densidade populacional lisboa
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Acórdão nº 01155/16.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
... , do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (Unidade Orgânica 1 – Juiz JORGE PELICANO), no ... estipulado, atendendo, nomeadamente, à densidade populacional estudantil local ou, ainda, à ...
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Acórdão nº 01378/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2013
I – No recurso de revista o Supremo Tribunal Administrativo apenas conhece de matéria de facto, nos termos do art. 150º, n.º 4 do CPTA, salvo havendo ofensa expressa de lei que exija certa espécie de prova para a prova de um facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II – Está, assim, fora do âmbito de cognição do tribunal de revista a interpretação dos actos
... do ponto 4.1, do n.º 4 deste artigo: - Densidade populacional ≤ 116 habitantes; - Coeficiente de ... Custas pela recorrente ... Lisboa ... -
Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... ao prof Doutor Raúl Ventura, FDL, Lisboa, 2003, págs ... 107 e 108 — a autonomia ... os interesses do seu agregado populacional, sem que a Constituição ... ou a lei lhe possa ... densidade populacional » ... Além do ...
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Acórdão nº 219/11.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2015
I - O STJ é, organicamente, um tribunal de revista, pelo que a sua competência para a cognoscibilidade, em matéria de recurso (revista), está confinada a questões de direito (cf. arts. 674.º, n.º 3, e 682.º, n.º 2, do NCPC (2013)), cabendo-lhe o papel residual de sindicar a forma e o modo como as instâncias procederam à aplicação das normas de direito probatório de que se serviram para obtenção...
... Lisboa, depois de ter alterado a decisão sobre a ... de Ministros, eram os seguintes: - Densidade populacional de 120 habitantes/ha; - Coeficiente ... -
Resolução n.º 111/95, de 24 de Outubro de 1995
... p) Densidade populacional (D)' - quociente entre a população ... ém é constituída por: IP 1 (auto-estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em ...
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Regulamento n.º 639/2016
... socioculturais e ambientais da zona e a densidade da população residente, bem como as ... de Resíduos Urbanos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A., é a entidade responsável ... , designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... tropolitana de Lisboa integradas no sistema da VALORSUL ... Ainda no ... na zona litoral, alinhado com a maior densidade populacional associada ... N.º 60 24 de março ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... a situao de alargamento do efetivo populacional nos escales etrios prprios da atividade da ... o CRAA pretende estar presente na FIA, Lisboa; Paralelamente promoo e divulgao que se faz nas ... cionais aos ncleos concelhios de maior densidade popu lacional rentabilizando a gesto e ...
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Acórdão nº 475/05.1BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
O PDM de Loulé, à data da prática dos atos impugnados, ainda não tinha sido ratificado – cfr. alíneas F), G) e L) da matéria de facto – razão pela qual o a conclusão constante da alínea B) da matéria de facto, desacompanhada de factos que a sustentem, e perante outros que a colocam em causa – cfr. alíneas I) a K) da matéria de facto – não é fundamento bastante para dar por
... Densidade bruta máxima - 50 habitantes por hectare; ... habitacional; b) Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes por hectare ... 4.º, n.º 1, alínea a), do RCP) ... Lisboa, 26.11.2020 Dora Lucas Neto * A relatora consigna ... -
Acórdão nº 60952/13.8YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
... OS JUÍZES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I. RELATÓRIO DECORAÇÃO, LDA ... , com ... não foi o adequado a eventos de grande densidade populacional, aproximadamente 200 pessoas, o que ...
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Acórdão nº 739/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2021
... da Misericórdia de Lisboa, no Acórdão n.º 285/2006, integrando, também, ... povoadas, como também de menor densidade" populacional –, a qualidade geral do ... servi\xC3" ...
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Acórdão nº 1585/16.5PBCSC-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 2017
I–O regime dos artigos 187º a 189º, do CPP, aplica-se aos “dados sobre a localização celular”, obtidos em tempo real e intercepção das comunicações entre presentes, enquanto o consagrado na Lei nº 32/2008, de 17/07, tem como âmbito de aplicação os dados que concernem a comunicações relativas ao passado, ou seja, arquivadas. II–Na densificação do conceito de suspeito...
... , os Juizes do Tribunal da Relação de Lisboa" ... I–RELATÓRIO: 1 ... –Nos autos de inqu\xC3" ... Bairro Marechal Carmona, locais onde a densidade populacional é já assinalável, sejam ou não ... -
Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Aviso n.º 19575/2021
... obras e zonas de concentração populacional temporária; ... k) Realização de vistorias aos ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ... 3 — Os/as utilizadores/as podem ainda ... em Polietileno de Alta Densidade MRS ... 80 para diâmetros fornecidos em rolo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... No litoral de Lisboa e Vale do Tejo as barreiras detrti- cas no ... de estimativa grosseira de funo de densidade de probabilidade, o recuo mximo a adotar para a ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Resolução n.º 11-A/2002, de 22 de Janeiro de 2002
... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa" e Vale do Tejo ... Considerando o disposto na al\xC3" ... Plano Director Municipal do Seixal; f) 'Densidade populacional' - valor numérico expresso em ...
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Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... 14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... , no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...