decreto lei 169 89

2982 resultados para decreto lei 169 89

  • Aviso n.º 7741/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6892/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7159/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7540/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... 89.º Registo das transferências financeiras e encargos resultantes do ... 11 - [ ... ]. 12 - [ ... ]. 13 - [ ... ]. 14 - [ ... ]. 15 - [ ... ].» Artigo 169.º Alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas ...
  • Parecer n.º 33/2016
    ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... a este Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do ... de tensão que pudemos identificar supra (169), tanto ao nível legislativo como ...
  • Aviso n.º 6959/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7978/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7329/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7170/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7768/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7764/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6891/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 10656/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Despacho n.º 10663/2020
    ... Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), e no uso das ... /2015, de 27 de agosto, alterado pela Lei n.º 89/2019, de 3 de setembro;q) Todos os atos de ... º, 31.º, 44.º e 57.º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na sua redação atual, que ...
  • Aviso n.º 10499/2018
    ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ... ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto, torna-se público que, por ... ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2022
    ... 52 72 45 169 ... Sargento-chefe ... 27 41 21 89 ... Capitão-de-fragata/tenente-coronel ...
  • Aviso (extrato) n.º 7847/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6220/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7550/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido dos Despachos n.º 169/2019/SEAEP e n.º 184/2019/SEAEP, de Sua ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6343/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 9739/2021
    ... Portaria n.º 12-A/2021 de 11 de janeiro, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ... ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ... ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3" ...
  • Aviso n.º 11884/2021
    ... Portaria n.º 12-A/2021 de 11 de janeiro, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com última ... ável às Autarquias Locais e Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, torna-se público que por ... ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3" ...
  • Despacho n.º 1115/2022
    ... 971429px;}.y68{bottom:59.607983px;}.y32{bottom:89 ... Administrativo (aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ... 169/2012, de 1 de agosto, na sua redação atual, que ...
  • Despacho n.º 1115/2022
    ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ... /2015, de 27 de agosto, alterado pela Lei n.º 89/2019, de 3 de setembro; ... q) Todos os atos de ... n.º 169/2012, de 1 de agosto, na sua redação atual, que ...

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