decreto lei 15 2001 5 junho

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alínea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redacçáo conferida pelo ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede à discussáo pública ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alínea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redacçáo conferida pelo ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede à discussáo pública ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alínea v), do Decreto-Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, com as 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redacçáo conferida pelo ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede à discussáo pública ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso ... 6060 ...

... pblico que, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e ublicado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com a deliberao ... um perodo de discusso pblica com a durao de 15 dias e incio 8 dias aps a data de publicao do ... o n.o 01184/000211, cota F-1, apresentao n.o 5/20000211 ... Objectivando a possibilidade de ...

Aviso n.o 15 217/2007 ... Para cumprimento do disposto no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho ... pblica do pedido de alterao ao lote n.o 5 do loteamento titulado pelo alvar n.o 47/85, para ...

Aviso n.o 15 769/2007 ... Para cumprimento do disposto no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho ... pblica do pedido de alterao aos lotes 1 e 5 do loteamento titulado pelo alvar n.o 03/95, para ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho ... localizado na Avenida da Junqueira, Vereda 5, freguesia de Gulpilhares, descrito na 1.a ... da Mota Fraga, que decorrer pelo prazo de 15 dias contados a partir da data da sua publicao ...

... 27.o e nos termos do n.o 3 artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 117/2001, de 4 de Junho, torna-se pblico que, aps um ... , aberto um perodo de discusso pblica durante 15 dias teis que objectiva o pedido de alteraes aos lotes 5, 6, 7, 8 e 9, titulado pelo alvar de loteamento ...

... artigo 27.o e no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho ... pblica do pedido de alterao aos lotes 3 e 5, referente ao loteamento titulado pelo alvar n.o ... Lopes Rodrigues Neto, que decorrer no prazo de 15 dias contados a partir da data da sua publicao ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho ... discusso pblica do pedido de alterao ao lote 5 do loteamento titulado pelo alvar n.o 62/86, para ... Gonalves da Cunha, que decorrer pelo prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicao ...

Aviso n.o 3629/2007 ... Para efeitos do n.o 5 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, torna-se pblico que, aps um ... , aberto um perodo de discusso pblica durante 15 dias teis, que objectiva uma operao de loteamento ...

... do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 15 de ... , previsto e punido pelo artigo 81., n.os 1, 2 e 5, alnea c) do Cdigo da Estrada, na redaco ida pelo Decreto-Lei n. 265-A/2001, de 28 de Setembro, praticado em 15 de Agosto de 2002, por despacho de 19 de Junho de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi ...

... do disposto no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, decorrer um perodo de discusso ... Cmara Municipal da Maia sob o n.o 9650/06, em 5 de Dezembro de 2006, em nome de INTER-VEGA - ... Outeiro, freguesia de Gemunde, com a durao de 15 dias e incio 8 dias aps a data de publicao do ...

... , com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... , com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... , com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica do ...

... pela alnea v) do n.o 1 do artigo 68.o do Decreto-Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... ória', período que decorre entre 1 de Junho de cada ano e 31 de Maio do ano seguinte; n) ... por muro ou parede com altura mínima de 1,5 m; hh) 'Terrenos não cinegéticos', aqueles onde ... çadores, sem prejuízo do disposto no artigo 15.º, no n.º 6 do artigo 23.º e n.º 3 do artigo ... ção que lhe foi conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de Dezembro ... Artigo 135.º Decisão 1 ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho; f) Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 ... ; j) Directiva n.º 97/80/CE, do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa ao ónus da prova nos casos ... actividade profissional; q) Directiva n.º 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de Março, relativa à ... 5 - As Regiões Autónomas podem ainda regular ... do Código do Trabalho é feita por lei, decreto-lei ou acto regulamentar, consoante a natureza ...

... os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ue lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 dias, ... Bom Paraso - Imobiliria, L.da, para o lote n.o 5 do loteamento com o alvar n.o 6/01, emitido em ...