decreto lei 113 2005 13 julho

... as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, o ... Conselho Técnico-Científico em reunião de 13 de abril de 2018. Artigo 1.º Objeto e âmbito 1 ... ção, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005", de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... /2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ...

... e Ingresso Para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e considerando as alterações ... definidas de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março (Classificação Nacional das ...

... : Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. b) Orgânica e ... /97, de 19 de setembro, e pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto. Princípios reguladores de ... , de 7 de agosto; Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de outubro (revogado com exceção do n.º 4 do ... ingresso no ensino superior: Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

... as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, o ... ção, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005", de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... /2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ...

... na ESEnfCVPOA Para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, o Presidente do Conselho de ... definidas de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março (Classificação Nacional das ...

... ESSNorteCVP Para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e considerando as alterações ... definidas de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março (Classificação Nacional das ...

... 72/2014, 73/2014 e 74/2014, todos ... de 13 de maio, e ainda na Lei n.º 37/2014, de 26 de ... de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna ... a 17.º e 19.º do Regulamento (CE) n.º 183/2005, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 ... e) Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado ... pelo ...

... ESSNorteCVP Para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, o Presidente do Conselho de ... definidas de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março (Classificação Nacional das ...

N.º 113 13 de junho de 2023 Pág. 2 ... Diário da ... pelo Decreto-Lei n.º 178/2004, de 27 de julho, ... na sua redação atual, tem como objetivos ... julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2005", de 26 de agosto, que cria o Fundo de Modernizaç\xC3" ...

... exemplar relativamente ao 4.o trimestre de 2005 ... Por despacho do Ministro de Estado e da ... çóes do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.o 177/82, de 12 de Maio, as medalhas abaixo ... Artur António Remondes ... 13-10-2004 ... Assiduidade ... 1 estrela ... Ana Maria Silva Pires Brás ... 11 de Julho ...

... Funções Públicas (INA) emitiu, a 31 de julho de 2017, a declaração de inexistência de ... 13 - A publicitação dos resultados obtidos em cada ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... 2005", de 30 de agosto, que a republicou, e pela Lei n.\xC2" ... ingresso no ensino superior (Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

... ão reconhecido ao abrigo e nos termos do Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 8 de abril, pelo Despacho ... pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de ... no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro e as inclusões estipuladas através ... e formação aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, representem, no mínimo, 25 % ...

... Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e por força do disposto no igo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, na sua redação atual, e ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 13 - Avaliação curricular (AC): visa analisar a ... da Administração Pública); Lei n.º 60/2005 de 29 de dezembro, alterada pelas Leis n.º ... º 401/2007, de 5 de abril; Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho Regula os concursos ...

... aprovado, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006 de 21 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ... do n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 64/2006, ...

... exemplar relativamente ao 3.o trimestre de 2005 ... Por despacho do Ministro de Estado e da ... çóes do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.o 177/82, de 12 de Maio, as medalhas abaixo ... José António Vitória ... 13-11-2004 ... Comportamento exemplar ... Agente ... José Augusto Gomes e ... 11 de Julho ...

... (aprovado pelo Decreto-Lei n.° 433/82, de 27 de outubro), ficaremos ... /96, 244/97, 104/98, 551/98, 68/2000, 242/2005, 476/2007, 603/2007 e ... 613/2007)» ... 13.  Diz o Ministério Público ... que o efeito ... (n° 22°) ... 113. Como é bom de ver, esta ... invocação final ... que, por requerimento apresentado em 21 de julho de 2020, o Ministério ... Público colocou à ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... o perfil de competências previamente definido.13 - Entrevista profissional de seleção (EPS): ... Ensino Superior (ECTS) (Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, com as alterações que lhe ... ingresso no ensino superior, Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

... interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 56/2005, de 3 de março, procede, nos ... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, à publicação do Regulamento dos ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ...

... interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 82/2005, de 20 de abril, procede, nos ... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, à publicação do Regulamento dos ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, «As Autarquias Locais não têm de ... 13 - Forma, prazo, local, endereço, e ... , na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto; Lei n.º 35/2014, de 20 de ... º 46-A/2014, de 10 de novembro; Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril; Portaria n.º 228/2015, de ...

... 13.ª O direito a edificar nos lotes é ainda ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... é o Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de julho" (69), pois impede «atos que envolvam a transmiss\xC3" ... ção do Conselho de Ministros n.º 103/2005, de 27 de junho (90)] a faixa litoral do ... çou ampla discussão nos meios doutrinários (113), na jurisprudência administrativa (114) e ...

... maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 44/2005, de 23 de fevereiro, 113/2008, de 1 de julho, e 13/2009, de 18 de maio e pelas Leis n.os 78/2009, de ...

... Lusófona do Porto reconhecida pelo Decreto-Lei n.º 313/94 de 23 de dezembro, em ... Direção Geral do Ensino Superior n.os 2734/2005 (2.ª série) e 2735/2005 (2.ª série), ... ífico da Universidade Lusófona do Porto, em 13 de julho de 2016, e homologado pelo Despacho ... do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de julho.Artigo 12.ºEstudantes que ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , 108/2004, de 11 de maio, pela Lei n.º 13/2005, de 26 de janeiro, pelos Decretos-Leis n.os 138/2006, de 26 de julho, que o republica, 97/2011, de 20 de setembro, e ... às formalidades previstas nos artigos 3.º e 113.º-A do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de ...