decreto lei manutenção elevadores
1140 resultados para decreto lei manutenção elevadores
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Lei n.º 52/2018
... ários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013 , de 20 de agosto A Assembleia ... relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à ... ção e de gestão de energia, os elevadores e as escadas rolantes; zz) «Técnico autor do ...
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Despacho n.º 5476/2019
... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... , inspeção, reinspeção e selagem de elevadores", máquinas de diversão e outros eventos que care\xC3" ...
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Aviso n.º 21182/2020
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia ... ; viii) Divisão de Aprovisionamento, Manutenção e Logística; ix) Divisão de Ambiente; x) ... ção, conservação e manutenção de elevadores municipais; l) Assegurar e fiscalizar a ...
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Despacho n.º 267/2019
... Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... registo e controlo de assiduidade e manutenção ativa dos processos individuais dos ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósitos e armazenamento de combustíveis e ...
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... obras de defesa contra a ação do mar, excluindo a sua manutenção e reconstrução ... AIA obrigatória: ... AIA obrigatória: ... l) ... elevadores ...
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Aviso n.º 7068/2016
... com as instalações elétricas de elevadores, de informática, de telefone e transmissão de ... , etc);Nas áreas relacionadas com a manutenção de exploração e dos sistemas das instalações ... versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... , procedendo, quando necessário, à manutenção" e reparação dos mesmos.”. 2.4 — Caracteriza\xC3" ... ção nos termos previstos no artigo 15 do Decreto -Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, alterado ... contratos de manutenção relativos a elevadores, A VAC e Sistemas de deteção de Incêndios e ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.” ... 2.4 — ... ção nos termos previstos no artigo 15 do Decreto-Lei ... n.º 96/2017, de 10 de agosto, alterado ... contratos de manutenção relativos a elevadores, AVAC e Sistemas de deteção de Incêndios e ...
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Aviso n.º 3036/2017
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... alínea e) do número anterior: a) Manutenção ou substituição do revestimento dos pavimentos; ... coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, caso existam; i) Outras, não especificadas, ...
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Acórdão nº 368/04.0TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I - No caso da responsabilidade por danos causados por coisa móvel, a lei prevê, no n.º 1 do art. 493.º do Código Civil, os seguintes pressupostos da obrigação de indemnizar: a) Especial aptidão da coisa, pela sua natureza, estrutura ou qualidades, para causar danos a terceiros; b) Atribuição da guarda da coisa móvel a um sujeito, a título de propriedade, ou outro, por exemplo, locação, depósito,
... 524.º, n.º 1 do CPC, na redacção do Decreto-Lei 303/2007, de 24 de Agosto, e afirma o ... , processo n.º 106/090.0TBSRT.C1[18]), elevadores (acórdão RC 27-06-1989, recurso n.º ... acção de vistoria, inspecção ou manutenção que permitisse concluir que, no momento em que o ... -
Despacho n.º 1869/2019
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7/01, delego e subdelego no ... aos serviços do tribunal e a manutenção da qualidade e segurança dos espaços ... de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 2541/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção" de edifícios, exceto manutenção e limpeza peri\xC3" ... integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 4006/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção" de edifícios, exceto manutenção e limpeza peri\xC3" ... integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 14425/2022
... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 4072/2020
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7/01, delego nos Srs ... a três semanas;o) Serviços de manutenção dos edifícios, de centrais telefónicas, de ... integrados de segurança passiva, de elevadores, de fotocopiadoras, de equipamentos ...
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Despacho n.º 3317/2024
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos\xEE\x81" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manutenção e limpeza ... integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 2142/2021
... artigo 6.º e n.º 6 do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e na proteção das ... relativos à inspeção dos elevadores" em edifícios particulares bem como a fiscalizaç\xC3" ...
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Declaração n.º 91/2021
... , nos termos do n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que, em sessão ... da natureza» - ações que visam a manutenção ou a recuperação do estado de conservação ... oleodutos, teleféricos, funiculares e elevadores" panorâmicos ou estruturas similares;e) A destrui\xC3" ...
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Despacho n.º 5270/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 8983/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 8611/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho (extrato) n.º 9578/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015,de 7 de janeiro, dos artigos ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... ções, de acordo com a experiência prática e o ciclo de manutenção ... dos equipamentos e instalações e dar um tratamento específico à ... d) Isolamento e proteção das caixas dos elevadores ...
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Despacho n.º 4796/2018
... nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... ; Elaborar anualmente um plano de manutenção devidamente quantificado em termos de ... ânicos, de telecomunicações, gás, elevadores e sistemas de segurança contra incêndios e ...
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Despacho n.º 988/2021
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, conjugado ... telefónico e de limpeza e manutenção do Edifício dos Paços do Município, definindo ... as operações no âmbito do RJUE, elevadores, combustíveis, energias renováveis, ...