016, de 15 de março das Capitanias dos Portos ... ízo do definido na Lei geral bem como no Despacho n.º 13889/2013, de 27 de setembro, publicado a ... , n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 419/2018
... , revogando, na mesma data, o Edital n.º 244/2016, de 15 de março das Capitanias dos Portos ... ízo do definido na Lei geral bem como no Despacho n.º 13889/2013, de 27 de setembro, publicado a ... , n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... 875477px;}._37{width:238.414905px;}._12{width:244 ... ;}.y301{bottom:95.238635px;}.y1a6{bottom:96 ... Contas, António Francisco Martins, por despacho do P residente do Tribunal de Con- tas, de ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... de emissão e modelo são aprovados por despacho do membro do Governo ... responsável pela área ... concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de agosto, ... com as alterações ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 96 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... que afetem as mercadorias submeti- das a despacho ... Esses procedimentos devem ser facilmente ... ÃO 2 Disposições de aplicação geral Artigo 96.º Reconhecimento mútuo 1 — Nenhuma ... ÃO 1 Objetivo e âmbito de aplicação Artigo 244.º Objetivo O presente capítulo tem por objetivo ...
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Edital n.º 327/2018
... , revogando, na mesma data, o Edital n.º 244/2016, de 15 de março das Capitanias dos Portos ... ízo do definido na Lei geral bem como no Despacho n.º 13889/2013, de 27 de setembro, publicado a ... , n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 327/2018
... , revogando, na mesma data, o Edital n.º 244/2016, de 15 de março das Capitanias dos Portos ... ízo do definido na Lei geral bem como no Despacho n.º 13889/2013, de 27 de setembro, publicado a ... , n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 2025/2017
... 6 de abril, torna-se público que, por despacho do signatário de 25 de janeiro de 2017, atento o ... Decretos-Leis n.os 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de julho, e 80/2015, de 14 de maio; ... pela Declaração de 31 de outubro), 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...
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Parecer n.º 2/2019
... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... como o PERES (mas também como o RERD(96) em 2013) podem vir a ser anuladas, ... -se que a DGTF continua a considerar completos(244) registos que não têm elementos fundamentais ...