decreto lei 169 89
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Artigo 89 ... Valor da cauçáo ... 1 - O valor da cauçáo é de 5 % do preço ... 3 do artigo 169.; ... m) No caso de a qualificaçáo assentar no sistema de selecçáo: ...
- Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
-
Lei n.º 75-B/2020
... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ção, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010 , de 21 de julho, exerçam funções em ... nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 169/99 , de 18 de setembro, para pagamento das ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3" ... artigo 27.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, para pagamento das ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2022
N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... verno, no âmbito do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, que ... aprova a Regime ...
-
Decreto-Lei n.º 6/2022
... 415813px;}._11{width:158.061444px;}._e{width:164.627230px;}._12{width:169 ... ;}.y1ff{bottom:47.971429px;}.y200{bottom:59.609297px;}.y5a{bottom:89 ...
-
Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro de 2011
... , procedendo à primeira alteração do Decreto -Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, que garante e ... , à terceira alteração da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro ... os 5/89, de 17 de Março, 18/90, de 24 de Julho, 31/91, ...
-
Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... a este Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do ... de tensão que pudemos identificar supra (169), tanto ao nível legislativo como ...
-
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... 3 — Nos termos dos artigos 89.º e 90.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, são autorizadas, por ... os 503/99, de 20 de Novembro, 157/2001, de 11 de Maio, 169/2006, de 17 de Agosto, e 181/2007, de 9 de Maio, e pelas Leis n. os ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... o Governo decreta o seguinte: Ver todas as alterações Alterado pelo/a Decreto-Lei n.º 163/2003 - Diário da República n.º 169/2003, Série I-A de 2003-07-24, em vigor a partir de 2003-07-29, produz efeitos a partir de 2003-07-29 Artigo 1.º Aprovação e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... as alterações Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Lei n.º 89/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21, em ... Artigo 169.º ... Certidões de teor parcial ... ... ... ...
-
Aviso n.º 19821/2007, de 15 de Outubro de 2007
... , aplicável à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 427/89, de 7 de ... , e 353-A/89, de 16 de Outubro, e Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada ...
- Aviso n.º 18449/2007, de 26 de Setembro de 2007
-
Decreto-Lei n.º 29/2006
... 169/2005, de 24 de Outubro, ... define para o sector eléctrico um quadro ... 3 do artigo 3.o ... lamento (CEE) n.o ... 4064/89, do Conselho, de ... 21 de Dezembro, relativo ao controlo das ope- ...
- Aviso (extracto) 5883/2007, de 27 de Março de 2007
- Aviso n.º 18002/2007, de 20 de Setembro de 2007
-
Aviso n.º 18997/2007, de 03 de Outubro de 2007
... alínea m) do n.o 2 do artigo 17.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, na redacçáo da Lei n.o ... de Freguesia, ao abrigo do artigo 25.o do Decreto-Lei n.o 184/89, de 2 de Junho. O mesmo terá um ...
- Aviso n.º 9696/2007, de 29 de Maio de 2007
-
Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho de 2006
... Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936 ... Os ... 4/93, de 8 de Janeiro, e pela Portaria n.o 344/89, de 13 de Maio, passam a ter a seguinte ... alínea p) do n.o 2 do artigo 68.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.o ...
- Aviso n.º 17761/2007, de 18 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 18812/2007, de 02 de Outubro de 2007
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... 4 de 164 ... Artigo 89.º Avaliação do desempenho ... Artigo 90.º ... Secção VI Descontos ... Artigo 169.º Enumeração ... Artigo 170.º Descontos ...
- Aviso n.º 9610/2007, de 28 de Maio de 2007
- Aviso n.º 4855/2007, de 14 de Março de 2007
- Aviso n.º 12992/2007, de 18 de Julho de 2007