contrato vendas a prestações
3469 resultados para contrato vendas a prestações
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Aviso n.º 5069/2021
... de desemprego, redução de compras e vendas, afetação negativa de resultados e ... imposto, das transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas pelo sujeito passivo. d) ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Aviso n.º 583/2017
... e as estatísticas de visitantes e vendas" de loja. 2 - São igualmente instrumentos de gest\xC3" ... 5 - Caberá ao MMP celebrar contrato de seguro dos bens culturais depositados. 6 - O ... de colaboração, as obrigações e prestações mútuas, a repartição de encargos financeiros e ...
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Sessão solene de abertura
... ípios básicos da teoria liberal sobre o contrato ... Como é do nosso conhecimento, os ... pela assunção de dividas (caso das vendas a prestações) e, principalmente, falta de ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ... as prestações devidas pela manutenção dos elevadores a partir ... E3) O volume de vendas realizado pela A. no exercício findo em ... -
Edital n.º 1028/2021
... de Gráficos Gráfico 1 - Mediana das vendas por m2 de alojamentos familiares. Gráfico 2 - ... privado, refira-se que foi assinado o contrato de urbanização para construção e instalação ... nos fornecimentos da empreitada; As prestações" de serviços relacionadas com projetos, fiscaliza\xC3" ...
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Portaria n.º 831/2009, de 30 de Julho de 2009
... de 30 de Julho ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - ... Tecnologias e outros (administrativos e vendas), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n ...
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Acórdão nº 1765/12.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2020
I. Os registos clínicos, de acordo com as ‘leges artis’, devem ser precisos, completos, detalhados, específicos e congruentes, descrevendo fiel, detalhada e especificamente tudo quanto de relevante foi comunicado, observado ou realizado, permitindo vislumbrar os fundamentos e objectivos das decisões médicas que foram sendo tomadas. II. A generalização de uma má prática não...
... a Axa Portugal-Companhia de Seguros, SA, contrato de seguro de responsabilidade civil profissional ... , desempenhando as funções de Técnica de Vendas para a sociedade S ... — Agência de Viagens e ... a essa comunhão de fim das prestações e ainda à ideia geral de favorecimento da ... -
Acórdão nº 07811/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Novembro de 2017
... ária, quer por cheque - ao abrigo de um contrato de prestação de serviços, no montante global ...
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Regulamento n.º 479-A/2020
... nos termos previstos no respetivo contrato de transporte de passageiros aplicável pelo ... ção dos serviços de transporte e das vendas de títulos de transporte. 2 - Em sintonia com as ... , quantidade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ...
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Regulamento n.º 460/2021
... a 90 % do respetivo volume total de vendas; h) «Produtos alimentares» ou «géneros ... em uso; e) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ... das câmaras frigorificas, e outras prestações de serviços nos mercados municipais são as ...
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Regulamento n.º 604/2019
... no que se refere aos serviços objeto de contrato interadministrativo celebrado e/ou a celebrar com ... , quantidade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... devem fornecer à OesteCIM, os dados das vendas, bem como toda a informação pertinente, ...
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Acórdão nº 615/12.4BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. A crítica à convicção do Tribunal «a quo» sustentada na livre apreciação da prova e nas regras da experiência não pode ter sucesso se se alicerçar apenas na diferente convicção da recorrente sobre a prova produzida. II. Os custos enumerados no artigo 23.º do CIRC são dedutíveis para efeitos fiscais, desde que, comprovados, se relacionem com a actividade da empresa.
... , E SABENDO DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO COM A V ... (AINDA QUE NÃO ... A FACTURAÇÃO COM O FITO DO AUMENTO DAS VENDAS, TENDENTE À MELHOR VALORIZAÇÃO DO ALVARÁ DE ... QUE ERA A REALIDADE DOS FACTOS, AS PRESTAÇÕES AQUI EM CAUSA PODERIAM TER SIDO REALIZADAS EM ... -
Acórdão nº 00526/12.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016
I- Através do artigo 63º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, pretende-se responsabilizar os empregadores pelas situações de cessação de contrato de trabalho por acordo, para além dos limites impostos pelo referido normativo. Estamos perante um mecanismo que pretende proteger as situações dos trabalhadores no desemprego visando também combater a fraude e promover a poupança de recursos...
