decreto lei 169 89
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Aviso n.º 9262/2018
... do concelho, nos termos do definido no Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na sua atual ...ção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto, será válido para o ano ..., na área a que se candidatam, e ao índice 89 nos restantes casos.5 - Local de ...
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Aviso n.º 7399/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ...: do 45.º ao 51.º, do 70.º ao 73.º, do 89 ao 91.º, do 108.º ao 114.º, do 133.º ao ...
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Aviso n.º 8196/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7593/2017
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 6307/2019
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 9200/2018
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 7253/2016
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 10227/2019
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 9559/2020
... Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 5977/2018
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 10047/2020
... Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ...ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ...ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3"...
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Aviso n.º 6338/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 8446/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 8446/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 14130/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6330/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6709/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 10263/2016
... (carreiras não revistas), nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicável à ... 238/99, de 25 de junho; Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro; Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 ..., da carreira de fiscal municipal.1 - Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
...89.º Registo das transferências financeiras e encargos resultantes do ...11 - [..]. 12 - [..]. 13 - [..]. 14 - [..]. 15 - [..].» Artigo 169.º Alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas ...
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Aviso n.º 7966/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7741/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7540/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7159/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6892/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7978/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...