densidade populacional de aveiro
-
Despacho n.º 5782-A/2019
... , todas fixadas em regiões de baixa densidade populacional; 4) Em 2018-2019, se considerarmos ... Universidade de Coimbra Universidade de Aveiro ...
-
Lei n.º 38/2023
... económica (Estuário do Tejo, Ria de Aveiro, Ria Formosa). As ondas de calor repre- ... e de baixa densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional. No quadro deste investimento foram já ...
-
Edital n.º 892/2017
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de água (AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.) deve comunicar à entidade gestora do ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... própria edificação como ao nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ... é a Empresa Pública, Águas da Região de Aveiro, AdRA, S. A. na sequência da celebração do ... ções: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... , como Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro, que concentram 70% das ocorrências, a sua ... ) irá contribuir para decréscimo populacional (acima de 1%/ano) e a inversão da pirâmide ... ção entre número de ocorrências e densidade populacional (Pereira et al 2006, Catry et al, ...
-
Edital n.º 177/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... solicitada na ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. a suspensão do serviço de abastecimento ...
- Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
-
Lei n.º 75-C/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... íram, em 2020, o desassoreamento na Ria de Aveiro e alimentação artificial do troço costeiro ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... décadas, apesar do retro‑ cesso populacional, ganharam dimensão e conseguiram firmar‑se na ... habitacionais suburba‑ nas, de baixa densidade, pela segunda residência de lazer ou ... povoadas, como as regiões do Minho, de Aveiro, de Leiria e do litoral do Algarve, o crescimento ...
-
Regulamento n.º 890/2022
... adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos ... Aveiro", S. A., e obedece à mesma periodicidade ... 2 \xE2\x80" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , Guarda, Évora, Beja, Faro, Coimbra, Aveiro, Portalegre, Vila Real, Viseu, Bragança, Anadia, ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...
-
Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
... Aveiro: Águeda Aveiro ... Oliveira de Azeméis ...
-
Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... os interesses do seu agregado populacional, sem que a Constituição ... ou a lei lhe possa ... Ria de Aveiro, criado pelo Decreto-Lei n.º 101/97, de 26 de ... densidade populacional » ... Além do ...
-
Acórdão nº 01155/16.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
Não se mostrando provável que a pretensão a formular no processo principal da qual depende a presente providência cautelar de suspensão dos artigos 3.º, n.º 9, e 25.º, n.º 3, do Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14.04.16, aditados ao Despacho n.º 7-B/2015, de 7.05.2015, venha a ser julgada procedente, tem de improceder o pedido cautelar destinado a manter em vigor, para o triénio de 2016/2019,...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (Juiz ANA ESTIMA), nos processos judiciais n.º ... estipulado, atendendo, nomeadamente, à densidade populacional estudantil local ou, ainda, à ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... na zona litoral, alinhado com a maior densidade populacional associada ... N.º 60 24 de março ... Aveiro e outra em Coimbra), Gesamb, Ambilital e VALNOR, ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... Distrital de Aveiro; ... d) O Decreto-Lei n.º 576/76, de 21 de ... nas últimas décadas de regressão populacional ... densidade ...
-
Acórdão nº 0173/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
I - As taxas previstas no disposto nos pontos 7.1.2 e 7.2.2 do Regulamento Municipal da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais do Município de Estarreja (RMTLORMME), devidas por “bombas abastecedoras de carburantes líquidos e bombas de ar ou de água” não assentam em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas antes no
... Administrativo Norte da decisão do TAF de Aveiro, que julgou procedente a impugnação judicial ... delas em locais de considerável densidade" populacional. O perigo pode revelar-se pela emiss\xC3" ... -
Acórdão nº 0388/13.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 2020
I - As taxas previstas no disposto nos pontos 7.1.2 e 7.2.2 do Regulamento Municipal da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais do Município de Estarreja, devidas por “bombas abastecedoras de carburantes líquidos e bombas de ar ou de água” não assentam em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas antes no poder de...
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que julgou improcedente a impugnação judicial ... delas em locais de considerável densidade" populacional. O perigo pode revelar-se pela emiss\xC3" ... -
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...
... que pretendiam e são estes rapazes de aveiro aqueles que de forma repetida são considerados ... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ... maior risco os seguintes: Espinho Ovar e Aveiro - Areão; Caminha à Foz do Douro; e Vila Moura ...
-
Despacho n.º 18180/2002 (2ªSérie), de 16 de Agosto de 2002
... concelhos, alguns dos quais com uma densidade populacional elevada, sobretudo estudantil, o que ...
-
Acórdão nº 01063/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta êxito da acção principal, pois a tutela supõe que “seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... foi ponderada por outras varáveis (densidade populacional, área e acessibilidades e ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (Juiz ANA ESTIMA), nos processos judiciais n.º ... -
Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... que correspondem a concelhos de elevada densidade populacional. Face ao exposto, no presente aviso ... Centro Distrital de: ... Aveiro, telefone: 234 401 629; fax: 234 385 789 Lisboa, ...