definicao localidade
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n.º 9584/2022
... Código postal: 1990 097 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT17 ... Distrito/Região: Lisboa ...
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Acórdão nº 14/18.4GDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Atingido impasse probatório sobre o local onde o Arguido foi intercetado pelo militar da Guarda Nacional Republicana e submetido a teste qualitativo de pesquisa de álcool no sangue, impunha-se que se encetassem as diligências adequadas a superá-lo – nomeadamente, com uma deslocação ao local – e se determinasse se o mencionado local é ou não uma via pública ou equiparada. II - Não
... Évora, portanto, em Valverde”, “Aquilo é (impercetível) localidade de Valverde, portanto em direção ao Hospital Veterinário (…); caminho ... -
Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... çáo e extinçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade e a fixaçáo ou modificaçáo das áreas de actuaçáo de cada guarda ...
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n.º 125/2023
... Código postal: 1150 294 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço da Entidade: www.ama.gov.pt ...
- Anúncio de procedimento n.º 9282/2019
- Anúncio de procedimento n.º 9636/2019
- Anúncio de procedimento n.º 6667/2019
- Anúncio de procedimento n.º 2166/2019
- Anúncio de procedimento n.º 5171/2019
- Anúncio de procedimento n.º 13096/2021
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010
... c) Localidade significa uma rea que engloba edifica- es e cujas entradas e sadas se ...
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Regulamento n.º 439/2008, de 11 de Agosto de 2008
... ída para o exercício da actividade de guarda- -nocturno numa localidade é do modelo constante do Anexo I a este regulamento. 2 -- (revogado) ...
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Regulamento n.º 304/2020
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade; d) As candidaturas ...
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Regulamento n.º 591/2018
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade; d) As candidaturas ...
- Anúncio de procedimento n.º 7335/2016
- Anúncio de procedimento n.º 12855/2020
- Anúncio de procedimento n.º 6452/2018
- Anúncio de procedimento n.º 10646/2020
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n.º 5080/2022
... Código postal: 1990 097 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 59/2018
... e mortos nas estradas, divididos por grupos, espécies e localidade.8 - Reforce a fiscalização e monitorização nas áreas de maior ...
- Anúncio de procedimento n.º 8331/2018
- Anúncio de procedimento n.º 6183/2017
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Regulamento n.º 550/2021
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade. 2 - Os critérios referidos no ...
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Regulamento n.º 22/2021
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade. 2 - Os critérios referidos no ...
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Regulamento N.º 3/2005 de 9 de Fevereiro
... criação e extinção do serviço de guardas-nocturnos em cada localidade e a fixação ou modificação das áreas de actuação de cada guarda ...