densidade populacional de aveiro
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Acórdão nº 01155/16.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
Não se mostrando provável que a pretensão a formular no processo principal da qual depende a presente providência cautelar de suspensão dos artigos 3.º, n.º 9, e 25.º, n.º 3, do Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14.04.16, aditados ao Despacho n.º 7-B/2015, de 7.05.2015, venha a ser julgada procedente, tem de improceder o pedido cautelar destinado a manter em vigor, para o triénio de 2016/2019,...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (Juiz ANA ESTIMA), nos processos judiciais n.º ... estipulado, atendendo, nomeadamente, à densidade populacional estudantil local ou, ainda, à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... de Moel e a Nazaré, pela barra da Ria de Aveiro e pelas desembocaduras dos rios Mondego, Liz e ... de estimativa grosseira de função de densidade de probabilidade, o recuo máximo a adotar para ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019
... orla costeira sofreu uma evolução populacional positiva em todos os concelhos, tendo os ... Lagoa Pequena, a ZPE do Cabo Raso e a ZPE Aveiro-Nazaré. (ver documento original) Figura 2 - ... setores do litoral nacional com maior densidade de atividades e ocupação humana, os recursos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... IC Lisboa-Porto Sub-Urb Azambuja Sub-Urb Aveiro 5.000% Gráfico 25 — Custos médio por ... nos espaços peri- féricos, onde a densidade populacional não justifica a implementação de ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ... maior risco os seguintes: Espinho Ovar e Aveiro - Areão; Caminha à Foz do Douro; e Vila Moura ...
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Despacho n.º 18180/2002 (2ªSérie), de 16 de Agosto de 2002
... concelhos, alguns dos quais com uma densidade populacional elevada, sobretudo estudantil, o que ...
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Acórdão nº 01063/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta êxito da acção principal, pois a tutela supõe que “seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... foi ponderada por outras varáveis (densidade populacional, área e acessibilidades e ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (Juiz ANA ESTIMA), nos processos judiciais n.º ...
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Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... que correspondem a concelhos de elevada densidade populacional. Face ao exposto, no presente aviso ...Centro Distrital de:. Aveiro, telefone: 234 401 629; fax: 234 385 789 Lisboa, ...
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro Universidade de Aveiro, Aveiro. Tente, H., J. P. ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade... ar, ocupação do solo e densidade populacional...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ...ão e reordenamento dos portos de Leixões, Aveiro", Lisboa e Setúbal; ao reforço das funções na \xC3"..., Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
...Nas zonas de baixa densidade populacional e grande dispersão da população ... no fim de 2008, assim como os Museus de Aveiro e Machado Castro. No Museu Nacional do Azulejo ...
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Resolução n.º 47/85, de 18 de Outubro de 1985
... da Feira, o mais populoso do distrito de Aveiro, com cerca de 120000 habitantes, fortemente ..., por aí se verificar uma elevada densidade populacional e de implantação industrial, não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período). A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ... duas outras rondando os 50 mil habitantes (Aveiro e Guimaráes) - de centros com dimensáo ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
...O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ...Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.). O regadio em Portugal é a actividade de ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... da bacia do rio Vouga, incluindo a ria de Aveiro, as ribeiras da costa atlântica do concelho de ... as populações ribeirinhas onde a densidade populacional é mais elevada e que possuam ...
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Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
..., de acordo com o Censo de 1991; e) Densidade global máxima - valor máximo admitido para o ...-estruturação urbana e densidade populacional, onde o solo se destina predominantemente a ...duque de Aveiro, seu último proprietário; consolidado e ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ...ALBERGARIA-A-VELHA 52 2.610 AVEIRO 39 1.520 SANTA MARIA DA FEIRA 48 1.780 ÍLHAVO 9 ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
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Resolução n.º 39/94, de 06 de Junho de 1994
... as infra-estruturas urbanísticas; 17) 'Densidade populacional' - número de habitantes residentes ... antiga) - delimitada a poente pela Rua de Aveiro, a nascente pelo largo da Câmara Municipal, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... (Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro) enquanto que noutras estações (Bragança, ...26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de investigação de Guimarães, Almada, e Aveiro). Para além do estímulo continuado à ...Nas zonas de baixa densidade populacional e grande dispersão da população ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
...O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ...Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.). O regadio em Portugal é a actividade de ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
...O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ...Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.). O regadio em Portugal é a actividade de ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
...O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ...Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.). O regadio em Portugal é a actividade de ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
...O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ...Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.). O regadio em Portugal é a actividade de ...
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Portaria n.º 1033/95, de 25 de Agosto de 1995
... residente no distrito, em particular, a densidade populacional e o grau de urbanismo existente, ... e Vila Real; c) Distritos de alto risco: Aveiro, Lisboa, Porto e Setúbal; 4.° A definição do ...