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decreto lei 169 89

3174 resultados para decreto lei 169 89

  • Aviso n.º 1977-A/2017
    Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 114/2015, ... Massas Minerais (Pedreiras); Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, com a alteração dada pelo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... ; Decreto-Lei n.º 25/86, de 18 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 318/89, de 23 de Setembro; Decreto-Lei n.º 91/90, de 17 de Março; Decreto-Lei ... pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 94/2009 - Diário da República n.º 169/2009, Série I de 2009-09-01, em vigor a partir de 2009-09-06 ...
  • Aviso n.º 13241-A/2017
    Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 114/2015, ... Massas Minerais (Pedreiras); Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, com a alteração ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... {word-spacing:88.646141px;}.ws8f2{word-spacing:89 ... -spacing:168.149839px;}.ws90a{word-spacing:169 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...
  • Despacho n.º 9301/2021
    ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Poente: O Próprio ... 19 89" 351 560 ... freguesias de ... Santiago do ... Cac\xC3" ... 3770(/,36Ï,'(*56352-(&d­275$169(56$'(0(5&$725 ...           ...
  • Aviso n.º 14357-A/2019
    ... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 114/2015, ... Massas Minerais (Pedreiras); Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, com a alteração ...
  • Aviso n.º 12849/2016
    ... 169/99, de 18 de setembro, na parte ainda em vigor); ... 66-B/2007, de 28 de dezembro, atualizada; Decreto" Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro, vers\xC3" ... doenças profissionais; 14 - Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, na redação atual - ...
  • Aviso n.º 8979/2016
    ... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 89/654/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa ...
  • Despacho n.º 3636/2023
    ... º 3 do artigo 9.º e no artigo 29.º do Decreto"-Lei n.º 32/2022, de ... 9 de maio, na sua redaç\xC3" ... -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual, que ... Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de agosto, ambos na sua redação atual; ...
  • Lei n.º 53/2023
    N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 7 ... Diário da ... Decreto"-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, pela Lei n.\xC2" ... 89/2021, de 16 de dezembro, e 11/2022, de 6 de maio, ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
    ... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... a 3 do artigo 64., do artigo 65., dos artigos 89., 90., 91., 92. e 93. do Anexo I ao mesmo decreto ... a 74., 81. a 95., e 98. e 99. da Lei n. 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ...
  • Despacho n.º 6620/2022
    ... º 3 do artigo 9.º e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de ... 9 de maio, que aprova a ... -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual, que ... Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de agosto, ambos na sua redação atual; ...
  • Despacho n.º 5448/2020
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no n.º 1 do ... , aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro, no n.º 2 do artigo 6.º ... seguintes atos previstos no Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, na sua redação atual, que ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... :32.533266px;}.ws5f3{word-spacing:51.853856px;}.ws4b5{word-spacing:89 ... ;}.ydb6{bottom:168.645358px;}.y15ac{bottom:168.653154px;}.y2a3{bottom:169 ...
  • Aviso n.º 9444/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6510/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência a ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) Aprovação do regime jurídico dos ... capital da sociedade ... Artigo 169.o ... 1 — A sociedade responde pelos prejuízos causados ... a terceiros ...
  • Despacho n.º 11198/2018
    ... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual; iv) ... de fontes renováveis); x) Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio (especificações da gasolina ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... Artigo 89.º ... Acompanhamento, fiscalização e controlo da receita dos ... 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 169 280 ... 99 Outros 2 912 129 6 195 103 ... 01 Habitações 135 424 ... 02 ...
  • Aviso (extrato) n.º 5870/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 1814/2024
    ... ;}.y106{bottom:88.866545px;}.y395{bottom:89 ... ;}.y1d5{bottom:168.221852px;}.y293{bottom:169 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... 111 275 972 304 ... 169 200 836 367 ... DESPESA TOTAL 280 476 808 671 ... 134 732 754 ... 52 666 497 ... 25 153 552 ... 89 997 558 ... 589 175 108 ... 30 676 280 ... 162 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...
  • Portaria n.º 89/2022
    ... e da sociedade ... O Decreto-Lei n.º 6/2015, de 8 de janeiro, na sua redação atual, que procede à ... mos dos artigos 22.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação ... N.º 26 7 de fevereiro de ...
  • Aviso n.º 7644/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 8035/2016
    ... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... , 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio, que se encontra disponível no ... jurídico das autarquias locais: Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ...

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