densidade populacional de aveiro
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... IC Lisboa-Porto Sub-Urb Azambuja Sub-Urb Aveiro 5.000% Grfico 25 Custos mdio por passageiro.km ... nos espaos peri- fricos, onde a densidade populacional no justifica a implementao de uma ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ... maior risco os seguintes: Espinho Ovar e Aveiro - Areão; Caminha à Foz do Douro; e Vila Moura ...
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Acórdão nº 01063/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta êxito da acção principal, pois a tutela supõe que “seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... foi ponderada por outras varáveis (densidade populacional, área e acessibilidades e ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (Juiz ANA ESTIMA), nos processos judiciais n.º ... -
Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... que correspondem a concelhos de elevada densidade populacional. Face ao exposto, no presente aviso ... Centro Distrital de: ... Aveiro, telefone: 234 401 629; fax: 234 385 789 Lisboa, ...
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro Universidade de Aveiro, Aveiro ... Tente, H., J ... de qualidade do ar, ocupao do solo e densidade populacional (artigo 2. do Decreto -Lei n ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ... ão e reordenamento dos portos de Leixões, Aveiro", Lisboa e Setúbal; ao reforço das funções na \xC3" ... , Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ...
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Despacho n.º 18180/2002 (2ªSérie), de 16 de Agosto de 2002
... concelhos, alguns dos quais com uma densidade populacional elevada, sobretudo estudantil, o que ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Nas zonas de baixa densidade populacional e grande disperso da populao no ... no fim de 2008, assim como os Museus de Aveiro e Machado Castro ... No Museu Nacional do ...
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Resolução n.º 47/85, de 18 de Outubro de 1985
... da Feira, o mais populoso do distrito de Aveiro, com cerca de 120000 habitantes, fortemente ... , por aí se verificar uma elevada densidade populacional e de implantação industrial, não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período) ... A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ... duas outras rondando os 50 mil habitantes (Aveiro e Guimaráes) - de centros com dimensáo ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O regadio em Portugal é a actividade ...
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Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... , de acordo com o Censo de 1991; e) Densidade global máxima - valor máximo admitido para o ... -estruturação urbana e densidade populacional, onde o solo se destina predominantemente a ... duque de Aveiro, seu último proprietário; consolidado e ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... ALBERGARIA-A-VELHA 52 2.610 AVEIRO 39 1.520 SANTA MARIA DA FEIRA 48 1.780 ÍLHAVO 9 ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... da bacia do rio Vouga, incluindo a ria de Aveiro, as ribeiras da costa atlântica do concelho de ... as populações ribeirinhas onde a densidade populacional é mais elevada e que possuam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... (Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro) enquanto que noutras estações (Bragança, ... 26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ...
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Resolução n.º 39/94, de 06 de Junho de 1994
... as infra-estruturas urbanísticas; 17) 'Densidade populacional' - número de habitantes residentes ... antiga) - delimitada a poente pela Rua de Aveiro, a nascente pelo largo da Câmara Municipal, a ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de investigao de Guimares, Almada, e Aveiro). Para alm do estmulo continuado actividade ... Nas zonas de baixa densidade populacional e grande disperso da populao no ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O regadio em Portugal é a actividade ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O regadio em Portugal é a actividade ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O regadio em Portugal é a actividade ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O regadio em Portugal é a actividade ...
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Portaria n.º 1033/95, de 25 de Agosto de 1995
... residente no distrito, em particular, a densidade populacional e o grau de urbanismo existente, ... e Vila Real; c) Distritos de alto risco: Aveiro, Lisboa, Porto e Setúbal; 4.° A definição do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Capítulo IX Correcção da densidade dos animais prejudiciais à caça, pesca e ... a) 'Aglomerado populacional ou povoado' o conjunto de edifícios contíguos ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... que derivarão do envelhecimento populacional, os novos riscos emergentes no mercado de ... Esta população, traduz-se numa densidade populacional muito baixa (19 hab/Km2) devido à ... Dezembro de 2000, das Lojas do Cidadão de Aveiro e Viseu, tendo-se já iniciado os trabalhos ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... móveis de saúde, num contexto populacional onde forem identificados grupos de elevado risco ... de interesse geral em espaços de baixa densidade; i dinamizaçáo de redes de cooperaçáo (de ... Aveiro, Coimbra e Leiria, a concluir em 2006; i ...