decreto lei 169 89
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Aviso (extrato) n.º 6575/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6354/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 8272/2019
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Aviso n.º 6209/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Acórdão nº 02027/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I-A sindicância, em bloco, da matéria julgada provada e não provada pelo tribunal a quo, com a menção, em bloco, dos meios de prova em relação a toda a matéria impugnada, não cumpre o ónus impugnatório previsto na al. b) do n.º 1 do art. 640º do CPC, consubstanciando uma impugnação genérica do julgamento da matéria de facto realizado pela 1ª Instância. II- Os hospitais públicos, sejam os que estão
... pois não consegue pegar em sacos ... 89) ... nem montar a “barraca” ... 90) Tem ... , regulada, fundamentalmente, no Decreto-Lei 48 051, de 21 de Novembro de 1967» ... Em ... 168-169 ... , defende que com tal previsão, o que se ... -
Aviso n.º 6964/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7853/2019
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Aviso n.º 7321/2019
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Aviso n.º 7896/2019
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Aviso n.º 7969/2019
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Aviso n.º 6953/2019
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Aviso n.º 7171/2019
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Aviso n.º 7617/2019
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Aviso n.º 7744/2019
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Aviso n.º 7839/2019
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Aviso n.º 7168/2019
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Aviso n.º 7549/2019
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Aviso n.º 6953/2019
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Aviso n.º 7325/2019
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Aviso n.º 8099/2019
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Aviso n.º 7397/2019
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Aviso n.º 6106/2019
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Aviso n.º 5998/2019
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Aviso n.º 6207/2019
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Aviso n.º 7636/2019
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