... funda-se sobretudo no facto do contrato de trabalho ter cessado por acordo de revogação ... à obrigação de pagamento das prestações de desemprego atribuídas à trabalhadora ... negativa viria a culminar, no ano 2012 em vendas são inexistentes ... Tal curva negativa, é ... -
Acórdão nº 868/11.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020
I-Inexiste presunção legal que imponha que, provada a gerência de direito, por provado se dê o efetivo exercício da função, na ausência de contraprova ou de prova em contrário, resultando apenas uma presunção legal, mas apenas da culpa do administrador pela insuficiência do património da sociedade originária devedora. II-Subsumindo-se a realidade fática no artigo 24.º, nº1, alínea b), da LGT, a
... de direito, solicitou o pagamento em prestações da dívida em cobrança no PEF identificado em ... não obstante ter outorgado o referido contrato promessa de compra e venda, e na sequência da ... no valor das vendas registadas e receberá um cheque do valor das ... -
Acórdão nº 00540/16.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2019
I) Desde que organizada de acordo com as exigências legais, as declarações dos contribuintes e os dados e apuramentos inscritos na contabilidade gozam da presunção de veracidade. II) Esta presunção cessa quando, entre outras situações, existam indícios fundados de que não refletem ou impeçam o conhecimento da matéria tributável real do sujeito passivo. III) Estando em causa indícios de faturação...
... ção Tributária a totalidade das vendas" efetuadas pela ora Recorrente nos períodos em an\xC3" ... sujeito passivo L.,Lda, referentes a prestações de serviços de confeção a feitio, não ... de energia elétrica; - Cópia do(s) contrato (s) de fornecimento celebrados; - Extrato(s) de ... -
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação - SEC(2011) 355 final SEC(2011) 356 final SEC(2011) 357 final - Bruxelas, 31.3.2011 - COM(2011) 142 final
... dos seus compromissos relacionados com o contrato de crédito. Estas disposições complementam e ... das situações de incumprimento e das vendas forçadas. Tendo em conta os problemas revelados ... g) O montante das prestações; h) O montante total imputado ao consumidor; i) ...
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Acórdão nº 1872/08.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2018
I. Consideram-se remunerações sujeitas a contribuições para a segurança social, para efeitos do Decreto Regulamentar 12/83 de 12 de Fevereiro, os prémios de produtividade que tenham carácter de regularidade; II. O carácter de regularidade do prémio de produtividade deverá ser aferido casuisticamente, atendendo às circunstâncias do caso concreto; III. Uma prestação terá carácter regular quando...
... fls. 101 dos autos) C)Para além do Contrato de Trabalho foi celebrado um “Acordo Sobre ... em função do desempenho e do volume de vendas, facturação; (cfr., depoimento unânime das ... , consideram-se remunerações as prestações a que, nos termos do contrato de trabalho, das ... -
Acórdão nº 02030/15.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... e se entretanto tiver sido celebrado o contrato deve o mesmo ser anulado por invalidade derivada; ... ção: da continuidade das suas prestações depende a obtenção desses serviços inadiáveis ... , designadamente: (I) O valor total das “Vendas e serviços prestados” indicado pelo CIA e que ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... de viação ocorrido em Portugal as prestações que pagou ao seu beneficiário em virtude do ... • Excepção de não cumprimento do contrato / Resolução do arrendamento pelo locador / Não ... de ser credor do requerido, por causa das vendas que lhe efetuou ... III. E não é diferente ...
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Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2018
I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...
... trabalhadora entrou ao seu serviço por contrato de trabalho, com efeitos a 1 de dezembro de 2001; ... 2. Auferia as seguintes prestações retributivas mensais: - Remuneração de base 5 ... de GG de Palmela, Seixal, Alcochete e Vendas Novas, que esteve na origem da Caixa de GG de ... -
Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
... social, receitas, natureza da CSR e contrato de concessão, e, ainda, teceram considerações ... portagens como contraprestações de prestações de serviços aos utentes, na perspectiva da nossa ... 2.º, n,º1, alínea j), do CIVA), e nas vendas por particulares no sistema habitualmente ...
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Portaria n.º 139/2011, de 05 de Abril de 2011
... contratos colectivos (administrati- vos e vendas) entre a ANCEVE Associao Nacional dos ... O contrato colectivo celebrado pelo SITESC inclui uma ...
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Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018
I - Por via de regra a apreciação ou conhecimento do recurso independente ou autónomo – por isso, até que em primeiro lugar interposto – precede naturalmente a do recurso subordinado. II - Todavia esta “normal” ordem de conhecimento não tem valor absoluto, devendo ceder quando as circunstâncias imponham um diferente procedimento como será o caso de no recurso subordinado
... 01.09.2010, celebrou com a 1.ª Ré um Contrato de Arrendamento Comercial e Pacto de ... que nunca ultrapassaram o das prestações fixas ... Quem tem tido prejuízos com toda ... , por ter perdido clientes, realizado menos vendas, o que se vende, é pelo preço mais baixo do que ... -
Portaria n.º 255/2008, de 08 de Abril de 2008
... de 8 de Abril ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ACIP - ... outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo - Centro), publicadas no ...
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Portaria n.º 1279/2008, de 06 de Novembro de 2008
... de 6 de Novembro ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACIP - Associaçáo ... outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo, Centro), publicadas no ...