defesa de faro
2838 resultados para defesa de faro
-
Anúncio de procedimento n.º 3737/2018
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ... : PT15Distrito: FaroConcelho: FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias70 diasO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5381/2018
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ... : PT150Distrito: FaroConcelho: FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias70 diasO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 605/2018
... : 600021610Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Cmd da LogísticaEndereço: Av Infante ...
-
Acórdão nº 374/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2021
I – Não estamos no âmbito da jurisdição administrativa na acção-reação ao procedimento cautelar que decretou a providência cautelar e declarou invertido o contencioso, que correu termos no tribunal comum e se pretende o reconhecimento da inexistência do direito acautelado, que é o direito de propriedade adquirido por usucapião do prédio urbano, com sujeitos de direito privado, ainda que o...
... no processo n.º 789/16.5T8FAR, que correu termos na Comarca de Faro - Faro - Instância Local - Secção Cível- J1; - seja ordenado o ... 657 e seguintes:- Toda a defesa deverá ser deduzida na Contestação - Art. 573º nº1 do c.r.c.: Apenas ... -
Portaria n.º 474/2023
... 49 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Portaria n.º 474/2023 ... de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de Capitão do Porto de Faro ... Artigo único ... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 3 e 4 do artigo ...
-
Portaria n.º 318/2020
... da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.A Torre da Lapa, implantada no cimo de uma falésia na localidade algarvia ... xix, paralelamente a uma radical alteração dos dispositivos de defesa da costa. O monumento apresenta-se, hoje em dia, como um dos poucos ...
-
Portaria n.º 714/2022
... 20 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Portaria n.º 714/2022 ... de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro ... Artigo único ... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 3 e 4 do artigo ...
-
Portaria n.º 711/2022
... 17 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Portaria n.º 711/2022 ... de chefe do Departamento Marítimo do Sul e Capitão do Porto de Faro ... Artigo único ... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 3 e 4, do artigo ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 151/2018
... de Faixas de Interrupção de Combustível na Rede Primária de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Monchique (1.º ...
-
Aviso n.º 2277/2023
... 432 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 2277/2023 ... Sumário: Aprovação da 1.ª alteração do ... ções de acessibilidade e funcionamento exigidas por operações de defesa e socorro em ... situações de acidente ... 2 — As alterações à ...
-
Aviso n.º 10746/2016
... de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Faro - Referência 61/TS/2015.1 - Em conformidade com o n.º 2 do artigo 30.º ... declaração emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa" Nacional, da qual conste de forma inequívoca a data de início e fim do v\xC3" ...
-
Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... e Veterinria Cincias veterinrias Cincias Veterinrias di- versos Faro 2 Ministrio da Agricultura e do Mar Direo -Geral de Alimentao e ... do Centro Direito Direito diversos Coimbra 1 Ministrio da Defesa Nacio- nal Direo -Geral de Poltica de Defesa Nacional Cincias sociais e ...
-
Regulamento n.º 465/2020
... de serviços de gestão de resíduos urbanos do município de Faro. Projeto de regulamento de serviços de gestão de resíduos urbanos ... vedados ou não, das habitações singulares ou coletivas, para defesa da qualidade de vida e do ambiente, é proibido: a) Acumular qualquer tipo ...
-
Portaria n.º 991/2002(2ªSérie), de 02 de Julho de 2002
... Representante das associações de defesa do ambiente: José Manuel Moreira de Loureiro Faro ... 2.º Em caso de ...
-
Despacho n.º 4868/2021
... código de oferta OE201911/0238, a intenção da Câmara Municipal de Faro proceder à seleção do candidato para provimento do cargo de Chefe de ... -se com clareza e precisão, com assertividade na exposição e defesa das suas ideias, fluência e precisão. Adapta com facilidade o discurso e ...
-
Despacho conjunto n.º 105/2006, de 02 de Fevereiro de 2006
... funções do cargo de director-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, presentemente vago na sequência do termo da comissão de serviço do ... vitae O vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe nasceu em Faro em 1946, cidade onde viveu e estudou durante a sua juventude ... Após ...
-
Despacho n.º 9639-C/2017
... P., o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ... 20 de junho de 2004; Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, a 2 de maio de 2008; representante da ...
-
Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... em Évora, abrangendo as RH 6 e 7; e) A ARH do Algarve, com sede em Faro, abrangendo a RH 8 ... 2 - No caso das RH 9 e 10, os actos legislativos ... básico; e) Asseguram os equilíbrios morfodinâmicos e a defesa e conservação dos ecossistemaslitorais ... 3 - Os planos de ordenamento ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , que tal balanço é indissociável da evolução da própria defesa da concorrência no nosso país ... Uma retrospectiva histórica é, por ... , a venda de passagens aéreas nas rotas Lisboa/Porto/Lisboa, Lisboa/Faro e Faro/Lisboa ao preço unitário de 7900$00 quando, utilizando um máximo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4786/2021
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3570/2018
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
-
Aviso n.º 24334/2023
... Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade, no Município de Faro, entre 01/03/2016 e 31/01/2020; Coordenador do Gabinete de Instalações ... , em Loulé, em outubro de 2019; Curso Intensivo de Segurança e Defesa", promovido pelo ... N.º 240 14 de dezembro de 2023 Pág. 547 Di\xC3" ...
-
Acórdão nº 02219/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2007
I - De acordo com a norma especial de competência prevista no artigo 20º, nº 5 do CPTA, os processos de intimação que não sejam para prestação de informações, consulta de documentos e passagem de certidões, são intentados no Tribunal da área onde deva ter lugar o comportamento ou a omissão pretendidos, o que implica a indagação de qual a entidade que deverá proferir o acto ou a conduta pedida na...
... ção de Direitos, Liberdades e Garantias contra o Ministério da Defesa Nacional requerida pela A. visa a declaração de nulidade da licença nº 692/2006, emitida pela Capitania do Porto de Faro, e a emissão de uma decisão que imponha ao Ministério requerido, pela ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... 2 de 164 ... Artigo 63.º Exercício de direito de defesa durante os turnos ... Capítulo V Tribunais judiciais de primeira ... Secção IX Tribunal Judicial da Comarca de Faro ... Artigo 79.º Desdobramento ... Artigo 80.º Departamento de ...
-
Acórdão nº 374/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
I - As normas de natureza administrativa são irrelevantes, face à natureza originária da aquisição da propriedade pela usucapião. II - A usucapião está na base de toda a ordem imobiliária, valendo por si em nada sendo prejudicado pelas vicissitudes registrais. (sumário da relatora)
... no processo n.º 789/16.5T8FAR, que correu termos na Comarca de Faro - Faro - Instância Local - Secção Cível - J1; - seja ordenado o ... são determinadas por razões de interesse público consistente na defesa da paz pública e por - como assinalam Pires de Lima e Antunes Varela, in ...